Desde que deixou a Câmara Municipal do Porto, depois de uma década de gestão autárquica, Rui Rio interveio publicamente sobretudo em conferências e também através de entrevistas. É desse conjunto de intervenções que o PÚBLICO destaca as posições que Rio assumiu sobre várias matérias.
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Desde que deixou a Câmara Municipal do Porto, depois de uma década de gestão autárquica, Rui Rio interveio publicamente sobretudo em conferências e também através de entrevistas. É desse conjunto de intervenções que o PÚBLICO destaca as posições que Rio assumiu sobre várias matérias.
Bloco Central
Rui Rio insistiu na defesa de entendimentos entre PSD e PS em matérias de regime. Esse bloco central, que considera, indispensável para reformar o país, foi um dos (muitos) pontos de convergência entre o antigo presidente da Câmara do Porto e António Costa, quando protagonizaram uma conferência promovida pela TSF em Julho de 2014. Nessa altura, António Costa era presidente da Câmara de Lisboa e candidato às primárias no PS. O alto quadro da Boyden voltou a defender, em Novembro de 2015, num congresso nacional de Medicina, a realização de acordos de regime na Assembleia da República para “definir o papel do Estado, credibilizar a justiça, a política e a comunicação social”. No entanto, nessa altura, quando António Costa já preparava alianças à esquerda para derrubar o Governo PSD/CDS, Rui Rio admitia que esse entendimento era “difícil”, tendo em conta o momento que se vivia.
Nacionalização temporária do Novo Banco
Em directo contraste com a direcção de Passos Coelho, Rui Rio defendeu, no início deste ano, a nacionalização ainda que temporária do Novo Banco. Para o ex-autarca seria uma forma de conseguir “rendibilizar o banco” e, daqui por alguns anos, ter o retorno de todo o capital nele investido e, se possível, com alguma compensação para o Estado.
Regionalização
É um defensor de um debate sério sobre a regionalização em nome do “interesse nacional, dos contribuintes e de uma despesa pública saudável”. Rui Rio considera que a regionalização permite “quem decide estar mais próximo daquilo que é o problema e, dessa forma, conseguirá com menos dinheiro fazer mais.” Como argumento usa o trabalho que, por diversas vezes, o poder local fez nos últimos 40 anos.
Descentralização
A transferência do Tribunal Constitucional de Lisboa para Coimbra é o mais recente exemplo de uma proposta de descentralização lançada por Rui Rio. “Não compreendo porque é que o Tribunal Constitucional não está em Coimbra, porque é que o IAPMEI e o ICEPE têm de ter sede em Lisboa, longe dos locais onde existem a maioria das pequenas e médias empresas", considerou Rui Rio durante uma conferência sobre As Vantagens de Descentralização, organizada pela coligação PSD/CDS Mais Coimbra, e realizada já em campanha eleitoral das autárquicas. Nessa ocasião, o social-democrata defendeu que a descentralização “pode ter um grande papel” e ser o “abanão” de que o regime precisa.
Novo imposto para pagar dívida
A proposta gerou polémica e Rui Rio teve de a explicar melhor. Mas a ideia era a criação de um novo imposto dedicado ao pagamento dos juros da dívida pública, mas que não implicava um agravamento fiscal. Passava por baixar o IVA, o IRS e o IRC e criar, em contrapartida, um novo imposto consignado ao pagamento dos juros para o contribuinte perceber o valor que está a pagar pelos juros da dívida e exigir contas públicas saudáveis ao Governo. “Se nós evidenciarmos esse valor através de um imposto específico, o cidadão passaria a perceber a brutalidade que está a pagar por conta dos permanentes défices públicos”, explicou ao PÚBLICO em Dezembro de 2016.
Reforma do sistema político
É uma constante nas intervenções de Rui Rio. Defende a redução do número de deputados e já lançou a ideia de que a abstenção podia eleger cadeiras vazias no Parlamento. Sem reformas do sistema político e o “enfraquecimento da democracia, “o país corre o risco de caminhar para uma ditadura sem rosto”, afirmou numa conferência em Dezembro de 2013. Relativamente ao sistema partidário, Rui Rio admitiu eleições primárias como uma hipótese excepcional e delimitada no tempo (de 12 em 12 anos por exemplo). No actual regime, Rui Rio também não poupa a comunicação social, criticando os "julgamentos populares nas páginas dos jornais", "a violação do segredo de justiça" e a reunião de "fragmentos de verdade para contar uma mentira" que considerou não serem liberdade de imprensa.