Autárquicas: candidata independente suscita suspeição de juiz de Oeiras
Sónia Amado Gonçalves, que também viu a sua candidatura rejeitada em Oeiras, vai recorrer e suscitar um incidente de suspeição de juiz.
O movimento independente Renascer Oeiras 2017 vai recorrer da recusa da sua candidatura nas próximas eleições autárquicas e suscitar um incidente de suspeição relativamente ao juiz que proferiu a decisão, anunciou à Lusa a candidata.
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O movimento independente Renascer Oeiras 2017 vai recorrer da recusa da sua candidatura nas próximas eleições autárquicas e suscitar um incidente de suspeição relativamente ao juiz que proferiu a decisão, anunciou à Lusa a candidata.
"Do ponto de vista legal cabe já recurso para o Tribunal Constitucional, de qualquer forma vamos também recorrer para o juiz, contando que antes da reclamação e do recurso iremos levantar um incidente de suspeição do juiz", afirmou a candidata Sónia Amado Gonçalves.
A cabeça de lista à câmara pelo movimento Renascer Oeiras 2017 explicou que o incidente de suspeição sobre a isenção do magistrado que recusou a sua candidatura parte do pressuposto de "ser verdade que há uma relação de afinidade entre o juiz e o cabeça de lista da única candidatura independente aceite pelo tribunal". Também o Conselho Superior de Magistratura vai analisar o caso.
O candidato independente Isaltino Morais, que também viu recusada pelo mesmo juiz do Tribunal de Oeiras a sua candidatura pelo movimento Isaltino - Inovar Oeiras de Volta, colocou em causa a imparcialidade do magistrado por ser padrinho de casamento de Paulo Vistas, actual presidente da autarquia e também candidato independente.
A candidata do movimento Renascer Oeiras 2017 salientou que os três candidatos independentes já estiveram no mesmo movimento, quando Isaltino Morais conquistou a autarquia pelo movimento Isaltino, Oeiras Mais à Frente, e assegurou que a sua candidatura e a do antigo presidente da autarquia apresentaram "exactamente os mesmos formulários e cumpriram as mesmas regras ditadas pela lei e pela Comissão Nacional de Eleições [CNE]".
Para Sónia Amado Gonçalves é "no mínimo estranho" que, depois de Paulo Vistas e Isaltino Morais entregarem as listas a 2 de Agosto e a sua entrar no tribunal no dia 7, "em menos de 24 horas receber o mesmo despacho 'ipsis verbis' que é emanado para o movimento de Isaltino".
"Dois movimentos independentes caem e o único que fica é o do Paulo Vistas, que é o único que do ponto de vista factual tem problemas, porque há um auto de notícia da PSP que diz que não tinha as listas de candidatos com ele aquando da recolha de assinaturas", notou. "Não posso dizer neste momento que o juiz é isento ou não é isento, mas isto é no mínimo estranho", frisou.
A candidata assegurou que entregou "cerca de 11.000 assinaturas" e que utilizou o "modelo que a CNE disponibiliza para a candidatura de cidadãos independentes". "Cumprimos estritamente o que era exigido e o concelho de Oeiras não merecia isto, acima de tudo a democracia não merecia isto", vincou.
As 31.000 assinaturas recolhidas pelo candidato do movimento "Isaltino - Inovar Oeiras de Volta" foram entregues na semana passada, mas um despacho do juiz Nuno Cardoso refere que não estão devidamente identificados os candidatos apresentados na lista.
Paulo Vistas foi seu vice-presidente e venceu as últimas eleições autárquicas de 2013 pelo movimento "Isaltino, Oeiras Mais À Frente", e com o regresso de Isaltino Morais vai recandidatar-se nas próximas eleições pelo movimento "Independentes, Oeiras Mais À Frente".
Para as eleições de 1 de Outubro em Oeiras foram anunciados como candidatos Paulo Vistas (IOMAF), Isaltino Morais (Isaltino-Inovar Oeiras de Volta), Heloísa Apolónia (CDU), Pedro Perestrello (PNR), Ângelo Pereira (PSD/CDS-PP), Joaquim Raposo (PS), Pedro Torres (PAN), Miguel Pinto (BE), Sónia Amado Gonçalves (Renascer Oeiras 2017) e Safaa Dib (Livre).
Notícia actualizada às 22h49, acrescentando o nome de Safaa Dib como candidata do Livre