Com amigos destes, Costa não precisa de inimigos

Primeiro-ministro cedeu às exigências do Presidente, mas avisou que o chumbo da moção de censura reforça a sua legitimidade política. E prometeu mais verbas no OE2018 para a floresta.

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António Costa no debate quinzenal Nuno Ferreira Santos

Não saíram em defesa de António Costa na questão dos incêndios que dominou o debate e PCP, BE e PEV preferiram deixar já exigências sobre a floresta para o Orçamento do Estado (OE) de 2018. Os dois últimos ainda atacaram a moção de censura do CDS. O primeiro-ministro, que assumiu uma postura mais branda do que o habitual, cedeu às exigências do Presidente da República – chegou ao debate com a ministra já demitida, fez uma espécie de pedido de desculpas e prometeu mais dinheiro para a floresta já no OE2018, mas sem especificar valores. À direita, o PSD exigiu que o Governo apresente uma moção de confiança e Assunção Cristas disse que “não se pode voltar a confiar” em António Costa.

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Não saíram em defesa de António Costa na questão dos incêndios que dominou o debate e PCP, BE e PEV preferiram deixar já exigências sobre a floresta para o Orçamento do Estado (OE) de 2018. Os dois últimos ainda atacaram a moção de censura do CDS. O primeiro-ministro, que assumiu uma postura mais branda do que o habitual, cedeu às exigências do Presidente da República – chegou ao debate com a ministra já demitida, fez uma espécie de pedido de desculpas e prometeu mais dinheiro para a floresta já no OE2018, mas sem especificar valores. À direita, o PSD exigiu que o Governo apresente uma moção de confiança e Assunção Cristas disse que “não se pode voltar a confiar” em António Costa.

Um dia depois de Marcelo Rebelo de Sousa ter considerado que se justificava um pedido de desculpas, o PSD pegou nessas palavras e desafiou o primeiro-ministro a fazê-lo. Só depois de alguma insistência do líder parlamentar Hugo Soares, Costa acabou por abrir excepção a uma das suas regras: a de que a palavra "desculpa" é só para a “vida privada”; como primeiro-ministro, prefere a palavra “responsabilidade”, justificou. Ensaiou um pedido de desculpas: "Não vou fazer jogos de palavras. Se quer ouvir-me pedir desculpas, eu peço desculpas. E se não o fiz antes não é por não sentir menor peso na minha consciência." Pareceu emocionar-se ao recordar as vítimas de agora, mas também as que ocorreram em mandatos anteriores, em que foi ministro da Administração Interna – uma óbvia referência “ao peso na consciência” assumido por Marcelo Rebelo de Sousa pelos mais de cem mortos deste ano.

Com Assunção Cristas na bancada ao lado e com o anúncio de uma moção de censura já feito, Hugo Soares lançou o desafio ao Governo para apresentar uma moção de confiança. "Tem medo de apresentar esta moção de confiança porque não confia nos seus parceiros parlamentares”, disse o social-democrata. Esticou a corda a um ponto a que o PSD ainda não chegara: “Já não está aí a fazer nada. Fazia um favor ao país, se apresentasse a demissão.” Costa replicou que "moções de confiança só apresenta quem se sente inseguro quanto à confiança” - e esse não é o seu caso. E aproveitou para responder a Marcelo Rebelo de Sousa, ao dizer que, se a moção de censura for chumbada, o Governo verá “renovada e reforçada a legitimidade política.”

A resposta servia também para a líder do CDS, que não poupou nas críticas à actuação do Governo depois da tragédia de Pedrógão Grande. “O que aconteceu? A inacção total”, apontou Assunção Cristas, que haveria de dizer “olhos nos olhos” a Costa que não teve sentido de Estado: “Nós não podemos voltar a ter confiança em si.”

Dos amigos à esquerda, o primeiro-ministro recebeu apoio explícito contra a moção de censura apenas de Catarina Martins e de Heloísa Apolónia. A bloquista só juntou a sua voz à da oposição quando considerou que “o Estado falhou” no combate aos incêndios e na assistência às populações, mas atirou-se à direita: “Esta moção de censura apresentada no primeiro dia de luto nacional é grotesca e a exigência do PSD, hoje, de uma moção de confiança é de um ridículo intolerável.” A Assunção Cristas chamou mesmo "ex-ministra dos eucaliptos" e defendeu um novo modelo que agregue política florestal, ordenamento do território, prevenção e combate a incêndios.

Uma solução que viria a ser contrariada por Heloísa Apolónia, que avisou para os exemplos de “megaministérios que não foram eficazes”. Da voz da deputada do PEV viria o outro apoio a Costa: a moção do CDS é uma “censura à sua política [de Cristas]”, iniciativa que é um “exercício de estratégia partidária” de que o PEV se distancia. Mas também chegou um aviso: que o Governo não se atreva a olhar para a floresta apenas “se houver margem orçamental”, como disse Marcelo.

De Jerónimo de Sousa veio um pedido claro: que dedique à floresta e ao ordenamento do território tanto quanto injectou no Banif (cerca de 500 milhões de euros) ou então que reveja a meta do défice. Costa lembrou a lei dos apoios aprovada na passada semana e as indemnizações directas que prometeu às vítimas de Pedrógão nesta semana. E garantiu que a consolidação orçamental não porá em causa as verbas para a prevenção de incêndios. Antes da nova tragédia deste fim-de-semana, o OE2018 previa 20 milhões para o reforço dos sapadores florestais e 131 milhões para a prevenção – mas agora esta passa a ser “absolutamente prioritária, nas suas vertentes estrutural, conjuntural e operacional”.