Cartão de cidadão mais caro, mas válido por dez anos
Custo sobe de 15 para 18 euros. Uma entrega no dia ou no dia seguinte sobe de 35 para 50 euros.
Tirar o cartão de cidadão vai ficar mais caro a partir de Outubro, mas em compensação o período de validade passa de cinco para 10 anos para quem tem entre 25 e 60 anos.
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
Tirar o cartão de cidadão vai ficar mais caro a partir de Outubro, mas em compensação o período de validade passa de cinco para 10 anos para quem tem entre 25 e 60 anos.
Segundo uma portaria publicada nesta quinta-feira em Diário da República a emissão/renovação do cartão passa de 15 para 18 euros já a partir do dia 2 de Outubro. A emissão/renovação de cartão até aos 25 anos continua a custar 15 euros.
Já os pedidos de entrega urgente (até três dias úteis) sobem de 30 para 33 euros, se a validade for superior a cinco anos. Os preços disparam se o pedido for extremamente urgente. Para uma entrega no próprio dia ou no dia útil seguinte, os preços sobem de 35 euros para 50 euros, se a validade for de cinco anos, ou 53 euros, para uma validade a dez anos, estabelece a portaria dos ministérios da Justiça e Modernização Administrativa.
As alterações à lei vão também permitir, a partir de 4 de Dezembro, a renovação ou cancelamento do cartão por via electrónica. Quem tiver entre 25 e 60 anos, pode fazer a renovação através do Portal do Cidadão desde que o documento esteja válido por mais 60 dias a partir da data do pedido. Já aos cidadãos com mais de 60 anos, este prazo não é exigido. A renovação via Internet pode ser feita desde que o cartão de cidadão ainda se encontre dentro do prazo de validade. Para isso, terão de aderir ao serviço chave móvel digital.
Porém, as renovações electrónicas apenas permitirão a alteração de apelidos ou da morada. Quem renovar o cartão de cidadão desta forma terá um desconto de 10%. Qualquer outra alteração obriga a uma deslocação a uma Loja do Cidadão.
Outra novidade é que os cidadãos com idades entre os 25 e os 60 anos, apenas vão necessitar de renovar o cartão de identificação de dez em dez anos, duplicando assim o prazo actual que é de cinco anos. A medida já tinha sido anunciada em Abril pela ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques. Ouvida na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República, justificou o aumento da validade com razões “tecnológicas e de segurança”.
“A extensão da validade do cartão de cidadão permitirá assegurar uma redução de custos e de deslocações para a generalidade dos cidadãos, eliminando em média seis renovações ao longo da vida, o que a preços actuais representará uma economia de 90 euros por cidadão”, afirmou.
A portaria agora aprovada propõe-se ainda generalizar a utilização da chave móvel digital e da assinatura digital.