Mais milhão, menos milhão, ninguém se entende sobre a dívida do Funchal
Rigor financeiro e pagamento da dívida deixada pela vereação anterior, liderada pelo PSD, têm sido a narrativa do executivo municipal do Funchal. Oposição diz que os números escondem outra realidade.
Mais milhão, menos milhão. Uma redução de 45,7 ou 32,2 milhões de euros em quatro anos? Quase metade ou menos de um terço? A dívida da Câmara Municipal do Funchal (CMF) tem sido, desde que Paulo Cafôfo pegou em 2013 na autarquia, ponto central da discussão política no executivo camarário. Primeiro porque era elevada quando chegaram. Depois, porque conseguiram reduzir para metade.
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Mais milhão, menos milhão. Uma redução de 45,7 ou 32,2 milhões de euros em quatro anos? Quase metade ou menos de um terço? A dívida da Câmara Municipal do Funchal (CMF) tem sido, desde que Paulo Cafôfo pegou em 2013 na autarquia, ponto central da discussão política no executivo camarário. Primeiro porque era elevada quando chegaram. Depois, porque conseguiram reduzir para metade.
Agora, nas vésperas do início da campanha autárquica, o tema saltou novamente para o centro do debate pela voz da candidatura do CDS, que acusa Cafôfo de ter manipulado os balanços da CMF, para empolar os números da redução da dívida.
Rui Barreto, o rosto dos centristas para o Funchal, acena com o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, da Direcção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), para dizer que a câmara, governada por uma coligação de partidos com PS e Bloco à cabeça, tem “mentido” aos funchalenses.
“A confiança não se pede. Conquista-se”, diz Barreto, ironizando com o nome da coligação (Confiança) que suporta a recandidatura do independente Paulo Cafôfo. Para o CDS, os números são claros, e são aqueles que constam do anuário da DGAL. A dívida do Funchal em 2013 era de 94,6 milhões de euros, e não 105 milhões, como o presidente da CMF chegou a dizer, ou superior a 110 milhões, como o vereador com a pasta das Finanças, Miguel Gouveia, já escreveu.
“Olhando para estes números, que são os da DGAL, a redução da dívida não foi para metade, como tem sido dito, mas para cerca de um terço”, argumenta Rui Barreto ao PÚBLICO, sublinhando que os valores que constam do anuário foram fornecidos pela própria autarquia à DGAL.
Miguel Gouveia refuta as acusações e garante que os números que têm sido divulgados pela CMF e os que constam do anuário são congruentes. “Nós chegamos à câmara em Outubro [de 2013], e o que encontramos foi uma dívida de 101,2 milhões de euros”, insiste o vereador, referindo-se à conta desse trimestre, acrescentando que no final desse ano já tinham conseguido reduzir o passivo para os tais 94,6 milhões que constam dos dados divulgados agora pela DGAL. As contas são apresentadas por trimestre, ressalva Miguel Gouveia, enquanto o anuário apenas reporta a evolução anual dos números. Por isso, garante ao PÚBLICO, ambos os valores são verdadeiros.
E, nestas contas, o saldo do município “foi sim” reduzido para quase metade, já que o Funchal fechou 2016 com 62,4 milhões de euros de dívida global (financeira e a fornecedores). Um montante, argumenta, que tecnicamente é até inferior. Em causa estão 5,9 milhões de euros de facturas da Águas e Resíduos da Madeira (ARM) que a CMF não reconhece, relacionadas com o aumento do preço da água e aplicação de uma tarifa fixa para os resíduos.
Sem estas facturas, que estão em contencioso, e que o auditor externo da autarquia diz que não devem ser por isso contabilizadas, a dívida total do município desce para 55,5 milhões de euros. “Quase metade do valor que encontrámos”, aponta Miguel Gouveia.
Os argumentos não convencem Rui Barreto, que sublinha ainda outra incongruência entre o discurso da câmara e a “realidade” dos números. Numa carta enviada recentemente aos munícipes, Cafôfo escreve que a CMF fechou 2016 sem dívidas a fornecedores, quando o mesmo anuário aponta o Funchal como uma das autarquias portuguesas com o prazo de pagamento mais alargado: 156 dias.
“São meras questões técnicas que se devem a alterações orgânicas na câmara, que motivaram as passagens de imobilizados de um departamento para outro”, argumenta Miguel Gouveia, sem convencer também o PSD.
Rubina Leal, candidata social-democrata, pegou no tema este fim-de-semana para, por um lado, contestar a narrativa da autarquia e, por outro, apontar que a redução da dívida foi feita à custa de uma quebra no investimento e no aumento da carga fiscal sobre as famílias e empresas do concelho. “Falam em redução da dívida e pagamento a fornecedores, mas os documentos que agora surgem dizem o contrário”, acusou.