A despesa com os trabalhadores do Serviço Nacional de Saúde (SNS) — médicos, enfermeiros e outros profissionais — aumentou substancialmente em 2016 face ao ano anterior (5,4%), mas, mesmo assim, ainda estava longe de atingir os níveis de 2010, quando os custos com o pessoal suplantaram os 3,9 mil milhões de euros, revela a síntese da última edição do Relatório Social do Ministério da Saúde e do SNS a que o PÚBLICO teve acesso.

A despesa com os trabalhadores do Serviço Nacional de Saúde (SNS) — médicos, enfermeiros e outros profissionais — aumentou substancialmente em 2016 face ao ano anterior (5,4%), mas, mesmo assim, ainda estava longe de atingir os níveis de 2010, quando os custos com o pessoal suplantaram os 3,9 mil milhões de euros, revela a síntese da última edição do Relatório Social do Ministério da Saúde e do SNS a que o PÚBLICO teve acesso.

No ano passado, os gastos com os profissionais que trabalhavam nas unidades do SNS totalizaram 3655 milhões de euros, quando em 2015 se tinham ficado por menos de 3,5 mil milhões, sensivelmente o mesmo do que nos dois anos anteriores.

Havia, porém, em 2016, muito mais médicos (27.618, um terço dos quais são internos em formação) e mais enfermeiros (42.393) no SNS do que seis anos antes. E os hospitais concentravam mais de dois terços do universo total dos trabalhadores, incluindo os dos serviços centrais do Ministério da Saúde. Um universo que englobava quase 130 mil profissionais, contabiliza o relatório que destaca 2016 como o ano de maior recuperação de efectivos no SNS, depois de anos sucessivos de quebras acentuadas. Se os enfermeiros representam quase um terço deste bolo, os médicos são cerca de um quinto do total dos recursos humanos do SNS.

Entre 2010 e 2014, assistiu-se a uma redução de 6% no total de trabalhadores, tendo o SNS perdido cerca de 7500 efectivos — uma tendência transversal aos vários grupos profissionais, com excepção do dos médicos que aumentaram todos os anos —, mas a partir de 2015 deu-se a viragem, que se acentuou no ano passado. No final de 2016, o número de trabalhadores cresceu (mais 3521) face ao ano anterior, enfatiza o Ministério da Saúde.

Quanto à despesa, apesar de a tendência para o decréscimo ter começado em 2011, foi em 2012 que se registou o menor volume de encargos com o pessoal, porque nesse ano os subsídios de férias e de Natal não foram pagos.

Menos assistentes operacionais

Nos três anos seguintes os gastos com o pessoal estabilizaram e só em 2016 voltaram a aumentar, mas apenas em 2017, devido à reposição — que está a acontecer de forma faseada — do pagamento das horas extraordinárias, deverão regressar a níveis próximos do máximo histórico de 2010.

Com quem é que o Estado gastou afinal mais dinheiro em 2016 no SNS? Como os dados não surgem desagregados, não é possível responder a esta pergunta, mas fica claro que o crescimento da despesa nesse ano ficou a dever-se não só à contratação de novos profissionais, sobretudo médicos e enfermeiros, mas também à reversão de algumas das reduções remuneratórias que tinham sido introduzidas durante o período da assistência económica externa.

Com um balanço positivo surgem sobretudo os grupos profissionais dos enfermeiros (mais 1689) e dos médicos (894). Pelo contrário, entre 2010 e 2016 houve um grupo profissional que diminuiu substancialmente, o dos assistentes operacionais e o dos assistentes técnicos.

De resto, no ano passado, destaca o documento, foram admitidos em regime de contrato definitivo 2834 trabalhadores e, no âmbito das medidas de combate à precariedade, foram “convertidas em relações laborais duradouras 2407 situações”.

Mais absentismo

Para fazer face às carências de pessoal médico, foram ainda dadas condições mais atractivas para que aposentados pudessem regressar ao SNS. Em 2016, eram 301 os médicos aposentados no activo, um acréscimo de quase 39% face ao ano anterior. 2016 fica ainda para a história como o ano que em concluíram a formação especializada mais médicos (1255), um acréscimo de 19,2% face a 2015.

Por regiões, Lisboa e Vale do Tejo (LVT) e o Norte concentravam no ano passado cerca de 70% dos profissionais, seguindo-se o centro, com 19%, o Alentejo (5%) e o Algarve (4,6%). Se o Norte tinha mais médicos, em números absolutos, a região de LVT tinha mais enfermeiros. Mas a região centro é a que apresenta rácios mais elevados de médicos por mil habitantes (2,9) e também de enfermeiros por mil habitantes (4,8).

Os hospitais continuam de longe a ser os maiores empregadores do sistema, concentrando 68,2% dos trabalhadores. E a carga horária predominante é a de 35 horas semanais, mas 37% dos trabalhadores do SNS cumprem um horário semanal de 40 horas.

O que os dados permitem também perceber é que o grupo dos enfermeiros é mais jovem do que o dos médicos especialistas, com uma média de cerca de 40 anos para os primeiros e de mais de 50 para os segundos. “Mais de metade dos enfermeiros (52%) tem menos de 40 anos, o que conjugado com a sua distribuição por género (83,4% são do sexo feminino) influencia significativamente a taxa de absentismo”, lê-se no relatório.

A taxa de absentismo em geral, que diminuiu entre 2010 e 2013, aumentou progressivamente desde então até ao ano passado, fixando-se nos 10,7%, devido sobretudo às ausências por assistência a familiares e ao regime de trabalhador-estudante.

Curiosamente, no documento realça-se a diminuição significativa nos dias de trabalho perdidos por motivo de greve em 2016, o que, “por certo, resulta do diálogo que tem sido mantido com as diversas estruturas sindicais”. Um cenário que se alterou radicalmente este ano, que deverá ficar para a história como o de maior contestação sindical e de greves neste sector.