O Presidente da República pediu neste 5 de Outubro o “reforço da credibilidade” das instituições, “nomeadamente na sua dimensão das funções de soberania”, referindo em particular a justiça, a segurança interna e as Forças Armadas. E que as comemorações da implantação da República sirvam para um “exercício de humildade cívica” para reconhecer “o que correu bem e muito bem”, mas também “o que correu mal e muito mal”.

O Presidente da República pediu neste 5 de Outubro o “reforço da credibilidade” das instituições, “nomeadamente na sua dimensão das funções de soberania”, referindo em particular a justiça, a segurança interna e as Forças Armadas. E que as comemorações da implantação da República sirvam para um “exercício de humildade cívica” para reconhecer “o que correu bem e muito bem”, mas também “o que correu mal e muito mal”.

Várias referências a Pedrógão Grande e a Tancos, nunca directas mas bastante claras. Falou da necessidade de uma “justiça prestigiada” para que “a inocência ou culpabilidade não seja um novelo interminável”, de uma segurança interna que permita garantir a “segurança de bens e pessoas” e de umas Forças Armadas que possam ser “unidas, orgulhosas dos seus pergaminhos e do valor das condições indispensáveis ao cumprimento do seu desígnio colectivo”.

Mais à frente, Marcelo Rebelo de Sousa pediu que a data sirva para esse balanço “do que enriqueceu a democracia mas também do que a corroeu ou a enfraqueceu”, também como compromisso de futuro. “Se, ano após ano, e, também este ano, mostrarmos a coragem necessária para sublinharmos o que correu bem, ou muito bem — mesmo que isso, aparentemente, favoreça outros que não nós —, e para reconhecermos o que correu mal ou muito mal — ainda que isso nos apareça como intolerável fragilidade própria —; se assim for, o 5 de Outubro continuará a valer a pena, a República Democrática será mais do que uma conquista histórica, ou umas centenas de artigos da Constituição, ou uma proclamação para sessões solenes”, disse.

Antes, tinha já enaltecido a democracia política dizendo que esta necessita de “protagonistas capazes de olhar para o médio e longo prazo, ultrapassando o mero apelo sucessivo dos actos eleitorais”. 

Para o Presidente, a democracia política necessita de “protagonistas capazes de olhar para o médio e longo prazo, ultrapassando o mero apelo sucessivo dos actos eleitorais”. Até porque, sublinhou, “não há sucessos eternos nem reveses definitivos”.

Uma frase que sugere a referência aos resultados das eleições autárquicas, sobre as quais se referiu apenas quanto à participação e abstenção: “Os portugueses entenderam a importância do seu envolvimento cívico, bem como a urgência de começar a inverter um sintoma de aparente desinteresse pela coisa pública.”

Convergência sim, diluição política não

Mas os recados políticos estavam reservados mais para o final do discurso, quando Marcelo Rebelo de Sousa voltou a insistir na necessidade de alternativas políticas claras que não ponham em causa algumas convergências mas não se tornem “diluidoras”.

“A existência de alternativa quanto à governação é sempre preferível às ambiguidades diluidoras, e que só reforçam os radicalismos anti-sistémicos”, disse. Mas preconizando que os responsáveis políticos e sociais tenham “a grandeza de alma para fazer convergências no verdadeiramente essencial, mantendo as frontais e salutares divergências naquilo que o não é”. 

Na mesma frase, referiu-se ainda a sectores onde tem havido contestação, como a saúde e a educação, ou onde as diferenças programáticas entre a esquerda e a direita são maiores, como a segurança social, pedindo que não se cavem “fossos inaceitáveis”. E fez uma referência especial aos professores — sabendo que ali se encontravam alguns com intuito de se manifestarem —, lembrando ser um dia “especial” para eles. Neste 5 de Outubro comemora-se também o Dia Mundial do Professor.