Este ano, no dia 5 de outubro, completam-se 51 anos que foi publicada pela UNESCO e OIT a Recomendação relativa à Condição Docente. Vale ainda hoje a pena reler os 146 artigos desta recomendação que estabeleceu as bases para que a profissão docente fosse respeitada e sobretudo apoiada pelos sistemas educativos. Muitas destas recomendações mantêm ainda em Portugal e no mundo, uma pertinência resiliente mostrando que nenhum direito ou acordo é outorgado sem negociação ou deve ser considerado final ou perenemente adquirido.

Este ano, no dia 5 de outubro, completam-se 51 anos que foi publicada pela UNESCO e OIT a Recomendação relativa à Condição Docente. Vale ainda hoje a pena reler os 146 artigos desta recomendação que estabeleceu as bases para que a profissão docente fosse respeitada e sobretudo apoiada pelos sistemas educativos. Muitas destas recomendações mantêm ainda em Portugal e no mundo, uma pertinência resiliente mostrando que nenhum direito ou acordo é outorgado sem negociação ou deve ser considerado final ou perenemente adquirido.

Não temos dúvidas pela investigação e pelo bom senso — aqui as duas perspetivas estão de acordo — que um bom professor é determinante para a qualidade dos sistemas educativos. É mesmo habitual dizer-se que “nenhum sistema educativo é melhor do que os seus professores”. E aqui começam a desfilar as condições que se consideram essenciais para que um professor possa estar à altura de ser a peça chave da Educação, ela própria considerada a peça chave do Desenvolvimento, da Sustentabilidade e da Justiça Social. Deste desfile de condições de sucesso — estavelmente descritos na literatura de especialidade — chamaríamos a atenção para três deles: o conhecimento, a comunicação e o compromisso.

Precisamos de professores com conhecimento. O conhecimento que o professor precisa de ter é muito alargado: precisa de conhecer — entre outras áreas — o que ensinar (e não só o que vem nos manuais escolares), precisa de conhecer o aluno (e sobretudo a forma como ele aprende melhor), precisa de conhecer capazmente o meio sociocultural onde está a sua escola e os seus alunos. Outra condição imprescindível é a comunicação. Um professor é um profissional cujo sucesso está muito dependente da interação que ele estabelece com os outros. Paulo Freire ensinou-nos que “… os homens educam-se entre si, mediatizados pelo mundo”. Os professores estão mergulhados nesta dinâmica de intensas interações com os alunos, com os seus colegas, com as famílias. A capacidade de comunicar, de encontrar as formas mais eficazes que conduzam ao estabelecimento de relações respeitosas, de aprendizagem, positivas e frutuosas são uma parte imprescindível do seu trabalho. Por fim, precisamos de professores que se sintam atores implicados na Educação. Profissionais motivados, que tenham e alimentem elevadas expectativas sobre a importância da sua ação, sobre a imprescindibilidade da Educação e a obrigação de “não deixar nenhum aluno para trás”.

Para disporem destas condições de sucesso, os professores têm que afastar algumas ameaças que pairam sobre a sua profissão. Precisamos que os professores mantenham e desenvolvam a sua autonomia como profissionais com possibilidade de gerir o currículo. Se o currículo for espartilhado e uniformizado, certamente que o professor verá o seu conhecimento muito restringido. Não seria mais que um “dador de aulas” que outras pessoas conceberam. Se o professor não tiver tempo e espaço para usar múltiplas formas de comunicação e representação do conhecimento, ele vai certamente tornar-se obsoleto e cumprir a profecia da sua irrelevância. Se o professor não dispuser de ambientes positivos, de confiança, de apoio e de segurança que lhe permitam fundamentar o seu compromisso, ele será um profissional burocrático e incapaz de ter ou transmitir esperança no resultado do seu trabalho.

Os professores têm, no meio de tantas vicissitudes, conseguido manter uma postura de grande dignidade e relevância social. São eles que, na trincheira da frente, são os elementos essenciais para a construção do conhecimento, para o estabelecimento de relações humanas justas e equilibradas; são eles que constituem a alavanca que multiplica e amplifica sonhos e saberes. E, no entanto, muito se fala das fraquezas dos professores. Quase toda a gente está disponível para dizer aos professores o que eles deveriam fazer. A essas pessoas os professores recomendam que antes de falar “caminhem nos nossos sapatos”, verão o quão desgastante e exigente é o nosso quotidiano.

Nos 51 anos da publicação da Recomendação sobre a Condição Docente, é, mais uma vez, o tempo de a sociedade mostrar aos professores que estes são imprescindíveis, e o quanto deve valorizá-los e apoiá-los, enquanto trave-mestras na preparação do futuro dos nossos alunos.

Irina Bokova, diretora-geral da UNESCO, saudou em 2012 o Dia Mundial dos Professores com estas palavras: “Neste dia apelamos para que os professores disponham de ambientes de apoio, de formação adequada, bem como garantias sobre os seus direitos e responsabilidades. Esperamos muito dos professores e eles, em troca, têm o direito de esperar muito de nós.”

Talvez seja isto que os professores gostariam de ouvir da Sociedade no seu Dia Mundial: “Esperamos muito de vocês e podem contar connosco para vos apoiarmos o melhor que pudermos e soubermos”.

5 de outubro de 2017
David Rodrigues – Presidente da Pró-Inclusão – Associação Nacional de Docentes de Educação Especial
Lurdes Figueiral – Presidente da Associação de Professores de Matemática
Carlos Gomes – Presidente da Associação Nacional de Professores de Educação Visual e Tecnológica
Manuela Encarnação – Presidente da Associação de Professores de Educação Musical
Alberto Gaspar – Presidente da Associação Portuguesa de Professores de Inglês
Luis Ribeiro - Presidente da Associação de Profissionais de Educação de Infância