O secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE), João Dias da Silva, admitiu nesta sexta-feira o recurso à greve caso o Governo persista em não abrir um processo negocial sobre o novo ano lectivo.

O secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE), João Dias da Silva, admitiu nesta sexta-feira o recurso à greve caso o Governo persista em não abrir um processo negocial sobre o novo ano lectivo.

Na sequência da reunião do Secretariado Nacional anunciada para 12 de Setembro para fazer o balanço da abertura do ano lectivo, a FNE vai solicitar uma reunião ao ministro da Educação "para exposição dos problemas identificados" e para fixar "o calendário e um conteúdo" para os processos negociais seguintes.

"Caso a nossa pretensão não seja aceite, admitimos o recurso à greve", disse o líder da FNE, no Porto, deixando para o plenário nacional dos professores agendado para 12 de Outubro, em Aveiro, a definição da data da paralisação.

Numa conferência de imprensa em que esteve acompanhado pelo secretário-geral da central sindical UGT, Carlos Silva, para falar das condições em que se iniciou o ano lectivo, o responsável da FNE apontou o que no seu entender está mal e quais as posições que quer ver negociadas com o Governo.

Afirmando que a FNE "continua sem respostas concretas a múltiplas questões" por parte do Estado, salientou que o sistema educativo "continua assente na precariedade" e acusou o Ministério da Educação (ME) de "inabilidade" para gerir a questão dos critérios do concurso de colocação de docentes.

Vínculo após três contratações sucessivas

João Dias da Silva quer do Governo, através de um concurso extraordinário de vinculação, que "em 2018 todos os docentes que acumulam três contratações sucessivas sejam vinculados" e que um outro concurso, interno, "permita a mobilidade" de professores respeitando "as regras da justiça e da transparência".

Em relação aos trabalhadores não docentes, o sindicalista acusou o Governo de "enganar a sociedade quando disse que o ano lectivo se iniciaria com mais 1500 assistentes operacionais".

Sobre esta matéria, indicou, o ME iniciou na quinta-feira o processo de negociação/audição da revisão da portaria de rácios, "dando como prazo de resposta 11 de Setembro", situação que o dirigente lamentou.

Reivindicando uma nova intervenção do Governo, agora sobre o descongelamento das carreiras, João Dias da Silva considerou não haver outra solução senão, "a partir de 01 de Janeiro de 2018 e com carácter universal", avançar com essa medida.

Por isso, manifestou a vontade da federação em "abrir com urgência" este processo de negociação.

E com o regime especial de aposentação também no horizonte da FNE - bem como a flexibilidade curricular, que "vai trazer mais trabalho e exigência aos professores" -- o sindicalista reclamou a revisão dos agrupamentos de dimensão excessiva.

A FNE quer "compromissos claros" do Governo em matéria de docentes e trabalhadores não docentes e entende ser necessário inverter o "caminho dos últimos 10 anos", em que houve uma "sistemática perda na qualidade de trabalho" e a "desvalorização material destes trabalhadores".

"As medidas de reversão tomadas ao longo de 2016 e 2017, sendo orientadas num sentido positivo, estão ainda muito aquém das legítimas expectativas destes trabalhadores e dos direitos, que não podem ver mais adiados", argumentou o secretário-geral.

Carlos Silva disse que não lhe "passa pela cabeça" que o executivo não abra um processo negocial, até porque "ainda tem tempo de corrigir e de procurar as melhores soluções", nomeadamente quanto à colocação apenas em horários completos dos docentes do quadro de zona pedagógica.

Defendendo o "diálogo social", o secretário-geral da UGT manteve, contudo, a possibilidade de se avançar para a greve, "caso se mantenha o autismo do Governo".