“Só a natureza está a renascer”, desabafa Maria do Céu Silva depois de pedir ao primeiro-ministro que ajude as pessoas a evitarem tanta burocracia. Nas aldeias mais afectadas pelos incêndios de Junho, na zona Centro do país, há queixas pela necessidade de “tanto papéis” e impaciência pela demora das soluções no terreno. António Costa, que por lá passou na sexta-feira, ouviu, anunciou medidas para “agilizar” processos, revelou ajudas a proprietários e empresas e fez um balanço dos apoios já no terreno.

“Só a natureza está a renascer”, desabafa Maria do Céu Silva depois de pedir ao primeiro-ministro que ajude as pessoas a evitarem tanta burocracia. Nas aldeias mais afectadas pelos incêndios de Junho, na zona Centro do país, há queixas pela necessidade de “tanto papéis” e impaciência pela demora das soluções no terreno. António Costa, que por lá passou na sexta-feira, ouviu, anunciou medidas para “agilizar” processos, revelou ajudas a proprietários e empresas e fez um balanço dos apoios já no terreno.

Os problemas das zonas devastadas pelo fogo são ainda de várias ordens. Há casas que arderam e que precisam de processos de licenciamento aprovados, mas como são muitos os casos pendentes, as câmaras estão com dificuldade em aprová-los com a rapidez exigida pelas populações. Há lesados que perderam os meios de subsistência (agrícola ou outros) e que aguardam a verificação dos montantes por parte do Ministério da Agricultura. E há empresas à espera de orçamentos ou em vias de apresentarem as candidaturas para os apoios do Portugal 2020. O tempo parece passar devagar para umas coisas e depressa de mais para outras.

Quase dois meses depois do fogo, muitos ainda se queixam de que pouco mudou. Nesta sexta-feira, António Costa foi visitar várias localidades nos três concelhos - Pedrógão Grande, Castanheira de Pêra e Figueiró dos Vinhos - e apresentou algumas soluções novas para “agilizar” a resolução destes problemas.

Desde já, cerca de 80% dos proprietários vão poder aceder directamente aos apoios da Segurança Social e do fundo REVITA, o fundo criado pelo Estado para gerir os donativos. Em causa estão quase duas mil pessoas (471 com prejuízos até mil euros e 1558 com prejuízos entre mil e 5 mil euros). De fora deste apoio directo ficam 312 lesados, com prejuízos acima de 5.000 euros, que terão de entregar candidaturas. Isto porque o fundo REVITA tem neste momento 4,7 milhões de euros e os prejuízos totais rondam os 20 milhões de euros.

“A impaciência é natural”, responde o primeiro-ministro a uma empresária que se queixa que as candidaturas aos apoios demoram muito tempo. “Era muito papel, vocês pedem muito papel”, aponta Sandra Carvalho, da serração Tomás Florestal. A empresária diz entender a demora, uma vez que a avaliação dos prejuízos é complexa – tardam os orçamentos da maquinaria, tem de ser feita avaliação de imóveis e do prejuízo na floresta –, mas pede ajuda a António Costa para consiguir reerguer a empresa. Uma tarefa que vai demorar meses. Até lá tem de pagar 50 salários sem conseguir gerar lucros, uma vez que neste momento os trabalhadores estão sobretudo a fazer trabalhos de limpeza. Caso não consiga ter fundo de maneio para ir pagando as despesas, terá de dispensar pessoal.

Um novo problema para o Governo. “Já tem aqui trabalho para pensar”, diz Costa à secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, pedindo-lhe mais uma medida de apoio às empresas. A outra entrou esta sexta-feira em vigor através de uma portaria do Ministério da Segurança Social: a isenção da TSU por seis meses com a possibilidade de ser extensível a um ano para as empresas da zona.

Vítor Menangil era um dos maiores empresários florestais da região. O que mais lhe dói é ter tido duplo prejuízo: o que perdeu directamente (cerca de 1.500 hectares de plantações) e o que perdeu porque tinha investido na limpeza das matas. “Tive o prejuízos do tratamento e o investimento ao longo de muitos anos e foi tudo por água abaixo em poucas horas. Os que limpam são os que perdem”, queixou-se. “Se não tiver incentivo, a minha floresta vai ficar como a dos outros para ter menos prejuízo”. O primeiro-ministro tenta criar empatia: “Pois, se os outros não fazem, você vai fazer o mesmo que eles...” De seguida,  António Costa aproveita a deixa para explicar que, para evitar que isso aconteça, a zona destes três concelhos vai ser a área piloto para o cadastro florestal.

Durante a visita a algumas habitações que estão em reconstrução (no total são 38, de 214 em obras), o governante anunciou o apoio da Associação Nacional de Municípios Portugueses que vai disponibilizar técnicos de outras câmaras para acelerarem os licenciamentos e dar ordens aos arquitectos e engenheiros para fazerem projectos em falta. Além disso, para contornar burocracias, as pessoas vão poder dispensar o licenciamento imediato, desde que façam uma comunicação prévia e tenham um termo de responsabilidade de um técnico.

Este é ainda um dos problemas mais graves por resolver. Cassilda Henriques, do Nodeirinho, teve de arrancar com as obras com dinheiro próprio e conta agora com a ajuda da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Mas o drama desta habitante daquela aldeia é o das ajudas para os prejuízos agrícolas, que no seu caso são acima de cinco mil euros e, por isso, vão ter de esperar. “Agora vão verificar os montantes certos”, diz António Costa, anunciando uma nova ajuda: a Unidade de Missão para a Valorização do Interior está agora localizada em Pedrógão Grande e tem como uma das tarefas ajudar quem não sabe a preencher os papéis.

Costa já visitou estes concelhos por várias vezes e, questionado sobre o “desafio” do PSD a pedir desculpa, recusou entrar em “jogos político-partidários”. "Agora é preciso investirmos todo o nosso esforço na reconstrução deste território, quer das habitações das famílias, quer nas empresas que tem que voltar a laborar”. Na próxima semana, quando passarem dois meses sobre os incêndios, Costa voltará, assim como Marcelo. Juntos, vão encontrar-se na Câmara Municipal de Pedrógão Grande para realizarem a sua habitual reunião semanal.