Madeira quer taxas de juro em linha com as do Estado
Funchal está a pagar taxa de juro de 3,375% pelo empréstimo contraído em 2012, enquanto o Estado está a financiar-se a 2,5%. Revisão da taxa permitiria poupança de 140,5 milhões de euros até 2040
A Madeira quer alinhar os juros do empréstimo de 1500 milhões de euros que contraiu em 2012 junto do Estado, com a taxa com que o país está a financiar-se no exterior. Nas contas do Governo Regional da Madeira está em causa uma poupança anual superior a 10 milhões de euros, para um total de 140,5 milhões de euros até ao final do empréstimo, que termina em Janeiro de 2040.
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
A Madeira quer alinhar os juros do empréstimo de 1500 milhões de euros que contraiu em 2012 junto do Estado, com a taxa com que o país está a financiar-se no exterior. Nas contas do Governo Regional da Madeira está em causa uma poupança anual superior a 10 milhões de euros, para um total de 140,5 milhões de euros até ao final do empréstimo, que termina em Janeiro de 2040.
A ideia vem sendo defendido sem sucesso pelo Funchal desde 2015, e ganha agora novos argumentos, depois de, na semana passada, a Standard & Poor’s ter revisto em alta o rating da dívida nacional, para nível de investimento.
O entendimento do executivo regional é que, ao continuar a pagar ao Estado uma taxa de juro fixa de 3,375%, acrescida de um spread de 0,15%, está a financiar o país, pois os últimos dados divulgados pelo IGCP (Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública) apresentam um custo de 2,5% para o empréstimo contraído pelo país.
“Se a taxa de juro do empréstimo do Estado à Região fosse reduzida para 2,5% [que é a taxa que o Estado paga actualmente], a poupança até final da vida do empréstimo seria de 140,5 milhões de euros”, contabiliza ao PÚBLICO o secretário regional das Finanças e da Administração Pública Rui Gonçalves, lembrando que, mesmo assim, a Madeira pagaria um total de juros de 402 milhões de euros.
Se a taxa fosse reduzida já este ano, Rui Gonçalves aponta para uma redução dos encargos com juros na ordem de 12,1 milhões de euros. Desta forma, em vez do Funchal pagar 542,5 milhões de euros até 27 de Janeiro de 2040, pagaria 402 milhões de euros, sendo que já pagou, entre 2012 e Agosto deste ano, perto de 200 milhões de euros em juros.
Isto sem contar com o spread, que a região defende que seja eliminado. Por cada redução de 0,1%, a poupança seria superior a um milhão de euros.
Na Madeira, esta questão é consensual no parlamento regional. Em Novembro de 2016, o parlamento madeirense aprovou, com votos de toda a esquerda, dois projectos de resolução, um do PSD e outro do CDS, a defender a revisão da taxa de juros. Em São Bento, Carlos Pereira deputado socialista e líder do PS-Madeira, e Paulino Ascensão, do Bloco, têm defendido o mesmo. O próprio António Costa, em Março do ano anterior, numa acção de campanha no Funchal para as regionais, disse que não fazia sentido o Estado cobrar taxas de juro mais elevadas à Madeira.
Logo depois das notícias da Standard & Poor’s, Miguel Albuquerque, presidente do executivo madeirense, prometeu levar novamente o tema à assembleia regional, no início da próxima sessão legislativa, para pressionar Lisboa a rever o empréstimo, contraído por Alberto João Jardim para resgatar financeiramente o arquipélago de uma dívida pública a rondar os 6300 milhões de euros.