Donald Trump já assinou o memorando com instruções para o Departamento de Defesa suspender o recrutamento de pessoas transgénero para as Forças Armadas norte-americanas. Mas o documento emitido pela Administração fica aquém da prometida proibição de transgéneros no Exército, conforme o Presidente dos EUA anunciara no final de Julho, como sempre através do Twitter.

Donald Trump já assinou o memorando com instruções para o Departamento de Defesa suspender o recrutamento de pessoas transgénero para as Forças Armadas norte-americanas. Mas o documento emitido pela Administração fica aquém da prometida proibição de transgéneros no Exército, conforme o Presidente dos EUA anunciara no final de Julho, como sempre através do Twitter.

A directiva de Trump é explícita na suspensão – por um período “indefinido” – das contratações de pessoas transgénero. No entanto, é omissa quanto ao destino dos militares transgénero actualmente nas fileiras do exército – cerca de 2500 no activo e 1500 na reserva, segundo um estudo da RAND Corporation. O Presidente endossou a responsabilidade por essa decisão ao secretário da Defesa, James Mattis, que terá um prazo de seis meses para estabelecer as novas regras, que entrarão em vigor em Março de 2018.

A Casa Branca esclareceu que, na sua determinação, Mattis deverá atender a factores como a “coesão das unidades” e a “eficiência” das Forças Armadas, os “constrangimentos orçamentais” do Departamento de Defesa e ainda considerar outros critérios que entenda serem “relevantes”. Até serem anunciadas as novas regras, “não serão tomadas nenhumas acções”, diz o documento.

Analistas ouvidos pela Associated Press notavam que o texto do memorando, e o deixar da decisão sobre o futuro dos militares transgénero para o Pentágono, mantinham em aberto a possibilidade de se manterem nas Forças Armadas. O Presidente deu grande margem de manobra ao secretário da Defesa – “tanto na questão substantiva como em relação aos procedimentos”, notou Carl Tobias, especialista da Universidade de Richmond.

“Na minha opinião, a Administração anterior falhou na hora de justificar, de forma convincente, que a mudança na política do Departamento de Defesa [em relação aos militares transgénero] não ia entorpecer a eficácia e capacidade letal do Exército, dificultar a coesão ou agravar os recursos militares”, escreveu Donald Trump no memorando dirigido ao chefe do Pentágono.

O Presidente referia-se às decisões de Barack Obama, que autorizou os militares transgénero a iniciar o processo de mudança de sexo sem abandonar o Exército, e deu luz verde à contratação de pessoal transgénero pelo Departamento de Defesa. Era o último tabu da discriminação sexual nas Forças Armadas: Obama já antes acabara com a política “Don’t ask, don’t tell”, aceitando que os militares assumissem a sua homossexualidade, e permitira que as mulheres integrassem missões em todas as áreas de combate.

Quando anunciou a sua intenção de barrar a carreira militar a indivíduos transgénero, Donald Trump argumentou que os soldados norte-americanos têm de estar “concentrados na vitória decisiva e esmagadora” sobre os seus inimigos, e que o orçamento do Pentágono não podia continuar “sobrecarregado com os enormes custos médicos” da transição de sexo de pessoal das Forças Armadas.

Assim, e segundo a directiva enviada pela Casa Branca ao Pentágono, a partir de Março de 2018 será proibido o recurso a verbas do orçamento federal para tratamentos hormonais e cirurgias de mudança de sexo, excepto nos casos em que a interrupção da medicação represente um risco para a saúde do indivíduo.

O estudo da RAND Corporation para o Departamento de Defesa estimava que por ano entre 30 a 130 militares no activo (num total de 1,3 milhões de tropas) recorresse a tratamentos médicos para a transição de sexo, com custos que poderiam fixar-se entre os 2,4 milhões e os 8,4 milhões de dólares.