O levantamento do que falta no Serviço Nacional de Saúde, uma das promessas do bastonário da Ordem dos Médicos, deve estar concluído em Janeiro ou Fevereiro do próximo ano. O bastonário quer definir recomendações não só sobre os equipamentos essenciais necessários, mas também sobre os recursos humanos, as estruturas físicas, os dispositivos médicos, o acesso a medicamentos

O levantamento do que falta no Serviço Nacional de Saúde, uma das promessas do bastonário da Ordem dos Médicos, deve estar concluído em Janeiro ou Fevereiro do próximo ano. O bastonário quer definir recomendações não só sobre os equipamentos essenciais necessários, mas também sobre os recursos humanos, as estruturas físicas, os dispositivos médicos, o acesso a medicamentos

Está a conseguir fazer aquilo que se propôs? O seu programa eleitoral era muito ambicioso.
Bem, na primeira reunião que tive como bastonário com o ministro da Saúde, em Março, ele disse que genericamente estava de acordo com o meu programa eleitoral, mas sublinhou que havia duas coisas que não podia aceitar. A primeira era a possibilidade de os médicos optarem por trabalhar em dedicação exclusiva no SNS — disse que não teria dinheiro para isso. A outra questão era a dos directores clínicos, que defendo que devem ser eleitos ou escolhidos através de concurso — actualmente são nomeações. Mas ele discorda. Os directores clínicos estão, assim, numa posição difícil. Ao serem nomeados, fazem parte de um conselho de administração que tem regras que se prendem com números, objectivos, porque têm que cumprir o programa do Governo.

Não têm autonomia, portanto.
Têm uma autonomia muito reduzida e um orçamento muito limitado.

Propôs, com outros cinco bastonários da área da Saúde, que o orçamento para o SNS crescesse cerca de mil milhões de euros por ano. Não é demais?
O que pedimos foi que o orçamento para a Saúde fosse igual à média dos países da OCDE, ou seja, cerca de 6,5% do PIB, o que corresponderia a um pouco mais de mil milhões de euros.

Também prometeu que ia fazer um levantamento dos equipamentos que faltam no SNS. Já está concluído?
Está a ser feito. Mas queremos ir mais longe, definindo recomendações objectivas não só sobre os equipamentos essenciais que são necessários, mas também sobre os recursos humanos, as estruturas físicas, os dispositivos médicos, o acesso a medicamentos. Isso vai ficar pronto em Janeiro ou Fevereiro do próximo ano.

Não é difícil perceber o que falta: há um estudo de 2012 que está no site da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) e que define, por exemplo, quantos especialistas deve ter cada hospital. Estamos também a fazer um levantamento da situação do SNS. Um grande desafio é conseguir ter equidade nas várias regiões do país. As zonas mais periféricas estão numa situação crítica. O acesso aos cuidados de saúde está ali muito prejudicado.

Como é que isto se combate?
Isto implica investimento e implica iniciar as reformas necessárias ao nível hospitalar, nomeadamente dos serviços de urgência. Também é preciso aumentar a resposta dos cuidados continuados e dos paliativos e continuar a reforma dos cuidados de saúde primários que este Governo praticamente parou. O senhor ministro da Saúde tem o dom da oratória, mas mais valia não o ter e ser mais objectivo nas decisões que toma.

Já há resultados dos inquéritos instaurados ao Gentil Martins (que considerou que a homossexualidade é "uma anomalia")  e a Manuel Pinto Coelho?
Estão os dois no Conselho Disciplinar da Ordem. Mas, em relação ao Dr. Pinto Coelho, fui eu que decidi pedir a intervenção do Conselho Disciplinar, porque recebi queixas de mais de 300 médicos depois da entrevista que ele deu ao Expresso [e onde defende, por exemplo, que as pessoas não usem protector solar]. Ele está a dar conselhos que cientificamente não estão provados. É o tipo de pessoa que merecia da parte do Ministério da Saúde uma atenção especial.

Uma atenção especial?
Sim, por exemplo que se fizesse uma queixa ao Ministério Público. Esta é uma questão de saúde pública, é uma questão de Estado.