Bloco de Esquerda e executivo conversam praticamente todos os dias e isso tem deixado os bloquistas cada vez mais confiantes de que o Governo dará ao desdobramento dos escalões do IRS mais do que 200 milhões de euros, em termos de receita que deixa de ser cobrada. Depois de a coordenadora Catarina Martins ter dito que o executivo já tinha percebido que era preciso ir mais longe, o líder parlamentar Pedro Filipe Soares explicou ao PÚBLICO que tal afirmação decorre daquilo que o BE vê como avanços na matéria: “Temos conversas quase diárias com o Governo. Essa afirmação da Catarina Martins não nasce de nenhuma proposta concreta do Governo, mas da nossa percepção da evolução das conversas com o Governo.”

Bloco de Esquerda e executivo conversam praticamente todos os dias e isso tem deixado os bloquistas cada vez mais confiantes de que o Governo dará ao desdobramento dos escalões do IRS mais do que 200 milhões de euros, em termos de receita que deixa de ser cobrada. Depois de a coordenadora Catarina Martins ter dito que o executivo já tinha percebido que era preciso ir mais longe, o líder parlamentar Pedro Filipe Soares explicou ao PÚBLICO que tal afirmação decorre daquilo que o BE vê como avanços na matéria: “Temos conversas quase diárias com o Governo. Essa afirmação da Catarina Martins não nasce de nenhuma proposta concreta do Governo, mas da nossa percepção da evolução das conversas com o Governo.”

O valor que o Governo tinha inscrito no Pacto de Estabilidade (PE) era o de 200 milhões. Ora, o Bloco de Esquerda nunca se conformou com o montante, sempre disse que não permitiria o desdobramento dos escalões, nem níveis de progressividade considerados mínimos. Os bloquistas pediram o triplo: 600 milhões. Certo é que não aceitam os 200. Há meses que o executivo tem vindo a entreabrir a porta a um montante superior, mas sem nunca se comprometer.

Segundo Pedro Filipe Soares, o Governo ainda não “afiançou muito claramente” qual o valor com que irá avançar: “É um processo em curso”, disse, já depois de se saber que a reunião entre o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares e o BE, que devia ter acontecido nesta quarta-feira, foi adiada para terça-feira, por impedimento pessoal do governante. É mais um atraso num processo que os bloquistas gostariam que estivesse mais adiantado.

Nessas conversas que tem mantido com o Governo, o BE tem insistido, entre outros pontos, no argumento de que a situação da economia portuguesa está a melhorar e que isso também é “fruto” das políticas de reposição de rendimentos que têm sido seguidas por este executivo socialista, apoiado em acordos com bloquistas e comunistas. Trata-se de um argumento que pretende, assim, justificar a necessidade (e também a vantagem) de desdobrar os escalões do IRS. “São argumentos válidos e não têm sido desmontados do lado do Governo”, diz Pedro Filipe Soares que se mostra confiante de que este processo terá “um desfecho positivo”.

O desdobramento dos escalões do IRS é apenas uma das medidas defendidas pelo BE, trata-se de uma peça num puzzle maior, nas palavras do líder parlamentar. Em Maio, em diferentes entrevistas, o ministro das Finanças, Mário Centeno, já admitia que o valor pudesse ser outro, caso se encontrasse um equilíbrio entre outras medidas.

O que Catarina Martins disse, na terça-feira à comunicação social, sobre as negociações para o próximo orçamento foi que o Governo já tinha percebido que aquele montante não era suficiente: "O Governo já compreendeu que aquele valor que tinha colocado no PE inicialmente não corresponde à necessidade de maior alívio e justiça fiscal, julgo que o Governo já evoluiu dessa posição inicial e que é preciso ir mais longe", disse.