Na guerra de atrito da oposição venezuelana contra o regime do Presidente Nicolás Maduro, há este domingo uma batalha importante: uma “consulta popular”, para a qual foram convocados todos os venezuelanos maiores de idade, a quem se pede uma opinião sobre a realização de uma assembleia constituinte para reformar a Magna Carta do país, aprovada em 1999 para consagrar a revolução bolivariana de Hugo Chávez.

Na guerra de atrito da oposição venezuelana contra o regime do Presidente Nicolás Maduro, há este domingo uma batalha importante: uma “consulta popular”, para a qual foram convocados todos os venezuelanos maiores de idade, a quem se pede uma opinião sobre a realização de uma assembleia constituinte para reformar a Magna Carta do país, aprovada em 1999 para consagrar a revolução bolivariana de Hugo Chávez.

Segundo informou a Mesa de Unidade Democrática, a coligação dos vários partidos e movimentos de oposição que actualmente domina a Assembleia Nacional, foram preparadas mais de 2000 mesas de voto em todo o país (e também 598 pontos de votação no estrangeiro), que não obedecem ao esquema habitual de círculos eleitorais ou circunscrições de voto.

O plebiscito que, como assinalou a MUD, está consagrado no artigo 70.º da Constituição como um “meio de participação dos cidadãos no exercício da sua soberania”, foi marcado para o mesmo domingo em que o Conselho Nacional Eleitoral agendou a realização de um simulacro da votação para eleger os 545 membros da constituinte de Maduro, no próximo dia 30 de Julho. O Governo já veio dizer que não respeitará os resultados da consulta popular, que classificou como “inconstitucional, ilegal e sediciosa”.

“Para convocar consultas públicas de carácter nacional, tipo referendo, é preciso cumprir uma série de requisitos. Não se pode pretender convocar consultas públicas de carácter vinculativo a violar a Constituição como um louco”, criticou Nicolás Maduro, que prometeu apresentar um recurso de nulidade no Tribunal Supremo de Justiça.

A presidente do Conselho Nacional Eleitoral, Tibisay Lucena, descreveu o plebiscito – que é apoiado pela Conferência Episcopal venezuelana, bem como sindicatos e confederações empresariais – como um “acto de agitação política”, semelhante às barricadas erguidas pelos manifestantes que diariamente protestam contra o Governo.

No boletim de voto do plebiscito constam três perguntas, para respostas de “sim” ou “não”. A primeira tem a ver com a constituinte: “Rejeita e desconhece a realização da assembleia de Nicolás Maduro sem a aprovação prévia do povo da Venezuela?” A segunda apela que as Forças Armadas e todos os funcionários públicos “obedeçam e defendam a Constituição” e apoiem as decisões da Assembleia Nacional. E a terceira diz respeito à “realização de eleições livres e transparentes, assim como à formação de um Governo de Unidade Nacional para restituir a ordem constitucional”.

Segundo as sondagens do instituto Datanálisis, sete em cada dez venezuelanos estão contra a realização da constituinte. A dúvida é saber se a consulta confirmará essa conclusão – e também como é que a oposição poderá fazer valer o resultado. Os líderes por detrás da iniciativa ainda não revelaram qual será a sua estratégia: “Se formos milhões este domingo, inicia-se uma escala de maior pressão para que se respeite a vontade do povo e se trave a fraude constituinte”, disse Henrique Capriles, governador do estado de Miranda e rival presidencial de Maduro.