Pede-se ao sistema de ensino que seja criativo na criação de políticas que promovam o sucesso escolar e diminuam a desigualdades entre alunos. Contudo muitas das políticas que à primeira vista poderiam parecer como as mais óbvias, revelam-se de eficácia limitada quando corretamente avaliadas. Tal é o caso da redução do número de alunos por turma, que nos estudos existentes nem sempre demonstra ter impactos positivos, e mesmo quando os tem a sua dimensão faz-nos questionar se os recursos aplicados a esta medida não podiam ser mais eficientemente alocados no investimento em outras políticas educativas (1). 

Pede-se ao sistema de ensino que seja criativo na criação de políticas que promovam o sucesso escolar e diminuam a desigualdades entre alunos. Contudo muitas das políticas que à primeira vista poderiam parecer como as mais óbvias, revelam-se de eficácia limitada quando corretamente avaliadas. Tal é o caso da redução do número de alunos por turma, que nos estudos existentes nem sempre demonstra ter impactos positivos, e mesmo quando os tem a sua dimensão faz-nos questionar se os recursos aplicados a esta medida não podiam ser mais eficientemente alocados no investimento em outras políticas educativas (1). 

Contudo há um fator associado à escola que se revela permanentemente como significativo na performance dos alunos: o professor. Vários estudos feitos na última década indicam que se numa turma em vez de um professor mediano tivermos um bom professor, os resultados dos alunos poderão subir, em média, em torno dos 10 pontos percentuais em leitura ou matemática. Não só estes impactos são significativos em magnitude, como mostram que existe heterogeneidade entre os professores. Contudo ao ler esta última frase, muitos questionar-se-ão, mas o que é isso de um bom professor? Estes mesmos estudos indicam que a contribuição de um professor para o progresso dos resultados dos alunos parece não depender de fatores que possamos facilmente observar, tais como o tipo de formação ou vínculo contratual. Mesmo a experiência, passados os primeiros cinco anos, parece não trazer benefícios adicionais.

A discussão da qualidade de professores é, e até por razões históricas, um debate difícil em Portugal. Sobretudo porque os sistemas de avaliação propostos ao longo dos anos falharam num ponto essencial: se a qualidade dos professores é difícil de medir, então não é um único mecanismo, que como uma bala de prata será capaz de o fazer. O denominado MET project, financiado pela fundação Bill and Melinda Gates, desenhou há cerca de sete anos um largo projeto para a criação de métricas que medissem a qualidade pedagógica. Um dos contributos deste projeto foi testar diversos métodos de aferição da qualidade dos docentes, tais como: observação de aulas, contributo para os resultados dos alunos ou inquéritos aos vários elementos da comunidade educativa. A estes poderíamos juntar outros tais como avaliação pelos pares, autoavaliação dos professores ou contribuição para iniciativas da escola. Mostrou-se que cada uma destas medidas isoladamente não é uma métrica completa e rigorosa da qualidade pedagógica, mas combinando estas diferentes dimensões os resultados melhoram bastante.

Devemos também questionar-nos acerca das implicações que estes resultados poderão ter para o sistema de alocação de professores. Hoje em dia este é feito por um sistema centralizado, baseado na graduação académica e nos anos de experiência. Tal faz com que muitos professores, independentemente do seu mérito, prefiram sempre aproximar-se de escolas onde a população escolar seja mais favorável, em particular no final da carreira. Qual é assim o incentivo para um bom professor lecionar numa escola de realidade pedagógica mais difícil? Aparentemente nenhum. E se um professor, que em avaliações sucessivas fosse considerado como de excelência, quisesse lecionar alguns anos letivos numa escola de realidade social mais difícil, porque não poderíamos premiar este professor contando cada ano de carreira aqui passado como 1,2 ou 1,5 anos de serviço? O professor aproximar-se-ia mais rapidamente da reforma, e criávamos o incentivo para um bom professor lecionar numa escola à partida preterida. Dir-me-ão é uma ideia cara. Provavelmente sim, mas se os estudos até agora feitos estiverem certos, o contributo que estes professores poderão ter nestas escolas ajudarão ao progresso dos alunos, o que ajuda à qualidade do sistema, com ganhos tangíveis a médio/longo prazo.

Numa recente conferência organizada pelo Nova Economics Club foi dito que o tema de identificar a qualidade dos professores está em grande medida encerrado, e ao qual não se poderá voltar para discutir política educativa. Contudo se desistirmos de usar o fator que ao nível da escola poderá ter maior impacto sobre os alunos, desistimos assim de usar um instrumento que não só traz mais transparência ao sistema, como pode ser usado para melhorá-lo.

(1) Para uma revisão de literatura acerca deste tema, Gibbons, Stephen; McNally, Sandra (2013) The Effects of Resources Across School Phases: A Summary of Recent Evidence, CEP discussion paper No 1226.

O autor escreve segundo as normas do novo Acordo Ortográfico