Passos fora: a história de um projecto liberal interrompido

21 de Janeiro de 2010. A sala da Gare Marítima de Alcântara, em Lisboa, é ampla, mas estava curta para tanta gente do PSD. E para tanta expectativa.

Pedro Passos Coelho tinha passado os dois anos anteriores a preparar meticulosamente o momento da entrada em palco. Tinha perdido a liderança para Manuela Ferreira Leite, mas a votação surpreendente lançou-o num caminho irreversível para líder do partido. O primeiro acto era aquele: um livro com 280 páginas, lançado a dois meses das eleições directas, com um título curto, de uma só palavra: Mudar.

“Gostava de vos transmitir a razão pela qual decidi escrever este livro”, dizia então o jovem Passos num vídeo colocado no YouTube. “Vivemos tempos de grandes dificuldades. O mundo vive uma crise económica que trouxe falências, desemprego. Essa crise ainda não acabou e é natural que as pessoas, preocupadas com o seu futuro, queiram apreciar a forma como me preparei, trazendo soluções diferentes”.

Ao contrário do que é normal nos partidos, Mudar era mais do que um projecto de poder. O projecto era, agora, mais ambicioso: mudar as caras, para mudar o partido, para mudar o Estado, para mudar o país. A ambição era uma ruptura. E era disso que aquelas 280 páginas falavam: de libertar o país, de liberalizar a economia.

Passos subiu àquele palco na Gare de Alcântara e não escondeu o discurso: "As pessoas vêem o Estado como solução para tudo. Eu sei que é um tema muito delicado, porque muitas pessoas associam a intervenção do Estado a uma tutela, a uma responsabilidade que o Estado tem sobre quase tudo na nossa sociedade. Mas o Estado não é uma empresa”, justificou, propondo "um novo consenso" sobre a intervenção do Estado na sociedade e na economia. O desafio terminaria com uma ironia que tinha o velho PSD como destinatário: “Parece que somos todos socialistas”.

Uma geração incómoda

O destino tinha aberto um espaço raro no partido para um discurso de tamanha ruptura. O PSD era também um partido de funcionários públicos, de clientes do Estado, de pensionistas, mas a derrota de Ferreira Leite contra José Sócrates deixou um mal-estar que permitia um grau de risco diferente do habitual. Passos tinha outra vantagem: trazia juventude, esperança numa vitória. E capacidade para mobilizar outra geração para a plateia. A "geração da mudança” – como lhe chamou o historiador Rui Ramos na apresentação do livro – que "questiona e não se importa de ser incómoda”.

Passos tinha até orgulho nisso: o quase líder aparecia propondo uma redução das funções do Estado, uma contracção também no número de funcionários públicos (com uma entrada para cada… cinco saídas), o fim da “subsidiodependência”, a criação de uma "Entidade Reguladora da Educação" para evitar a "dependência excessiva do Ministério”, a “modernização” das leis laborais, o plafonamento da Segurança Social, financiado com emissão de dívida pública. Sem que nada parecesse assustar os apoiantes. A imagem de Passos Coelho, no final, a distribuir assinaturas e rodeado de apoiantes é, à distância, quase difícil de acreditar.

Passos seria eleito líder dois meses depois com mais de 60% dos votos dos militantes. Para trás ficaram José Pedro Aguiar-Branco (3%) e Paulo Rangel, que carregava o fardo de ter sido da equipa de Manuela Ferreira Leite. Passos, à época, tinha a força de unir. E não perdeu a oportunidade: naquela noite de celebração, ligou aos dois e convidou Rangel para presidir ao Conselho Nacional. "A minha primeira preocupação vai ser a de unir o PSD”.

Mas uma coisa era vender ao país a esperança de um Portugal diferente, outra era convencer o país de que o processo de liberalização em curso era indolor – porque não era. E Passos teve esse choque com a realidade bem cedo, em Julho de 2010, quando quis tomar a iniciativa política com um projecto de revisão constitucional que pediu a um grupo de especialistas, liderados então por Paulo Teixeira Pinto. Incluía o fim do factor "tendencialmente gratuito" no Serviço Nacional de Saúde e da premissa da "justa causa" para despedimento; previa a substituição do primado da "economia mista" pelo da "economia aberta”, abria caminho à privatização da RTP – apenas para dar exemplos. Não foi preciso mais do que as primeiras notícias para parte do projecto ser devidamente enterrado – e para que José Sócrates vestisse o fato de grande defensor do Estado social, colando ao novo PSD a etiqueta de “ultra-liberal”.

Para Sócrates era ouro sobre azul. Até porque, ironia do destino, o Governo socialista – minoritário – estava a começar a apanhar os cacos da política expansionista com que respondeu à crise: o défice tinha disparado, a dívida também, e era preciso começar a cortar.

Um PEC e um pedido de desculpa

O choque de Passos com a realidade foi duplo: a Grécia quase entrava em falência, obrigando a Europa do euro a emprestar-lhe dinheiro e a apertar o cinto. E, a meio de uma cimeira de urgência em Bruxelas, Sócrates puxou do telefone, apanhou o novo líder do PSD num comício em Trás-os-Montes e pediu-lhe apoio para medidas difíceis. Incluindo para uma subida de impostos. Passos, que tinha passado a campanha interna a criticar o primeiro PEC – “não podemos querer aumentar mais a receita aumentando mais impostos, o Estado tem que dar o exemplo” –, acabaria por dar o braço a torcer. Deixou-se fotografar ao lado do socialista, anuindo ao PEC II. Tentaria reconciliar-se com os seus já à noite, numa declaração ao país em que, literalmente, pediu desculpa aos portugueses. Ironia: foi esse o momento em que Passos atingiu o seu pico de popularidade.

Os meses seguintes foram de uma permanente agitação. No Pontal, Passos pôs condições para negociar o Orçamento de 2011 – mas acabou empurrado para um acordo que só não lhe saiu mal porque Eduardo Catroga foi mais hábil do que Teixeira dos Santos e tirou uma foto que envergonhou o então ministro das Finanças. E depois veio o famoso PEC IV, quando Passos decidiu que tinha chegado a hora – arriscando antecipar eleições e dando o empurrão final à chegada da troika a Lisboa.

Acontece que, com eleições marcadas, Bruxelas e Frankfurt exigiam a Passos que assinasse o memorando – e com isso ficou condicionado todo o programa eleitoral do PSD, que Catroga preparou, mas que Passos teve de limpar à última hora, para não ferir mais susceptibilidades.

A campanha fez-se neste limbo: um líder à procura da eleição, que concordava com as reformas exigidas pelos financiadores externos (redução do Estado, liberalização da economia), mas sabendo que tinha pela frente o pior dos contextos, já a pedir insatisfação – um país sem acesso a financiamento, obrigado a apertar o cinto como nunca. Andar na estrada era, por isso, uma armadilha permanente. Que ficou para sempre guardada numa imagem recolhida pelas televisões, onde Passos respondia assim às dúvidas de uma eleitora: “Já ouvi o primeiro-ministro dizer que queremos muitas coisas, e acabar com o 13.º mês e com o subsídio de férias, mas isso é um disparate.”

Chegado ao Governo, foi esse o seu primeiro Orçamento. Vítor Gaspar concluíra que as contas do memorando não batiam certo e que só cortando no 13.º mês dos funcionários públicos e pensionistas seria possível cumprir as metas. Nesse primeiro teste, naquela espécie de PEC V, o Governo de coligação não tremeu: era melhor isso do que voltar a aumentar os impostos, pelo menos desta vez seria o Estado a encolher.

O país tremia, mas um banqueiro dava o mote que protegia o Governo: “Ai aguenta, aguenta”. Até ao dia, em Julho de 2012, em que o Tribunal Constitucional chumbou as medidas e obrigou Passos a reagir a tempo da quinta avaliação da troika. Apareceu a TSU, sugerida por Maria Luís Albuquerque a Vítor Gaspar num avião, dita a Paulo Portas, que voltou ao país em reflexão.

“A política é a arte do possível”

Paulo Portas era um problema necessário. Porque nas eleições a vitória fora curta, era preciso o CDS para fazer uma maioria. Mas Portas não é um liberal, muito menos um homem de revoluções – e a cada dificuldade repetia uma frase a quem o quisesse ouvir: “A política é a arte do possível”.

Sem o CDS não havia medidas. Sem medidas não havia tranche da troika. O povo saiu à rua (um milhão a dizer não). E a única saída foi o “enorme aumento de impostos” – outra vez as famílias, o sector privado, a pagar a factura. Meio ano depois, em Maio de 2013, e Portas está outra vez a pôr linhas vermelhas, Gaspar a ser obrigado a ceder – mas demitindo-se a seguir. Portas quis forçar Passos a uma mudança que não chegou e demitiu-se logo depois. O Governo ficou em perigo e o segundo resgate estava mesmo à porta, poucos meses depois de Portugal voltar a emitir dívida, vendo a luz ao fundo do túnel.

Nesta altura, Passos era já um líder diferente. Com a popularidade em níveis Hollande, era contestado em surdina até no seu PSD e tinha-se afastado do grupo de conselheiros dos velhos tempos da candidatura à liderança. Até Miguel Relvas tinha saído do Governo, a braços com uma licenciatura-que-afinal-não-era. Mas a crise de Governo deu a Passos o pretexto – e a sua frieza deu-lhe o golpe de asa que virou o jogo: convocou a imprensa e disse ao país que não aceitava a demissão de Portas. Ponto final.

Cavaco empurrou e o CDS fez o resto, tornando em reversível o que não o era. Portas voltou e a coligação recompôs-se. Já não havia tempo para pôr de pé um projecto liberal, mas havia tempo para ir às legislativas de cabeça levantada. A coligação conseguiu tirar Portugal do resgate, fez um plano para levantar a austeridade – mas devagar, em quatro anos. Passos fez o último Orçamento com uma simbólica redução de IRS para as famílias com filhos, subiu o salário mínimo e começou a devolver os salários e pensões que haviam sido cortados nos primeiros anos.

Pelo caminho tinham ficado pequenas vitórias do seu projecto liberal: algumas privatizações, uma redução do tamanho do Estado (mais em funcionários do que nas funções), flexibilização das leis laborais, maior autoridade para os reguladores, revisão dos apoios sociais, alguma abertura da economia – nos estatutos das ordens profissionais, nas novas regras dos fundos comunitários. Mas uma das suas maiores vitórias viria um ano antes, no dia em que disse não a Ricardo Salgado – e em que caiu o império BES, símbolo para Passos e os seus ainda apoiantes de um poder paralelo que asfixiava a economia. Isso trazia um problema – como manter o banco de pé com outro nome e dinheiro do Estado –, mas a bandeira estava lá na história, como a de Neil Armstrong na Lua.

A bordo da gerigonça

Claro que houve mais derrotas do que vitórias, neste projecto liberal dos primeiros dias. As leis laborais ficaram longe do ideal do livro, o plafonamento da Segurança Social não se fazia sem dinheiro, a redução de impostos só se fez marginalmente no último ano (e apenas para as empresas), o SNS acabou num foco de ataque político e teve que ser protegido – no limite do que o dinheiro permitia. A TSU nunca baixou, a RTP e a Caixa Geral de Depósitos ficaram no Estado, porque Portas não deixou. A redução do Estado a funções essenciais acabou numa ilusão, com a confissão do último Orçamento de que seria impossível uma redução de despesa sem o acordo do PS.

Mesmo assim, Passos foi a eleições e ganhou. Contra todas as expectativas. Como foi contra as suas expectativas que não chegou a governar: sem maioria, António Costa recusou o convite para ser vice-PM e montou uma geringonça.

O último choque com a realidade de Passos começou aqui: Costa a reverter algumas das suas bandeiras programáticas – na área laboral, nas cedências aos sindicatos, nas políticas de Educação. Passos nunca perdoaria o truque pós-eleitoral: manteria o pin com a bandeira de Portugal na lapela, alertava a cada debate para o perigo em que o Governo estava a colocar Portugal.

Se antes das eleições já não era alargado o seu grupo de aconselhamento, os meses seguintes seriam de progressivo afastamento dos que restavam. Restavam os indefectíveis, aqueles do primeiro dia do projecto liberal, os únicos a quem confiava um telefonema. Fora da São Caetano, o PSD começava a agitar-se em torno de Luís Montenegro (entre os seus) ou de Rui Rio (entre os mais críticos).

Há pouco mais de um ano, no Verão de 2016, Passos seria vítima desse isolamento. Sem outra informação senão a que era produzida internamente, o líder social-democrata viu na ameaça de sanções a Portugal e na negociação da recapitalização da CGD um moinho de vento em forma de diabo. Não falou com Carlos Moedas (de quem se afastou por ver nele uma protecção ao Governo), com o governador do Banco de Portugal ou sequer com Francisco Pinto Balsemão ou Marques Mendes, que tinham ouvido Mario Draghi num Conselho de Estado garantir que estaria ao lado do país na defesa de uma CGD pública. Prevendo uma crise, avisou disso os conselheiros do partido e afastou Assunção Cristas, dizendo-lhe que não a apoiaria na candidatura a Lisboa. Esperou por Pedro Santana Lopes, que o deixou em stand-by e acabou por dizer que não.

O diabo não chegou e a Caixa recapitalizou-se. As eleições autárquicas chegaram e Passos surpreendeu-se com o resultado. Demitiu-se na terça-feira, mas no domingo à noite já dizia a Maria João Avillez, uma das poucas jornalistas com quem privou, que não guardava rancor (“que ideia!”) e que não temia o futuro: “Não sou de grandes necessidades”.

No Conselho Nacional, o lábio tremeu-lhe na despedida. Prometeu “não andar a rondar” por aí. Mas lembrou o seu projecto, com a mesmas ideias que escreveu naquele livro em 2010: “Uma sociedade civil autónoma do Estado e dos pequenos e grandes poderes”, “um poder político que saiba separar o interesse público do privado ou particular”, “uma economia competitiva, aberta, autónoma, socialmente responsável”, “uma sociedade com sentido de exigência, e de rigor e disciplina”.

O projecto liberal, para Passos, não acabou – interrompeu-se: “Se estas ideias básicas foram as ideias por que lutei muito, não deixarei de lutar por elas. O facto de não me recandidatar, não significa que me vá calar para sempre”. Por agora, o PSD seguirá noutra direcção.