O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, referiu numa entrevista ao Diário de Notícias que gostaria de se distinguir dos seus antecessores ao evitar usar “a bomba atómica”, isto é, a dissolução do Parlamento. Dissolver a Assembleia da República e convocar eleições antecipadas, considera, só se faz quando “é imprescindível”.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, referiu numa entrevista ao Diário de Notícias que gostaria de se distinguir dos seus antecessores ao evitar usar “a bomba atómica”, isto é, a dissolução do Parlamento. Dissolver a Assembleia da República e convocar eleições antecipadas, considera, só se faz quando “é imprescindível”.

O chefe de Estado explica as condições em que utilizaria o poder de dissolução: “O primeiro requisito é que haja uma crise institucional particularmente grave. O segundo é que não seja possível encontrar um Governo no quadro da mesma composição parlamentar. E o terceiro é que seja plausível, com os dados disponíveis naquele momento, que o resultado da eleição conduza ao desbloqueamento da situação que gerou a dissolução”.

Na entrevista, o Presidente referiu ainda a possibilidade de se recandidatar a Belém, adiantando que só daqui a três anos olhará para essa "realidade”, decidindo nesse sentido se o “dever ético e o dever cívico” o ditar.

As declarações fazem parte de uma entrevista a publicar na edição de domingo do Diário de Notícias, de que alguns excertos foram entretanto divulgados. A conversa aborda ainda temas como o furto de armamento militar em Tancos, a tragédia de Pedrógão Grande, a Caixa Geral de Depósitos, a relação com o Governo e com a oposição e ainda Donald Trump ou as eleições de Angola.

Sobre a compra da Media Capital por parte da multinacional Altice, Marcelo Rebelo de Sousa afirma que “não é nada melindroso”. “Há regras e reguladores e, portanto, do que se trata é os reguladores verificarem se esses princípios e essas regras são ou não respeitador”, disse, citado pelo diário. A propósito da Entidade Reguladora de Comunicação (ERC), o Presidente afirma ser “obviamente importante que tivesse havido um acordo entre os partidos há muito tempo” para nomear um novo conselho para o regulador, que continua provisoriamente desde Novembro com apenas três elementos.

Ainda no campo da comunicação social, o Presidente diz que “é evidente que não há democracia se não houver comunicação social livre e forte”, alertando que “não se pode transformar a comunicação social em bode expiatório ou em razão justificativa daquilo que correr melhor e, sobretudo, pior, na actividade de quem exerce funções políticas em democracia”.

Marcelo falou também da situação da Venezuela e dos seus reflexos na comunidade portuguesa, avisando desde logo que "tudo aquilo que se disser é de uma grande responsabilidade, porque esses compatriotas olham para aquilo que é dito ao pormenor". Assim, recusou responder directamente à pergunta sobre se é possível que Portugal venha a votar contra as sanções se elas vierem a ser discutidas na União Europeia (UE).

Recordou, contudo, que "Portugal está solidário com a UE e a UE, naturalmente, quando tiver de apreciar esta questão, apreciará através do debate entre todos os seus Estados-membros, sabendo-se que Portugal está numa situação muito específica". Marcelo quis deixar bem clara a diferença entre Portugal e os seus parceiros europeus, porque "uma coisa é estar a tratar-se de problemas que são importantes para o relacionamento entre a UE e outro qualquer país sem ter lá tantos nacionais, outra coisa é tendo lá tantos nacionais". com Lusa