PSD exige saber quais as escolas primárias que encerraram este ano
Ministério da Educação não divulgou lista ao contrário do que vinha sendo habitual. Social-democratas acusam tutela de falta de transparência.
O PSD quer que o Ministério da Educação divulgue a lista das escolas EB1 que não abrem portas no novo ano lectivo, que começa oficialmente nesta sexta-feira. Os deputados daquele partido na Assembleia da República fizeram nesta sexta-feira um requerimento ao Governo em que exigem conhecer essa informação e acusam o ministro Tiago Brandão Rodrigues de “falta de transparência”.
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O PSD quer que o Ministério da Educação divulgue a lista das escolas EB1 que não abrem portas no novo ano lectivo, que começa oficialmente nesta sexta-feira. Os deputados daquele partido na Assembleia da República fizeram nesta sexta-feira um requerimento ao Governo em que exigem conhecer essa informação e acusam o ministro Tiago Brandão Rodrigues de “falta de transparência”.
Como o PÚBLICO noticia nesta sexta-feira, ao contrário do que aconteceu em anos anteriores, o Ministério da Educação não divulgou quantas das antigas escolas primárias encerraram no início deste ano lectivo.
Questionado sobre a matéria, o gabinete de Tiago Brandão Rodrigues enviou a seguinte resposta: “Não houve encerramentos de escolas sem o parecer positivo (ao encerramento) dado pelos serviços do Ministério da Educação e do acordo formal e escrito da respectiva autarquia.” Ou seja, houve encerramentos, mas a tutela não diz quantos.
A resposta dada ao PÚBLICO é classificada pelo PSD, no texto do requerimento que deu entrada no Parlamento, como “uma inexplicável sonegação de informação não classificada que viola o mais básico dever de prestação de contas de qualquer Governo”.
O número de escolas primárias encerradas este ano também não é conhecido pela Associação Nacional dos Municípios Portugueses.
O PSD quer acabar com esse silêncio e exige, em requerimento, conhecer a listagem “integral, nominal e discriminada por autarquia e tipo de situação” das escolas encerradas este ano.
Ao PÚBLICO, o deputado social-democrata Amadeu Albergaria diz “esperar que a situação não esteja relacionada com o facto de estarmos a iniciar uma campanha autárquica”. No entanto, o mesmo parlamentar defende que a “falta de transparência” tem sido “uma marca deste ministro da Educação”. O deputado social-democrata recorda que Tiago Brandão Rodrigues nunca respondeu às perguntas feitas sobre o número de turmas mistas (onde convivem alunos de anos de escolaridade distintos) que estão em funcionamento.
Esta sexta-feira, os deputados do PSD fizeram também uma perguntar parlamentar ao ME. No documento, os deputados recordam que Tiago Brandão Rodrigues tinha garantido, em Maio, no Parlamento, que a revisão da portaria dos rádios entre funcionários e alunos estava para breve e que a colocação destes trabalhadores decorreria no "início do ano letivo" de 2017/18. No entanto, a portaria ainda não está publicada e os 1500 assistentes operacionais que será necessário contratar, só chegarão às escolas ao longo do ano lectivo.
“Qual a razão para o atraso na revisão da Portaria dos Rácios?”, questionam os social-democratas, que querem saber também por que motivo só foi autorizada a contratação de 250 assistentes operacionais para o arranque deste ano lectivo em meados de Agosto.