Madeira: Paróquia diz que não é dona do terreno da árvore que caiu
Câmara do Funchal e paróquia mantêm versões contraditórias sobre a posse do terreno onde estava o carvalho que caiu, esta terça-feira, e provocou a morte de 13 pessoas.
A Paróquia do Monte, na Madeira, esclareceu nesta quinta-feira que a parcela de terreno onde estava o carvalho que caiu, provocando a morte de 13 pessoas, é "desde tempos imemoriais" de acesso livre e público e "não é atribuída a qualquer pessoa colectiva canónica".
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A Paróquia do Monte, na Madeira, esclareceu nesta quinta-feira que a parcela de terreno onde estava o carvalho que caiu, provocando a morte de 13 pessoas, é "desde tempos imemoriais" de acesso livre e público e "não é atribuída a qualquer pessoa colectiva canónica".
O esclarecimento foi feito em comunicado, pelo gabinete do Funchal da Abreu Advogados, "em nome" da paróquia, e em reacção a declarações do presidente da Câmara do Funchal, Paulo Cafôfo, que atestou que aquela área pertence à Diocese do Funchal e nomeadamente à Fábrica da Igreja Paroquial do Monte.
"(...) A parcela em questão não está registada, nem fiscalmente inscrita, nem referenciada no cadastro a favor da Fábrica da Igreja Paroquial do Monte".
O escritório de advogados salienta ainda que aquela "parcela" é, "desde tempos imemoriais" de acesso "livre e público a todas as pessoas".
"A Paróquia do Monte e a Diocese nuca foram alertadas, nem notificadas por pessoas ou entidades para qualquer situação referente àquela parcela de terreno, nomeadamente a respeito dos cuidados a ter quanto às árvores ali existentes", refere ainda a nota enviada por aquele gabinete jurídico.
Por isso, adianta, "aos olhos da população, dos paroquianos, dos sucessivos responsáveis pela paróquia e até de entidades públicas, a propriedade daquele terreno não é atribuída a qualquer pessoa colectiva canónica", acrescentando que "sempre foram os serviços camarários que cuidaram do terreno".
"Já depois do trágico acidente - continua - a Câmara Municipal do Funchal deu a conhecer, inclusive a este Gabinete Jurídico, um conjunto de documentos extraídos de um processo judicial de há mais de 50 anos, no qual a autarquia foi autora, e que configura uma transacção judicial".
Para a Abreu Advogados, "esses documentos devem ser analisados com o rigor necessário e confrontado com outros documentos, deliberações camarárias e acordos estabelecidos para atestar da sua validade, âmbito e eficácia".
Um carvalho de grande porte e com duas centenas de anos abateu segunda-feira, Dia da Assunção de Nossa Senhora, também conhecido por Dia de Nossa Senhora do Monte, padroeira da Região Autónoma da Madeira, no Largo da Fonte, no Monte. A árvore caiu sobre várias pessoas que aguardavam pela passagem da procissão, causando 49 feridos, sete dos quais encontram-se ainda no hospital, e 13 mortos.