Marcelo quer que Parlamento "clarifique se quer ou não manter o Governo em funções"
Decisão deve servir para se desfazer um equívoco ou reforçar mandato. O Presidente apelou à abertura de um novo ciclo.
O Presidente da República quer que os partidos da Assembleia da República decidam se o Governo deve manter funções. Isto depois de o CDS ter anunciado que vai apresentar uma moção de censura. "Se na Assembleia da República há quem questione a capacidade do actual Governo para realizar estas mudanças que são indispensáveis e inadiáveis, então, que nos termos da constituição, que a mesma assembleia soberanamente clarifique se quer ou não manter em funções o Governo".
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O Presidente da República quer que os partidos da Assembleia da República decidam se o Governo deve manter funções. Isto depois de o CDS ter anunciado que vai apresentar uma moção de censura. "Se na Assembleia da República há quem questione a capacidade do actual Governo para realizar estas mudanças que são indispensáveis e inadiáveis, então, que nos termos da constituição, que a mesma assembleia soberanamente clarifique se quer ou não manter em funções o Governo".
Para Marcelo, esta votação é "condição essencial" para se "evitar um equívoco" em caso de resposta positiva ou se "reforçar um mandato" para as reformas que considera "inadiáveis".
Numa mensagem ao país, Marcelo Rebelo de Sousa falou em "abrir um novo ciclo" e quer que o Governo chefiado por António Costa "retire todas, mas todas as consequências" da relatório da comissão parlamentar independente sobre o incêndio de Pedrógão Grande que foi entregue na semana passsada.
"Abrir um novo ciclo, inevitavelmente, obrigará o Governo a ponderar o quê, quem, como e quando melhor e quando serve esse ciclo", disse o chefe de Estado, depois de muitos terem vindo a público pedir a demissão da ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa. O Conselho de Ministros reúne-se no próximo sábado para apresentar medidas da reforma florestal.
"Esta é a última oportunidade para levarmos a sério a floresta e a convertermos em oportunidade nacional, com meios para tanto", lembrou Marcelo. "Se houver margens orçamentais, que se dê prioridade à floresta e à prevenção dos fogos". Mas, para isso, "deve haver uma convergência alargada", apelou.
No entanto, a reforma da floresta "a pensar no médio-longo prazo" não deve significar "termos de conviver com novas tragédias até lá chegarmos".
Marcelo falava ao país nos Paços de Concelho de Oliveira do Hospital, por ter sido o município onde se "conheceu o maior número de vítimas, desalojados e desempregados e de pessoas atingidas pelos fogos". O chefe de Estado só discursou depois de visitar várias localidades em Oliveira do Hospital, onde contactou com bombeiros, moradores e vítimas do incêndio que casou 41 mortos.
O primeiro ministro também esteve no edifício da câmara, mas um pouco mais cedo que Marcelo. Os dois não se cruzaram, mas António Costa disse que a visita "foi articulada" com a presidência.
"Mais de 100 pessoas mortas em menos de quatro meses em fogos em Portugal", sublinhou Marcelo, antes de fazer uma breve pausa. "Estes 100 mortos não mais sairão do meu pensamento", afirmou, lembrando também os populares que enfrentaram as chamas ou os operacionais que vieram de todo o país.
Para o chefe de Estado, o número de vítima mortais representa "um peso enorme" na sua consciência e no seu mandato, apontando que estará nas áreas afectadas nos próximos dias. Para Marcelo, existe uma fragilidade dos poderes públicos que exige uma "resposta rápida e convincente".