Governo diz que descongelamento das carreiras será feito "em poucos anos"
O descongelamento das progressões na carreira, em 2018, beneficiará "a maioria" dos funcionários públicos e o processo será concluído "em poucos anos", garantiu hoje o Governo.
A declaração consta numa nota à imprensa do gabinete da secretária de Estado da Administração e do Emprego Pública, Fátima Fonseca, distribuída hoje, dia em que as três estruturas sindicais da administração pública são recebidas no Ministério das Finanças, em Lisboa, para discutirem o Orçamento do Estado para o próximo ano (OE2018).
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
A declaração consta numa nota à imprensa do gabinete da secretária de Estado da Administração e do Emprego Pública, Fátima Fonseca, distribuída hoje, dia em que as três estruturas sindicais da administração pública são recebidas no Ministério das Finanças, em Lisboa, para discutirem o Orçamento do Estado para o próximo ano (OE2018).
"Em 2018, na área da Administração Pública, o orçamento estará focado prioritariamente no descongelamento das carreiras, medida já prevista no Programa do Governo e que beneficiará de imediato a maioria dos trabalhadores em funções públicas", lê-se no documento.
Fátima Fonseca lembra que o Governo já tinha definido que o descongelamento teria início em 2018 "de forma gradual, acreditando que, apesar do impacto ser elevado, seja possível concluir este processo em poucos anos".
“Para este efeito, é necessário encontrar um modelo que permita recuperar mais de um ano de congelamento em cada ano de descongelamento, e garantir, em simultâneo, o reconhecimento dos direitos que continuem a ser constituídos”, explica o mesmo documento.
"Os dados demonstram que o descongelamento das carreiras é um processo complexo, pois incide sobre uma enorme diversidade de situações. O processo de congelamento teve a duração de sete anos e o impacto orçamental do descongelamento estima-se superior a 600 milhões de euros", lê-se na nota.
Sobre as reuniões de hoje com os sindicatos, a governante afirma que o objetivo é "encontrar um modelo de descongelamento que concilie o reconhecimento dos direitos dos trabalhadores com a necessidade de enquadramento dos valores em causa no Orçamento do Estado"