Para o PCP, ainda “há muita discussão para fazer” sobre o Orçamento
Apesar de alguns sinais em contrário, os comunistas mantêm a esperança na resposta do Governo sobre temas como descongelamento de carreiras e um novo aumento de pensões.
Apesar de o PCP e o Governo não estarem ainda afinados em relação a questões como o descongelamento das carreiras na função pública, os comunistas não parecem desmotivados. E lembram que, em negociações anteriores para o Orçamento do Estado, o que não parecia possível, afinal, aconteceu. Foi o caso do aumento das pensões, algo que o PCP volta a reivindicar agora. “Há muita discussão para fazer", disse o líder da bancada parlamentar comunista, João Oliveira, ao PÚBLICO, garantindo que o PCP vai insistir neste novo aumento. O PCP não parte, porém, para esta discussão com linhas vermelhas, frisou João Oliveira, à semelhança do que já tinha afirmado o líder comunista, Jerónimo de Sousa, quando disse que os comunistas não iam "armados em campeões" para as negociações.
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Apesar de o PCP e o Governo não estarem ainda afinados em relação a questões como o descongelamento das carreiras na função pública, os comunistas não parecem desmotivados. E lembram que, em negociações anteriores para o Orçamento do Estado, o que não parecia possível, afinal, aconteceu. Foi o caso do aumento das pensões, algo que o PCP volta a reivindicar agora. “Há muita discussão para fazer", disse o líder da bancada parlamentar comunista, João Oliveira, ao PÚBLICO, garantindo que o PCP vai insistir neste novo aumento. O PCP não parte, porém, para esta discussão com linhas vermelhas, frisou João Oliveira, à semelhança do que já tinha afirmado o líder comunista, Jerónimo de Sousa, quando disse que os comunistas não iam "armados em campeões" para as negociações.
O descongelamento das carreiras da função públicas é apenas uma das muitas medidas, já antes defendidas pelos comunistas, que o PCP coloca em cima da mesa nas negociações para o Orçamento do Estado 2018 (OE2018). Sobre a forma como decorreu o último encontro com o executivo, na terça-feira, e qual a abertura demonstrada para acolher as ideias dos comunistas, João Oliveira disse que esta ainda é uma fase para se discutirem soluções e que o Governo está a avaliar as diversas propostas do PCP.
Os comunistas vão ainda bater-se por um novo aumento das pensões em 2018, para lá daquilo que é a actualização automática prevista na lei. “No ano passado, por esta altura estávamos sozinhos a defender o aumento das pensões”, diz João Oliveira, lembrando que tal acabou por acontecer na discussão do último orçamento (ainda que não tivesse correspondido totalmente ao que na altura foi pedido pelos comunistas e que passava por um aumento de dez euros para todos os pensionistas). Seja como for, João Oliveira ainda vê muito caminho para trilhar e, por isso, nada está perdido para este partido que, a par do Bloco de Esquerda, dá suporte ao Governo socialista.
Na entrevista que deu ao Expresso, o primeiro-ministro António Costa disse que o “próximo passo, para o próximo ano”, seria o “descongelamento das carreiras na função pública que não tenham sido objecto de nenhum tipo de descongelamento, sejam carreiras gerais ou especiais. Ao longo destes anos, algumas carreiras tiveram a felicidade de ver as suas progressões não congeladas. Essas não vão ser a prioridade do próximo ano.” E afirmou mais: “Vamos avançar com o descongelamento das carreiras. Agora, ninguém pode ter a ilusão de que podemos fazer tudo e já. É possível uma estratégia gradual, sustentável, que permita cumprir simultaneamente os nosso compromissos, consolidação orçamental, crescimento da economia e do emprego.”
Apesar de não querer ninguém de fora, o PCP garante que não parte para esta discussão do orçamento com linhas vermelhas, embora tenha um extenso caderno de encargos. João Oliveira tem deixado sempre a porta aberta para negociações. Já numa entrevista à agência Lusa tinha dito o mesmo, quando questionado sobre se o PCP estaria disponível para aceitar uma reposição gradual: “Ainda terá que ser discutida a forma como, em concreto, se irá assegurar a progressão da carreira". Mais: "O que nos parece essencial é considerar a reposição do direito de progredir na carreira como um direito que têm todos os trabalhadores e não apenas uma parte.”
Educação, saúde, transportes e floresta
Os comunistas querem, continua o líder da bancada do PCP, João Oliveira, prosseguir as políticas de “eliminação dos cortes e a restituição de direitos”. Defendem medidas de política fiscal como o aumento dos escalões do IRS. Idealmente, para os comunistas, os escalões deviam passar para dez – o dobro dos que existem hoje. Mas o PCP não rejeita que se avance para os oito (número que o anterior executivo de direita baixou para cinco) e, depois, para mais dois.
O PCP quer, obviamente, mais benefícios para as pequenas empresas e acabar com benefícios do grande capital – um exemplo sublinhado na entrevista à Lusa é, em matéria de IRC, avançar-se “com a derrama sobre as grandes empresas que têm mais 35 milhões de euros de lucros".
O PCP quer também que o Governo promova mais investimento público e mais investimento nos serviços públicos, sobretudo na educação, na saúde, nos transportes, na floresta e em infra-estruturas como as portuárias e ferroviárias – embora não haja ainda montantes em cima da mesa. Também entendem que deve ser contratado mais pessoal para os serviços públicos.
No fundo, resumiu João Oliveira, as cinco grandes áreas em que o PCP se vai movimentar nestas negociações são a eliminação de cortes e reposição de direitos; pensões, investimento público e serviços públicos; e política fiscal.