A Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas (ENICC), aprovada em 2013 durante o Governo de Passos Coelho, “vai ser revista”, adiantou ao PÚBLICO a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino. Mais mediadores, bolsas para estudantes no superior e criação de emprego são algumas das apostas.

A Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas (ENICC), aprovada em 2013 durante o Governo de Passos Coelho, “vai ser revista”, adiantou ao PÚBLICO a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino. Mais mediadores, bolsas para estudantes no superior e criação de emprego são algumas das apostas.

O documento que deveria vigorar até 2020 vai sofrer alterações porque as propostas avançadas em 2013 vieram a revelar-se “pouco eficazes”, explicou Catarina Marcelino. A decisão surge na sequência de uma reunião que manteve no passado dia 27 com sete organizações representativas das comunidades ciganas portuguesas. A revisão da estratégia para a integração das comunidades ciganas “é para estar concluída em 2018”, garantiu. Estiveram também presentes na reunião, para além da secretária de Estado, o ministro adjunto Eduardo Cabrita e o Alto-Comissário para as Migrações, Pedro Calado. “Julgo que pela primeira vez um ministro e uma secretária de Estado receberam e reuniram com representantes das comunidades ciganas”, frisou Catarina Marcelino ao PÚBLICO.

Habitação, emprego e educação, bem como o combate à discriminação, são os elementos estruturantes da nova estratégia para uma comunidade que “está muito pouco integrada”, assinala a governante.

Para além desta decisão, o Governo vai avançar com um programa de atribuição de bolsas de estudo a estudantes ciganos no ensino superior. “Já apoiamos 25 jovens que o Alto-Comissário para as Migrações (ACM) está a acompanhar”, adiantou.

E a partir de Setembro será iniciada a contratualização de “50 mediadores ciganos com dinheiros comunitários”. Ter elementos desta etnia a desempenhar este tipo de funções é uma necessidade que Catarina Marcelino classifica de “prioritária”. A ligação entre municípios, escola e comunidade e mais eficaz se for feita através dos mediadores ciganos, sobretudo quando o “caminho é a educação” para atenuar a discriminação e aproximar os ciganos da comunidade maioritária.

A criação de emprego é outra das propostas que o Governo pretende concretizar, recorrendo a uma linha de financiamento com recurso a fundos comunitários. “Queremos acabar como estereótipo de que eles [ciganos] não querem trabalhar”, vinca a secretária de Estado.

A experiência para a aplicação de algumas das medidas contempladas na revisão da estratégia para a integração das comunidades ciganas tem sido recolhida junto de entidades espanholas, nomeadamente a Fundação Secretariado Gitano. “Queremos combater a desconfiança aproveitando os ensinamentos já alcançados com experiências semelhantes em Espanha”, diz Catarina Marcelino.  

Apesar dos fracos progressos alcançados até hoje nas inúmeras tentativas para aproximar as comunidades ciganas e não ciganas, os resultados mais promissores salientam-se na área da saúde, nas campanhas de vacinação e no acompanhamento nos cuidados perinatais.

Na educação, houve uma progressiva afluência às creches e jardins-de-infância. A percentagem de analfabetos permanece acima dos 50%.