Os quatro detidos no caso de corrupção nos Açores já estão em liberdade
Detidos foram sujeitos a interrogatório judicial.
O Tribunal Judicial de Ponta Delgada anunciou neste sábado, através de uma nota de imprensa, que foi "restituída a liberdade" aos quatro arguidos que foram detidos pela Policia Judiciária no âmbito da Operação Asclépio depois de sujeitos a interrogatório judicial.
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
O Tribunal Judicial de Ponta Delgada anunciou neste sábado, através de uma nota de imprensa, que foi "restituída a liberdade" aos quatro arguidos que foram detidos pela Policia Judiciária no âmbito da Operação Asclépio depois de sujeitos a interrogatório judicial.
Os quatro arguidos, que estavam detidos "fora de flagrante delito" por mandato emitido pela Procuradora-adjunta titular do inquérito, começaram a ser ouvidos na última sexta-feira à tarde pelo Juiz de Instrução Criminal de Ponta Delgada tendo terminado o interrogatório já neste sábado à tarde.
Segundo uma nota de imprensa, os quatro arguidos colocados em liberdade estão todos proibidos de "contactar com os demais constituídos arguidos" e "proibidos de se ausentarem para o estrangeiro" à excepção de apenas um arguido (António Prates).
A nota específica, que o médico Paulo Margato, que foi exonerado esta sexta-feira pelo Governo Regional dos Açores do cargo de delegado de saúde de Ponta Delgada, está indiciado por "um crime de tráfico de influência" e de "um crime de associação criminosa".
O arguido, que chegou a ser director clínico do Centro de Saúde de Ponta Delgada, cargo que deixou em 31 de Agosto a seu pedido, fica também "suspenso de funções no Centro de Saúde de Ponta Delgada".
Quanto ao arguido José Ponte que está indiciado por "dois crimes de corrupção passiva" fica ainda "suspenso de funções no serviço de Aprovisionamento do Hospital Divino Espírito Santo", em Ponta Delgada.
A nota refere ainda, que o empresário Pedro Gomes está indiciado por "doze crimes de corrupção activa" enquanto o empresário António Prates, familiar de Fernanda Prates, que se demitiu esta sexta-feira do cargo de presidente do concelho de Administração da Unidade de Saúde de ilha de São Miguel, está indiciado de "um crime de associação criminosa".
Ricardo Pacheco, advogado do médico Paulo Margato e do empresário António Prates, foi o único que falou aos jornalistas à saída do Tribunal de Ponta Delgada referindo que houve um decréscimo de crimes a que os arguidos estão indiciados.
"Quando entraram neste Tribunal vinham indiciados de um conjunto de situações mais vasta e houve uma clara e significativa redução em relação aos indícios", disse.
O advogado explicava que Paulo Margato "estava inicialmente indiciado de quatro crimes de corrupção (um de corrupção activa e três de passiva) e um de associação criminosa" e que António Prates estava inicialmente indiciado por "associação criminosa e por um crime de corrupção passiva".
Quanto à "condição" em que Paulo Margato é arguido neste processo, o advogado alegou que se tratavam de "questões internas que estão cobertas ao segredo de justiça".
Ricardo Pacheco criticou ainda a forma como Paulo Margato foi exonerado das suas funções de delegado de saúde do concelho de Ponta Delgada.