Independentes de Oeiras já entregaram reclamações no tribunal
O outro movimento independente, de Sónia Amado Gonçalves, também anunciou que vai entregar um recurso.
A candidatura independente Isaltino – Inovar Oeiras de Volta já entregou a reclamação da decisão do tribunal que rejeitou aquelas listas por irregularidades no processo de recolha de assinaturas. “Aguardamos com serenidade a decisão do Tribunal e a reposição da normalidade do processo eleitoral autárquico em Oeiras”, lê-se no comunicado enviado às redacções.
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A candidatura independente Isaltino – Inovar Oeiras de Volta já entregou a reclamação da decisão do tribunal que rejeitou aquelas listas por irregularidades no processo de recolha de assinaturas. “Aguardamos com serenidade a decisão do Tribunal e a reposição da normalidade do processo eleitoral autárquico em Oeiras”, lê-se no comunicado enviado às redacções.
A reclamação foi entregue na tarde desta quinta-feira, por via electrónica, “dentro do prazo de 48 horas determinado pelo juiz de turno Nuno Cardoso”, sublinham os cidadãos. Trata-se de um “passo natural para uma decisão” que consideram “injusta, grave e claramente ilegal”, escrevem ainda, reafirmando que a “candidatura respeitou escrupulosamente a lei, respeitou a lei ao seu mais ínfimo pormenor”.
Por isso, acreditam que desta reclamação virá uma decisão em sentido diferente: “Estamos certos de que os cidadãos autores das 31 mil assinaturas para todos os órgãos do município e das freguesias, que apoiaram a nossa candidatura e os nossos projectos para um novo ciclo para Oeiras, verão as suas expectativas atendidas, conscientes que estamos de que cumprimos escrupulosamente a lei.”
O outro movimento independente (Renascer Oeiras 2017), de Sónia Amado Gonçalves, que também viu as listas rejeitadas também já entregou, segundo a agência Lusa, uma reclamação dessa decisão e pediu a abertura de um "incidente de suspeição" ao juiz. “Respeitámos de forma íntegra todas as indicações da Comissão Nacional de Eleições (CNE) quanto à elaboração de todos os documentos que acompanham a candidatura. Estranho que os critérios de 2009 e 2013 sejam diferentes em 2017, porque eu fiz o mesmo que fizemos nesses anos. A lei não se alterou, só se foi para os tribunais, portanto queremos ver isso esclarecido”, afirmou.
A polémica estalou nesta semana em Oeiras, depois de o juiz ter rejeitado as listas destas duas candidaturas independentes. Ambas garantem ter cumprido a lei na recolha de assinaturas e o juiz que entendeu o contrário tem estado no olho do furacão por, entre outras razões, ter decidido, em 2013, em sentido contrário ao que defende agora e por ter tido como padrinho de casamento Paulo Vistas – o actual autarca que se recandidata.
O tribunal tem dois dias para decidir e responder às primeiras reclamações.