Desconvocação de greve do SEF é "um alívio para o país", diz ministra
Constança Urbano de Sousa esteve três horas reunida com representantes sindicais dos inspectores.
A ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, disse esta quarta-feira que a desconvocação da greve dos inspectores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) é um "alívio para o país".
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A ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, disse esta quarta-feira que a desconvocação da greve dos inspectores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) é um "alívio para o país".
Em declarações aos jornalistas no final de uma reunião que durou mais de três horas, a governante afirmou que houve uma aproximação de posições. Entre outras informações, referiu que foi autorizado pelo Ministério das Finanças a abertura de um novo concurso externo para mais 100 novos inspectores, aguardando-se que no próximo ano exista uma "percentagem bastante elevada de reforço de recursos humanos".
"Este reforço implica um grande esforço orçamental", acrescentou Constança Urbano de Sousa, sem quantificar a verba envolvida. À saída da reunião com a ministra, o presidente do Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do SEF, Acácio Pereira, declarou que "este foi o acordo possível", mas que o "aproximar de posições" quanto ao reforço de meios humanos e de competências do SEF justificou o cancelamento da greve marcada para amanhã e sexta-feira.
Acácio Pereira contou que o sindicato pretendia a entrada de 200 novos inspectores, tendo o ministro das Finanças assinado hoje um despacho que autoriza a abertura de concurso externo para 100 profissionais. "Foi o acordo possível neste momento e tivemos em conta o interesse do país e da segurança nacional", alegou.
Questionado sobre se o "esticar de corda" e o pré-aviso de greve ajudaram a acelerar e a desbloquear o processo reivindicativo, o dirigente sindical admitiu que sim, tanto mais que se tratava de um processo que estava parado "já há algum tempo" no Ministério das Finanças. "Tudo está bem quando acaba em bem", concluiu Acácio Pereira.
Em comunicado, o Ministério da Administração Interna (MAI) informou que os 100 inspectores irão juntar-se aos 45 já recrutados durante este ano. No global, segundo a tutela, o quadro de pessoal do SEF fica com 235 novos inspectores, contando com 90 recrutados anteriormente.
O MAI deixa ainda a garantia de que vai continuar a trabalhar para "reforçar os recursos do SEF para o cumprimento das suas missões, nomeadamente o controlo de fronteiras, a documentação de estrangeiros e a investigação criminal". No que diz respeito à portaria sobre os pagamentos do serviço de prevenção e piquete, o MAI esclareceu que, por razões legais, não pode ser aprovada agora, mas revelou que o Governo vai propor à Assembleia da República o desbloqueamento da limitação legal no Orçamento de Estado para 2018.
"Em relação ao estatuto [destes profissionais], o início das negociações terá lugar, nos termos da lei, a partir do final do próximo mês", acrescentou. A greve dos inspectores iria afectar sobretudo locais de maior tráfego de passageiros, como os aeroportos de Lisboa, Porto e Faro.