Ambientalistas apreensivos com proposta de estratégia para áreas protegidas
Consideram que o que está na proposta é "a intenção do Governo de se desresponsabilizar da gestão das áreas protegidas".
A coligação ambientalista C6 criticou nesta terça-feira a proposta de estratégia nacional para as áreas protegidas, afirmando que esquece as pessoas donas de terra que tem esse estatuto e contestando a entrega da gestão a autarquias.
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A coligação ambientalista C6 criticou nesta terça-feira a proposta de estratégia nacional para as áreas protegidas, afirmando que esquece as pessoas donas de terra que tem esse estatuto e contestando a entrega da gestão a autarquias.
"O documento não reconhece, explicitamente, que a conservação da natureza se faz, também, em áreas privadas que pertencem a alguém", declaram as seis organizações que compõem a C6, que reclamam "benefícios concretos e reais para as pessoas cujos terrenos são abrangidos por estas estruturas".
Para os ambientalistas, falta saber de onde virá o dinheiro para a Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade", o que é motivo de apreensão.
Consideram ainda que entregar aos municípios a gestão de áreas protegidas é uma má ideia, atendendo aos "riscos, vastamente ilustrados, de atentados aos valores naturais praticados por autarquias" em licenciamentos ilegais.
Os membros da coligação avisam que "pode vir a ser o maior 'erro estratégico' desta Estratégia", ressalvando que cabe aos municípios um papel de colaboração na gestão das áreas protegidas.
Consideram que o que está na proposta é "a intenção do Governo de se desresponsabilizar da gestão das áreas protegidas", o que significará menos investimento público directo, em empregos e orçamento na conservação da natureza.
No texto da estratégia abundam descrições de instrumentos e infraestruturas que já existem mas faltam "medidas e acções específicas", apontam.
A C6 sugere que fundos europeus a que o Estado português tem acesso devem ser aplicados em programas específicos para valorizar as áreas protegidas e aplicar o Fundo Ambiental "realmente em conservação da natureza", apoiando organizações não-governamentais e de interesse público que tenham projectos para essas áreas.
A C6 é composta pelo Fundo para a Protecção dos Animais Selvagens (FAPAS), o Grupo de Estudos do Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA), a Liga para a Protecção da Natureza (LPN), a QUERCUS - Associação Nacional de Conservação da Natureza (QUERCUS), a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) e a Representação em Portugal do WWF, Worldwide Fund For Nature (WWF Mediterrâneo - Portugal).