São precisos "semanas ou meses" de negociações para o "Brexit" avançar
Negociadores concordam que discurso de May criou "nova dinâmica", mas Bruxelas sublinha que ainda não houve "progressos suficientes".
Michel Barnier, principal negociador europeu para o “Brexit”, afirma que as propostas feitas na semana passada por Theresa May deram um novo impulso às negociações para a saída do Reino Unido da União Europeia, mas insiste que os avanços feitos nos últimos dias não são ainda suficientes para que os Vinte e Sete aceitem passar à fase seguinte das negociações.
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Michel Barnier, principal negociador europeu para o “Brexit”, afirma que as propostas feitas na semana passada por Theresa May deram um novo impulso às negociações para a saída do Reino Unido da União Europeia, mas insiste que os avanços feitos nos últimos dias não são ainda suficientes para que os Vinte e Sete aceitem passar à fase seguinte das negociações.
“Tivemos uma semana construtiva, sim, mas ainda não atingimos o objectivo no que diz respeito aos progressos suficientes” necessários para iniciar a discussão sobre o futuro das relações bilaterais, sublinhou Barnier na conferência final da quarta ronda de negociações, sublinhando que poderão ser ainda precisos “semanas ou meses” de trabalho até quebrar o impasse.
Ao seu lado, o ministro britânico para o “Brexit” mostrou-se mais optimista, dizendo que graças “à determinação e espírito construtivo” demonstrado pelas duas partes, foram feitos esta semana “progressos consideráveis” nas três áreas em cima da mesa – direitos dos cidadãos, compromissos financeiros e fronteira na Irlanda do Norte – e insistiu que é urgente começar a discutir o quanto antes o futuro.
Os negociadores dos dois lados vão encontrar-se de novo dentro de pouco mais de uma semana – 9 de Outubro. Mas as palavras de Barnier reforçam o entendimento de que muito dificilmente os líderes dos restantes 27 Estados-membros aceitarão dar "luz verde" à próxima fase das negociações já na cimeira de 19 de Outubro, adiando a decisão potencialmente para Dezembro, o que deixa Londres com menos de um ano para lançar as bases da “parceria especial” que procura com a UE.
O antigo comissário europeu saudou a “nova dinâmica” trazida às negociações pelo discurso da primeira-ministra britânica em Florença, em particular quando assumiu que a saída do Reino Unido não obrigará nenhum dos restantes Estados “a contribuir mais ou receber menos” do orçamento comunitário, em vigor até 2020, ou quando assegurou que “o Reino Unido respeitará todos os compromissos que assumiu enquanto Estado-membro”.
Mas perante a recusa britânica em especificar exactamente quais os compromissos a que se refere (além das contribuições para o orçamento há programas de desenvolvimento com que Londres já se comprometeu e obrigações com o pagamento de pensões), Barnier foi claro a explicar qual a fasquia que os britânicos têm de superar para atingir os tais “progressos suficientes”. “A visão da UE é que todos os compromissos assumidos pelos 28 têm de ser pagos pelos 28”.
E perante as sugestões de Davis de que a factura final a pagar por Londres não pode ser dissociada do que vier a ser acordado para a fase de transição ou o futuro das relações comerciais, Barnier assegurou que “não há ligação possível” entre os compromissos assumidos pelo Reino Unido no passado e aquilo que ambiciona para o futuro.
Também sobre os direitos dos cidadãos afectados pelo “Brexit” – os europeus que residem no Reino Unido e os britânicos que vivem nos restantes países – Barnier considerou “muito importante” a promessa feita por May de que o tratado de saída da UE será incorporado na lei do país, permitindo aos europeus recorrer aos tribunais em caso de disputas. Mas sublinhou que Londres continua a não aceitar que o Tribunal de Justiça da UE seja o garante último destes direitos e disse que “há ainda uma grande diferença” entre as duas partes no que diz respeito às regras para a reunificação familiar.
A avaliação de Barnier é muito semelhante à que consta de um projecto de resolução que o Parlamento Europeu vai votar na próxima semana, em que se lamenta a falta de garantias dadas até agora aos cidadãos europeus residentes no Reino Unido e é dito que “a ausência de qualquer proposta clara [sobre os compromissos financeiros] tem impedido o avanço das negociações”.