Temer revoga decreto que autorizava exploração mineira na Amazónia
O decreto criado em Agosto ia extinguir uma reserva natural possibilitando a exploração mineira naquela região. O Ministro do Meio Ambiente, que se manifestou contra o decreto, considera que a situação "foi um desgaste desnecessário".
Um mês depois de anunciar a extinção de uma reserva natural na Amazónia, o Presidente brasileiro Michel Temer decidiu revogar a decisão que visava 46.450 quilómetros quadrados de floresta, uma área equivalente a metade de Portugal. De acordo com a imprensa brasileira, um novo decreto – que anula dois anteriores –, vai ser publicado esta terça-feira no Diário Oficial da União, o equivalente brasileiro do Diário da República português.
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Um mês depois de anunciar a extinção de uma reserva natural na Amazónia, o Presidente brasileiro Michel Temer decidiu revogar a decisão que visava 46.450 quilómetros quadrados de floresta, uma área equivalente a metade de Portugal. De acordo com a imprensa brasileira, um novo decreto – que anula dois anteriores –, vai ser publicado esta terça-feira no Diário Oficial da União, o equivalente brasileiro do Diário da República português.
Num comunicado citado pela Agência Brasil, o Ministério de Minas e Energia (MME) "reafirma o seu compromisso e de todo o Governo para a preservação do meio ambiente, com as salvaguardas previstas na legislação para a protecção e preservação ambiental".
O MME sugere ainda um novo debate sobre o tema, abrangendo o maior número de pessoas, de forma a ser "o mais democrático possível", reafirmando que "o país precisa de crescer, gerar emprego e de atrair investimento para o sector mineiro, para explorar o potencial económico da região".
Em Agosto, Michel Temer tinha anunciado a extinção de uma área protegida, localizada entre os estados do Amapá e do Pará, para a exploração mineira daquela região. A área é rica em grandes reservas de ouro, ferro, cobre, entre outros minerais.
A Reserva Natural de Cobre – ou Renca –, foi criada em 1984, durante a ditadura militar, e tinha como objectivo travar o avanço da petrolífera britânica BP, que pretendia explorar a região. Apesar de ser uma área protegida, esta tem sido explorada por garimpeiros de forma ilegal.
O Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, um dos defensores de que o decreto devia ser revogado pelo Governo, afirmou citado pelo jornal Globo, que a situação em torno da Renca "foi um desgaste desnecessário".
Também o presidente do Senado (a câmara alta do Congresso brasileiro), Eunício Oliveira, saudou a decisão tomada pelo chefe de Estado, dizendo que "mostrou sensibilidade política e administrativa" e "responsabilidade para com o meio ambiente".
A Greenpeace aplaudiu a decisão, dizendo que esta "representa uma vitória na sociedade sobre aqueles que querem destruir e vender a floresta".
Apesar disso, o coordenador de Políticas Públicas da Greenpeace Brasil, Marcio Astrini considera que "a Renca é apenas uma batalha." "A guerra contra a Amazónia e as suas populações, promovida por Temer (…) continua. É hora de nos unimos ainda mais", rematou o responsável.