DCIAP quer acusar Sócrates até Outubro
Equipa liderada por Rosário Teixeira praticamente não teve férias este Verão. Prazo para concluir investigação da Operação Marquês termina em Novembro.
O núcleo duro de procuradores que está a redigir a acusação contra o antigo primeiro-ministro e restantes arguidos da Operação Marquês não quer esgotar o mais recente prazo dado pela procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, e tenciona terminar o inquérito o mais tardar até Outubro.
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O núcleo duro de procuradores que está a redigir a acusação contra o antigo primeiro-ministro e restantes arguidos da Operação Marquês não quer esgotar o mais recente prazo dado pela procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, e tenciona terminar o inquérito o mais tardar até Outubro.
Soube-se esta terça-feira que 20 de Novembro será a data-limite dos procuradores do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) para deduzirem a acusação, uma vez que já chegou a resposta às últimas cartas rogatórias enviadas pela equipa de Rosário Teixeira às autoridades de outros países.
"As referidas cartas rogatórias - uma dirigida às autoridades angolanas e duas dirigidas à Suíça - já se encontram cumpridas e foram devolvidas. A última a ser devolvida foi junta aos autos no dia 22 de Agosto", anunciou esta terça-feira o gabinete de imprensa da Procuradoria-Geral da República, recordando que Joana Marques Vidal tinha dado três meses aos investigadores, após a chegada da última carta rogatória, para concluírem o trabalho. A 20 de Novembro terão passado três anos sobre a detenção do antigo primeiro-ministro no aeroporto de Lisboa, quando regressava num voo vindo de Paris.
Com a acusação praticamente pronta, depois de terem adiado grande parte das férias que era suposto terem gozado entre meados de Julho e o fim deste mês – é este o período oficial das férias judiciais –, os procuradores dedicam-se neste momento não só a escrever as últimas partes de um documento que poderá vir a ter três ou quatro mil páginas como a rever o texto, que está a ser escrito a dez mãos. Houve quem não tivesse conseguido tirar senão quatro dias de férias, e ninguém deste núcleo duro esteve fora do DCIAP mais de dez dias neste Verão.
Mais de 30 arguidos
Corrupção, branqueamento de capitais e fraude fiscal qualificada são os crimes pelos quais está indiciado José Sócrates, num processo que neste momento conta já com 32 arguidos, dez dos quais são empresas. Entre eles estão os antigos gestores da Portugal Telecom Zeinal Bava e Henrique Granadeiro. Indiciado, tal como Sócrates, por corrupção passiva, Zeinal Bava recebeu em contas bancárias suas pelo menos 18,5 milhões de euros vindos do chamado saco azul do Grupo Espírito Santo, a Espírito Santo Enterprises. Transferências que sempre justificou como tendo-lhe sido feitas por conta de um futuro investimento numa eventual privatização da PT. O gestor diz que o dinheiro nunca foi seu e que o devolveu. Também Henrique Granadeiro recebeu verbas com a mesma proveniência, depositadas numa conta bancária suiça.
Os advogados dos arguidos vão ter prazos muito inferiores àqueles com que contou o Ministério Público durante a investigação para reagirem à acusação. "Para arguirmos eventuais nulidades teremos cinco dias, que podem estender-se até oito se pagarmos multa", explica um dos representantes de José Sócrates, João Araújo. "Para requerermos abertura de instrução teremos até 60 dias, por se tratar de um processo de especial complexidade". Será uma maratona em contra-relógio. "Entre não dormir e não comer conseguiremos ler toda a acusação", que poderá ter três ou quatro mil páginas, admite o advogado, para quem o prazo legal do Ministério Público para terminar o inquérito foi ultrapassado em Outubro de 2015.
Certo é que, perante o manancial de informação com que se tem confrontado o DCIAP nesta investigação, a procuradora-geral da República tem vindo a estender sucessivamente os prazos de inquérito da Operação Marquês. "Isto já ultrapassou todos os limites da decência", observa João Araújo.
Embora Sócrates só tenha sido detido em Novembro de 2014, o processo em que o ex-primeiro-ministro José Sócrates é suspeito começou no Verão de 2013, e teve origem numa outra investigação iniciada em 2011 e que visava o seu amigo Carlos Santos Silva, também arguido na Operação Marquês.