As suspeitas sobre maus tratos na Casa dos Rapazes de Viana do Castelo chegaram à Segurança Social há pelo menos cinco meses. Quatro rapazes foram transferidos para lares de infância e juventude, mas os suspeitos continuam a trabalhar com outros rapazes sujeitos a medidas de protecção.

As suspeitas sobre maus tratos na Casa dos Rapazes de Viana do Castelo chegaram à Segurança Social há pelo menos cinco meses. Quatro rapazes foram transferidos para lares de infância e juventude, mas os suspeitos continuam a trabalhar com outros rapazes sujeitos a medidas de protecção.

O Centro Distrital de Segurança Social de Viana do Castelo tem informações pelo menos desde a primeira metade de Maio, altura em que a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens lhe remeteu uma carta que circulava pela cidade. A 24 de Maio, alguém fez uma denúncia informal ao Instituto de Segurança Social (ISS). A 1 de Junho, um elemento do ISS recebeu várias fotografias e vídeos das referidas agressões.

Houve uma inspecção da Segurança Social logo no princípio do verão. Ao que o PÚBLICO apurou, quatro elementos oriundos do Porto visitaram a Casa dos Rapazes no dia 6 de Junho. Ouviram vários rapazes, um a um. O centro distrital, em articulação com o ISS, nomeou então uma equipa de acompanhamento da Casa dos Rapazes. No dia 14, essa equipa esteve na instituição. No dia 20, voltou a estar lá.

No dia 21, houve uma reunião de técnicas no centro distrital. Ter-se-ão discutido estratégias para garantir a protecção de quem está na Casa dos Rapazes. Só que o Centro Distrital estava a passar por um processo conturbado. O director não tardou a ser exonerado pelo Governo por razões que nada têm que ver com este caso. Já em Agosto, o técnico que ficara responsável por acompanhar a Casa dos Rapazes foi substituído.

Ministério deixou de enviar crianças

Contactado pelo PÚBLICO, o Ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social escusa-se a prestar quaisquer declarações. “O processo está a correr no tribunal, estando por isso em segredo de Justiça”, limita-se a dizer, por email, a assessora de imprensa de Cláudia Joaquim. Desde Junho que não envia crianças e jovens para aquele lar de infância e juventude. Neste momento, estão 10 crianças numa unidade, 17 jovens noutra unidade, e cinco num apartamento de autonomização.

O momento é delicado. A Casa dos Rapazes está a ampliar a sua resposta. Tem 46 vagas distribuídas pelas duas várias unidades do lar de infância e juventude e dois apartamentos de autonomização e terá mais algumas vagas. Essas vagas destinam-se a maiores de 15 anos em transição para a vida adulta.

O jornal A Aurora do Lima publicou uma página inteira sobre as obras na sua edição de 27 de Julho. O artigo refere que a empreitada é financiada em 340 mil euros pelo Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano, do Portugal 2020, o que foi possível porque a autarquia incluiu a instituição no planeamento global do concelho. Os restantes 100 mil euros deverão ser angariados com iniciativas na sociedade civil.

A Casa dos Rapazes foi fundada em 1952 pelo cónego Constantino Macedo de Sousa. Chamava-se então Casa dos Rapazes de Rua. Já nos anos 1970, fundiu-se com o Orfanato e Oficinas de S. José.

Apesar de ter na sua origem um cónego e um grupo de  católicos, não integra a Diocese de Viana do Castelo. Tem uma equipa de 27 colaboradores. Da direcção faz parte a mulher do presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo.

Notícia alterada às 20h para esclarecer que a Casa dos Rapazes não integra a Diocese de Viana do Castelo, embora tenha sido fundada por um padre e por um grupo de católicos.