A quem os europeus prestam mais atenção? Ao discurso do Estado da União que Jean-Claude Juncker fará nesta quarta-feira, no Parlamento Europeu (PE), ou ao resultado das eleições alemães no dia 24 de Setembro? Ao que disser sobre o futuro da Europa ou ao último discurso de Emmanuel Macron, diante da Acrópole, sobre como deverá ser esse futuro, incluindo a necessária reforma da zona euro? A pergunta pode ser injusta e até demagógica, mas ajuda a perceber em que estado se encontra hoje a União Europeia, incluindo o destino das suas principais instituições.

A quem os europeus prestam mais atenção? Ao discurso do Estado da União que Jean-Claude Juncker fará nesta quarta-feira, no Parlamento Europeu (PE), ou ao resultado das eleições alemães no dia 24 de Setembro? Ao que disser sobre o futuro da Europa ou ao último discurso de Emmanuel Macron, diante da Acrópole, sobre como deverá ser esse futuro, incluindo a necessária reforma da zona euro? A pergunta pode ser injusta e até demagógica, mas ajuda a perceber em que estado se encontra hoje a União Europeia, incluindo o destino das suas principais instituições.

O actual presidente da Comissão, o luxemburguês Jean-Claude Juncker, apresentou-se com as credenciais europeias que acumulou ao longo de uma vida política de mais de trinta anos. Quando chegou a Bruxelas, quis romper o ciclo da perda de influência progressiva da Comissão, anunciando que iria constituir uma Comissão politica, capaz de ouvir “o PE, os governos e as pessoas”.

“Política” queria também dizer capaz de desempenhar o papel de dinamizadora da integração europeia, afastando-se de uma neutralidade discreta que prevaleceu nos mandatos de Durão Barroso, sem autonomia em relação a países como a Alemanha. “Política”, sem querer dizer de direita ou de esquerda, mas determinada a reconstruir o interesse comum europeu, incluindo o dos pequenos países.

Quando chegou, o ponto mais alto da crise já tinha passado, mas o cenário da fragmentação europeia continuava em cima da mesa. A Comissão Barroso já tinha transcrito as novas regras da Uniãa Económica Monetária (UEM) impostas por Berlim para nova legislação. Mas o mérito de travar a escalada em direcção ao abismo coube ao Banco Central Europeu (BCE), quando Mario Draghi pronunciou a sua célebre frase de Agosto de 2012: o BCE fará tudo, mas mesmo tudo, o que for necessário para preservar o euro. Os programas de ajustamento aplicados aos países do Sul e à Irlanda já iam avançados, deixando um rasto de desespero nas respectivas sociedades.

Juncker conhecia bem esse drama: presidiu ao Eurogrupo até 2013, antes de ser substituído por um aluno bem comportado de Wolfgang Schäuble, o que não era o seu caso. Em 2012, avisara que era preciso, “evitar a bancarrota grega, custe o que custar”. Na mesma entrevista ao Figaro disse que “o rigor, por mais necessário que seja, não vai resolver os problemas dos países europeus mais enfraquecidos”. Poucos meses depois, perguntava: “Por que é que a Alemanha trata a zona euro como se fosse uma sua sucursal?”

A chanceler não gosta dele. Fontes do seu gabinete referem também que outra das novidades do seu discurso é o pilar social da Europa, depois das injustiças da austeridade. 

Chegou à Comissão, apesar das reservas de Merkel, para tentar unir o que estava dividido. Londres reagiu muito mal à sua escolha. Acusava-o de ser “um homem do passado”, anglofóbico, federalista. “A sua escolha vai aumentar o risco de um 'Brexit'”, advertia David Cameron, que foi, ironicamente, o primeiro responsável pela decisão britânica de abandonar a Europa.

Juncker preside aos dois choques maiores que a Europa acaba de sofrer: o "Brexit" e a eleição de Donald Trump. A sua intenção é aproveitar ambos para dar um novo impulso à integração europeia com os 27 restantes. O seu último discurso do estado da União (no próximo já estará de partida) vai conseguir influenciar o destino dos europeus? “Há um período de felicidade sobre o futuro à nossa frente, que é preciso aproveitar”, disse recentemente. A economia voltou a crescer, o populismo foi contido. O seu porta-voz anunciou que o seu discurso seria um “importante momento político para a Comissão, para a Europa, para o presidente e para o mundo”.

O sexto cenário

Em Março deste ano, quando a União celebrou os 60 anos do Tratado de Roma, Jean-Claude Juncker fez um derradeiro esforço para lançar debate sobre o pós-crise. Apresentou um Livro Branco com cinco cenários possíveis. Hoje já saíram dos holofotes. Alguma imprensa europeia diz que ele vai apresentar o seu “sexto cenário”, aquele que traduz o que realmente pensa.

O líder da bancada dos socialistas e democratas do PE, o italiano Gianni Pitella, lançou-lhe alguns desafios num artigo publicado pelo site Politico. “Não queremos apenas cenários abstractos (…). Queremos substância e esperamos – exigimos – que Juncker mostre coragem e visão no seu discurso”. As suas relações com o PE não são as melhores. A tese de Pitella, popular entre os socialistas, consiste em que só uma forte aliança entre o PE e a Comissão pode quebrar o imobilismo do Conselho Europeu.

O declínio

A sua presidência foi errática. Muitas vezes, o seu feitio tumultuoso levou-o a dizer algumas verdades inconvenientes, que chegaram para acumular muito antagonismo em Berlim. Não conseguiu disciplinar a Comissão ao ponto de definir uma estratégia que todos aceitassem.

Em 2015, elaborou, em conjunto com os presidentes do Conselho Europeu, do Parlamento Europeu e do BCE, um road map para a reforma política e económica da União, incluindo a zona euro. Foi, como todas as iniciativas anteriores do mesmo género, remetido para a gaveta por vontade expressa da chanceler. Não conseguiu inverter a marcha da perda de poderes da Comissão face aos governos nacionais. Talvez fosse uma batalha perdida.

Maastricht resolveu o problema essencial do regresso de uma grande Alemanha ao centro do continente, criando o euro. Desde então, as reformas dos tratados têm servido para transferir o poder cada vez mais para os governos nacionais, leia-se o Conselho Europeu, refazendo de caminho os equilíbrios internos cada vez mais a favor dos grandes. O Tratado de Lisboa é a tradução dessa mudança. O novo presidente do Conselho Europeu passou a dividir o protagonismo com o seu homólogo da Comissão. A crise faz com que nada se decida sem a aprovação dos líderes, cada vez mais nas mãos de um pequeno grupo de países. Juncker pode ter sido o último guerreiro desta batalha que já estava perdida à partida.  

Perdeu outras batalhas. Na crise dos refugiados, não conseguiu sequer pôr em prática o seu plano de distribuição dos cerca de 160 mil que se encontravam na Grécia e na Itália pelos restantes países. Nem, muito menos, conseguiu uniformizar as diferentes leis do asilo nacionais.

Países como a Hungria e a Polónia pura e simplesmente fecham as portas, mas outros, mais silenciosos, também preferem deixar passar o tempo. Ainda não conseguiu meter na ordem o governo de Varsóvia (teve algum sucesso em Budapeste) que infringe os princípios básicos do Estado de Direito, que estão na génese da integração europeia.

Em 2015 e em 2106, sem negar a gravidade da crise existencial europeia, procurou centrar a sua acção no crescimento e no emprego, tomando algumas iniciativas nesse sentido, acompanhadas por alguns milhares de milhões de investimento europeu.

A chanceler continuou aos comandos, François Hollande perdeu a força, os países “ajudados” foram cumprindo os seus programas de ajustamento. É um homem cansado, impaciente, que talvez não se tenha libertado totalmente do sonho de uma pequena Europa ocidental, que morreu no dia em que o Muro caiu.

Reagiu à eleição de Trump, defendendo o reforço da capacidade militar da União e anunciando mais alguns milhares de milhões para a indústria do armamento. Hoje, fontes do seu gabinete dizem que a segurança e a defesa estarão presentes no seu discurso como uma dimensão fundamental. Nesta matéria, a competência é dos governos. Não basta dizer que vai ser criado um Quartel-General em Bruxelas, até agora impossível graças ao veto britânico. O problema é que a saída do Reino Unido levou também as tropas.