Movimento Reutilizar apresenta queixa contra Book in Loop
Defendem os dois a mesma ideia (a reutilização universal dos manuais escolares), mas métodos diferentes (gratuitos versus negócio) e, por iniciativa do Movimento Reutilizar, o tema chegou à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE): pode a Book in Loop ir às escolas públicas para explicar aos alunos o que fazer para comprarem e venderem manuais escolares usados na sua plataforma digital?
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Defendem os dois a mesma ideia (a reutilização universal dos manuais escolares), mas métodos diferentes (gratuitos versus negócio) e, por iniciativa do Movimento Reutilizar, o tema chegou à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE): pode a Book in Loop ir às escolas públicas para explicar aos alunos o que fazer para comprarem e venderem manuais escolares usados na sua plataforma digital?
Numa queixa apresentada em Julho à ASAE, Henrique Trigueiros Cunha, fundador do reutilizar.org, defende que a campanha do programa SPIN criado pela Book in Loop com uma junta de freguesia (Estrela, em Lisboa) e 11 autarquias levanta “sérias dúvidas quanto à moralidade, ética e legalidade”. Na queixa, o porta-voz do movimento de defesa da troca gratuita de manuais, cita a opinião do presidente da Associação Portuguesa de Defesa do Consumidor, que terá afirmado num debate público que “está em causa a exortação directa às crianças a vender e comprar os livros escolares usados”, “dentro das escolas, a mando dos municípios, violando o Código de Publicidade e a lei das Práticas Comerciais Desleais, sob a capa de pretensa acção filantrópica”.
A startup tecnológica ainda não recebeu qualquer notificação, mas João Bernardo Parreira, CEO da Book in Loop, diz estar tranquilo pois analisou previamente todas as implicações legais e a parceria que estabeleceram com as autarquias é em regime de prestação de serviços. Além disso, defende, “não há manuais gratuitos”.
“Segundo um estudo da APEL, o custo de manutenção dos programas de reutilização dos manuais gratuitos é de 16 mil euros por ano por agrupamento escolar. É uma utopia acreditar que se consegue um sistema universal e profissionalizado de reutilização de manuais sem custos.”