Fez esta sexta-feira um mês que os 12 peritos independentes nomeados pela Assembleia da República começaram a trabalhar no relatório sobre o que aconteceu no incêndio de Pedrógão Grande que fez 64 vítimas mortais. A meio do prazo dado à comissão, o seu presidente, João Guerreiro, fez um balanço do trabalho já realizado e diz ao PÚBLICO que os técnicos independentes não se estão apenas a fixar no evento conjuntural, porque o que aconteceu tem raízes estruturais.

Fez esta sexta-feira um mês que os 12 peritos independentes nomeados pela Assembleia da República começaram a trabalhar no relatório sobre o que aconteceu no incêndio de Pedrógão Grande que fez 64 vítimas mortais. A meio do prazo dado à comissão, o seu presidente, João Guerreiro, fez um balanço do trabalho já realizado e diz ao PÚBLICO que os técnicos independentes não se estão apenas a fixar no evento conjuntural, porque o que aconteceu tem raízes estruturais.

"Não é possível explicar os acontecimentos sem ter uma reflexão profunda sobre ordenamento florestal", explica o presidente da comissão. "Não é possível encontrar soluções apenas conjunturais", acrescenta. Apesar do curto prazo estabelecido para a apresentação de um relatório sobre o que aconteceu - a Assembleia determinou o prazo de 60 dias prorrogáveis por mais 30, a contar desde meados de Julho -, o trabalho dos peritos não se ficará pela explicação possível para o que aconteceu, mas incluirá recomendações. 

No decreto que criou esta comissão independente foi determinado que avalie "todas as origens, características e dinâmicas" dos dois incêndios, que decorreram entre 17 e 24 de Junho, incluindo, lê-se "as que se prendem com o ordenamento florestal" e que apresente conclusões e recomendações que considere importantes sobre esta matéria. 

Ora, na conversa com o PÚBLICO, João Guerreiro fez questão de enfatizar que essa será uma parte importante do trabalho que está a ser elaborado. "O prazo é muito curto, mas percebemos que, do ponto de vista público, há um conjunto de reflexões que têm a ver com o caso concreto que não são resultados de conjuntura, mas também estruturais".

Durante este primeiro mês de trabalho, os peritos já realizaram entrevistas a responsáveis e intervenientes no incêndio, começaram a analisar o conjunto de informação que lhes chegou e já percorreram os 11 concelhos afectados naqueles dias de Junho pelos dois grandes incêndios de Pedrógão e de Góis. Desse trabalho, João Guerreiro, ex-reitor da Universidade do Algarve, diz que vai apresentar recomendações para acções futuras: "Não é possível afastar este tipo de coisas, os incêndios fazem parte do Mediterrâneo, mas sim minimizar" os seus efeitos, diz.

O Governo está à espera destas conclusões, que poderão reabrir o processo de discussão sobre a reforma florestal, aprovada no final da sessão legislativa, mas não o pacote completo apresentado pelo Governo, uma vez que não houve consenso sobre tudo. E o Presidente da República junta-se na defesa de um aproximar de posições dos partidos sobre a matéria.

Ainda esta semana, na visita que António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa fizeram aos concelhos afectados, falaram da necessidade de consenso em torno da reforma da floresta portuguesa, para evitar novas tragédias. O primeiro a falar do caso até foi o Pesidente da República que lamentou "tanta diversidade de posições" dos partidos sobre os diferentes diplomas da reforma da floresta. "Não há convergência alargada quanto a todos os diplomas. Muda a votação diploma a diploma", disse o chefe de Estado, defendendo que "é preciso ir mais longe e haver uma convergência quanto à floresta nos políticos e nos parceiros económicos e sociais".

Esta posição do Presidente deu a António Costa a possibilidade de deixar um pedido à comissão independente, dizendo directamente que espera que o relatório "não se limite a abordar o que aconteceu em Pedrógão Grande, em Castanheira de Pêra e em Figueiró dos Vinhos, mas que procure expressar o grande consenso técnico que existe em matéria de reforma florestal". E que a disponibilização desses dados "permita consolidar um consenso político em relação à reforma florestal".

Parte da reforma florestal foi aprovada em Julho, já depois dos incêndios. Contudo, o Governo não conseguiu aprovar parte da reforma que dizia respeito à inclusão dos terrenos sem dono - depois de terem sido registados no cadastro - no banco de terras.