Primeiro foi L, depois passou para L/TDA, a seguir quis ser LIVRE e o Tribunal Constitucional recusou; agora quer voltar ao início e ficar apenas L. Três anos depois de ser fundado, o partido LIVRE, cujo principal impulsionador é o ex-eurodeputado eleito pelo Bloco de Esquerda Rui Tavares, tem feito vários pedidos de mudança da sua sigla ao Tribunal Constitucional devido à aproximação ao movimento Tempo de Avançar. Olhando para o seu historial, em três anos o partido já vai na terceira sigla.

Primeiro foi L, depois passou para L/TDA, a seguir quis ser LIVRE e o Tribunal Constitucional recusou; agora quer voltar ao início e ficar apenas L. Três anos depois de ser fundado, o partido LIVRE, cujo principal impulsionador é o ex-eurodeputado eleito pelo Bloco de Esquerda Rui Tavares, tem feito vários pedidos de mudança da sua sigla ao Tribunal Constitucional devido à aproximação ao movimento Tempo de Avançar. Olhando para o seu historial, em três anos o partido já vai na terceira sigla.

A última decisão do Tribunal Constitucional, datada do final de Junho, fixa a nova sigla do LIVRE na letra L, tal como no início do partido, em 2014, depois de se ter chamado, entre 2015 e este ano, LIVRE/Tempo de Avançar e ter tido a sigla L/TDA. Agora volta a ser apenas L e será assim que o partido com o símbolo da papoila vermelha se vai apresentar nos boletins de voto das eleições autárquicas aos municípios de Oeiras, Ponta Delgada, Vila Nova de Foz Côa, as três autarquias onde vai concorrer sozinho. O partido concorre também em Lisboa e Felgueiras em coligação com o PS.

Pedro Mendonça, da direcção do grupo de contacto do LIVRE, admite que "existe o risco de o eleitorado ficar confundido com as mudanças de siglas e nome", mas o partido considera "mais honesto fazer as alterações já que o motivo para a agregação dos movimentos em 2015 foi a candidatura às legislativas desse ano e como não houve eleitos, o movimento cidadão acabou". 

Vamos por ordem. A constituição do LIVRE como partido foi aprovada pelo TC a 19 de Março de 2014 com a sigla L. No início de 2015, olhando para o contexto eleitoral do Outono, em que se realizavam legislativas, o partido iniciou um processo de convergência com vários movimentos independentes de esquerda como a Associação Fórum Manifesto e a Renovação Comunista, dos quais o Tempo de Avançar era o mais proeminente e essa candidatura cidadã passou a chamar-se LIVRE/Tempo de Avançar. Pediu a mudança de nome e de sigla ao TC, que as aprovou em Maio desse ano. Mas como não elegeram qualquer deputado em Outubro de 2015, "naturalmente que cada um foi à sua vida", descreve Pedro Mendonça.

Em Junho do ano passado, no V Congresso, o LIVRE/Tempo de Avançar admitiu que o processo de convergência com vários movimentos chegara ao fim. Em Setembro, o partido liderado por Rui Tavares pediu para passar a ter apenas a designação de LIVRE e requeria igualmente para que a sua sigla fosse LIVRE. O TC aceitou a mudança do nome mas recusou que a sigla fosse LIVRE. Os juízes argumentaram que essa não era uma “abreviatura ou conjunto de letras iniciais das palavras componentes da denominação do partido susceptíveis de constituir uma nova palavra mas, outrossim, um vocábulo com significado autónomo, coincidente e confundível, aliás, com a denominação do partido político”.

Inconformado, o partido insistiu, em Junho, junto do tribunal com as actas do seu V Congresso, quando mudou os estatutos e a designação, e em que a direcção propunha que a sigla fosse LIVRE e argumentava que se trata de um “acrónimo dos quatro pilares [da ideologia do partido] Liberdade, Esquerda, Europa, Ecologia”. Mas, prevendo que isso pudesse levantar dúvidas ao TC, também admitia, em último caso que se voltasse à letra L. O que os juízes do Palácio Ratton acabaram por aceitar e o LIVRE "voltou às origens", como diz o dirigente Pedro Mendonça.