De onde virá o corte no défice?
Se em 2017, o corte do défice acabou por ser conseguido maioritariamente do lado da receita, o Governo prevê agora que, para 2018, a consolidação se faça por via principalmente de uma redução do peso da despesa no PIB. E dentro da despesa, a maior ajuda vem da poupança que é antecipada com os juros e nas despesas com pessoal, apesar do regresso das progressões para os funcionários públicos.
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Se em 2017, o corte do défice acabou por ser conseguido maioritariamente do lado da receita, o Governo prevê agora que, para 2018, a consolidação se faça por via principalmente de uma redução do peso da despesa no PIB. E dentro da despesa, a maior ajuda vem da poupança que é antecipada com os juros e nas despesas com pessoal, apesar do regresso das progressões para os funcionários públicos.
O corte previsto para o défice é de 0,4 pontos percentuais do PIB, de 1,4% em 2017 para 1% em 2018. Estes 0,4 pontos são o resultado final da soma de contributos, positivos e negativos, que vários tipos de receitas e despesas dão para a evolução do défice.
Do lado da receita, a ajuda é de apenas 0,1 pontos percentuais, o que significa que o seu crescimento será realizado a um ritmo ligeiramente superior ao da economia. O peso da receita no PIB passa de 43,4% para 43,5% do PIB. E o valor é positivo, apesar de, quando se olha para a receita fiscal, se observar uma variação inferior à da economia. As mudanças introduzidas no IRS (que não são compensadas inteiramente pelo aumento dos impostos indirectos) fazem com que o Governo espere uma perda do peso dos impostos de 0,2 pontos percentuais do PIB.
De onde vem então a receita que compensa a perda nos impostos? Das vendas, uma rúbrica com um peso relativamente pequeno, mas para o qual o Governo está à espera de um ganho adicional de quase 800 milhões de euros (11,3%), contribuindo assim para uma redução do défice em percentagem do PIB de 0,3 pontos. No relatório não é apresentada uma explicação concreta para esta subida tão acentuada das vendas.
Do lado da despesa, antecipa-se que o peso no PIB passe de 44,8% do PIB para 44,5%, isto é 0,3 pontos percentuais. Este contributo deve-se principalmente às poupanças (face ao ritmo da economia) que são esperadas em dois tipos de despesa: com os juros da dívida (cujo valor passa de 3,9% para 3,6% do PIB) e com o pessoal (que cai de 11,1% para 10,8%). Em relação às despesas com pessoal, este resultado é esperado apesar de se assistir ao início do descongelamento das progressões de carreira.
Com um efeito negativo no défice, surge principalmente o investimento, para o qual o Governo está à espera de uma subida de 40,4%, que aumenta o seu peso no PIB dos 2,4% de 2017 para 2,8% em 2018.