Os ministérios da Defesa e da Administração Interna estão a preparar um despacho sobre os meios aéreos de combate aos incêndios, afirmou nesta quinta-feira o ministro Azeredo Lopes, considerando que nem todos os meios têm de ser públicos.

Os ministérios da Defesa e da Administração Interna estão a preparar um despacho sobre os meios aéreos de combate aos incêndios, afirmou nesta quinta-feira o ministro Azeredo Lopes, considerando que nem todos os meios têm de ser públicos.

"A Administração Interna e a Defesa já estão a falar. Vamos, aliás, na próxima semana, em princípio, eu e o meu colega da Administração Interna, fazer um despacho onde se estabeleçam prazos, objectivos e critérios para [se avançar nesta matéria] o mais depressa possível", declarou o ministro da Defesa Nacional aos jornalistas, na ilha Terceira, nos Açores, após assistir com o Presidente da República a manobras do exercício militar "Lusitano 2017".

José Azeredo Lopes referiu que a Força Aérea "vai assumir o comando e a gestão centralizada de todos os meios públicos - os existentes e outros que eventualmente venha a decidir-se que são necessários para robustecer esta capacidade - e outros meios sazonalmente contratados, uma vez que deve ficar claro que não há um interesse particular em que todos os meios sejam públicos".

O ministro adiantou que, "durante o debate do Orçamento do Estado [para 2018] na especialidade, há abertura do Governo para encarar a realização de mais despesa, se se considerar que, já neste Orçamento, deve haver uma repercussão concreta de necessidades que resultem das decisões que foram tomadas a propósito dos incêndios florestais".

Questionado sobre quais os meios aéreos a adquirir, o ministro respondeu que isso ainda não está definido, mas que antes Conselho de Ministros extraordinário de 21 de Outubro foi pedido à Força Aérea "que fizesse um planeamento e esta análise" e que espera "muito em breve ter a resposta sobre estas questões".

"Não estou a adiar, isto vai ser rápido, mas vamos esperar por esse momento para, então, com toda a informação junta, com o trabalho que vamos fazer em conjunto com a Administração Interna, a partir daí tomarmos as decisões, que têm de ser decisões com uma vocação para durarem", disse.

Azeredo Lopes observou que "a aquisição de uma aeronave não é como ir a uma loja e comprar algo", leva o seu tempo.

"Trata-se agora de definir: temos isto, podemos vir a precisar disto, o mais depressa possível. E espero que ainda em 2018 já tenhamos consequências visíveis", acrescentou.

No que respeita ao papel das Forças Armadas na prevenção e no combate aos incêndios, segundo o ministro da Defesa Nacional, "é bom ver a história não começa agora, porque não resulta directamente das tragédias de Pedrógão e de meados de Outubro".

"Já no ano passado eu declarei que era inevitável que a Força Aérea viesse a ter um papel muito mais importante nesta matéria", mencionou, acrescentando que "o primeiro-ministro, há um ano, em Monte Real, também deu esse sinal muito claro".

De acordo com o ministro, foi dada "uma directiva clara à Força Aérea para, em quaisquer aquisições de meios aéreos que viessem a ocorrer devia ser explorada, sempre que possível, a capacitação, através da aquisição de 'kits' de combate a incêndios florestais".

Azeredo Lopes salientou que isso já aconteceu em dois casos, "na negociação da aquisição da aeronave que vai substituir o C-130, o KC-390", em cujo caderno de encargos "já está incluída esta dimensão", e "no contrato de aquisição dos helicópteros que vão substituir o Alouette 3", que também prevê que estejam "preparados para o combate a incêndios florestais".

"Mas deixem-me também que refira - não sei porquê, ninguém me pergunta isso - que, a propósito do apoio militar de emergência, nós temos uma dimensão que não é menos importante: o Regimento do Apoio Militar de Emergência foi instalado já este ano em Abrantes, é uma capacidade nova de que dispõe o Exército. Estava planeada há bastantes anos, mas foi instalada já este ano", realçou.

O ministro da Defesa afirmou que "a decisão do Governo é a de que as Forças Armadas sejam cada vez mais instrumentos muito importantes" na prevenção e no combate aos incêndios, aproveitando-se "o Centro de Informação Geoespacial do Exército, as capacidades enormes que o Exército tem ao nível da cartografia, o conhecimento que a Marinha tem ao nível tecnológico sobre ventos, etc.".

Contudo, ressalvou que "não se trata de fazer as Forças Armadas substituírem-se e passarem a ser a nova Protecção Civil, não é isso, de todo, o que se pretende".

"Todos têm agora de contribuir para a realização de um objectivo que não é do Governo, é de todos: que não volte a repetir-se aquilo que aconteceu", defendeu.