A Torre de Belém, em Lisboa, é um dos símbolos da abertura da Europa ao mundo, pois foi daí que partiram as primeiras viagens atlânticas, como o destaca um comunicado da Comissão Europeia, justificando assim a escolha do local para a assinatura da declaração que vai unir esta quinta-feira a União Europeia, o Brasil e a África do Sul. A Declaração de Belém é um compromisso de cooperação e investigação no Atlântico Sul que vai permitir garantir financiamento para vários projectos científicos. Portugal espera que esta seja a solução para avançar com a criação do Centro Internacional de Investigação do Atlântico (AIR Center), nos Açores.

A Torre de Belém, em Lisboa, é um dos símbolos da abertura da Europa ao mundo, pois foi daí que partiram as primeiras viagens atlânticas, como o destaca um comunicado da Comissão Europeia, justificando assim a escolha do local para a assinatura da declaração que vai unir esta quinta-feira a União Europeia, o Brasil e a África do Sul. A Declaração de Belém é um compromisso de cooperação e investigação no Atlântico Sul que vai permitir garantir financiamento para vários projectos científicos. Portugal espera que esta seja a solução para avançar com a criação do Centro Internacional de Investigação do Atlântico (AIR Center), nos Açores.

“A Declaração de Belém é a extensão da Declaração de Galway assinada [em Maio de 2013] entre a União Europeia, o Canadá e os Estados Unidos”, começa por explicar o ministro da Ciência, Manuel Heitor, ao PÚBLICO. Na altura, o objectivo desta aliança era “estudar a interacção entre o oceano Atlântico e o oceano Árctico, designadamente no respeitante às alterações climáticas”, segundo um comunicado da Comissão Europeia de 2013. Agora, esclarece Manuel Heitor, trata-se de um compromisso dirigido “para o Atlântico Sul e que vai estender o quadro de investigação científica e de estudo na área dos oceanos”.

Os grandes objectivos desta declaração passam pela segurança alimentar e vão até às alterações climáticas, às correntes oceânicas e ao reforço das observações no oceano Atlântico. “[É] para se garantir o apoio necessário à protecção dos ecossistemas que se encontram sob pressão”, refere o comunicado da Comissão Europeia. Manuel Heitor destaca ainda a relevância dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e salienta a importância da valorização das ciências do espaço e a sua integração com o clima e com as tecnologias nos oceanos.

Esta quinta-feira, na Torre de Belém, a representar a União Europeia estará Carlos Moedas (comissário europeu para a Investigação, Ciência e Inovação), pela África do Sul está Naledi Pandor (ministra da Ciência e Tecnologia da África do Sul) e Gilberto Kassab (ministro de Estado para a Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações do Brasil) representará o Brasil. Da parte portuguesa vai estar o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa; o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor; e a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino.

Uma questão de diplomacia científica

Este compromisso estabelece uma série de objectivos gerais e vai permitir financiamento para acções concretas. Porém, para já, ainda não se sabe quanto será a verba disponível. Por outro lado, entre as muitas propostas de projectos que podem vir a surgir há uma portuguesa que já foi anunciada e que dependia de fundos comunitários que ficarão disponíveis com este acordo: o Centro Internacional de Investigação do Atlântico (AIR Center), que o Governo quer criar nos Açores.

Manuel Heitor sublinha que o “esforço de diplomacia científica” para desenvolver uma agenda de posicionamento no Atlântico Sul está a ser feito por Portugal há um ano. “No último ano, tem sido desenvolvido um novo quadro de relações científicas e técnicas no Atlântico Sul para nos posicionarmos melhor agora”, argumenta. “Esta declaração [de Belém] é totalmente independente do que estamos a fazer. Mas vai dar a origem a um quadro de financiamento para as actividades científicas no Atlântico Sul, no âmbito da Comissão Europeia.”

Ou seja, a Declaração de Belém vai servir de motor (o combustível será o financiamento) para arrancar com o projecto AIR Center, um centro dedicado aos temas do espaço, oceanos, clima, atmosfera, gestão de dados e energia. “Falta avançar para a instalação e assinar o acordo com os estatutos desta instituição intergovernamental, centrada nos Açores, que irá ser uma rede do Atlântico com pólos em vários países”, disse Manuel Heitor numa cimeira na ilha Terceira em Abril deste ano, em que teve como grande foco o AIR Center. O ministro da Ciência espera que o centro lance os “primeiros projectos efectivos” e “financiamento nas instituições” no final de 2018, referiu também na altura. 

E qual o valor do financiamento a que Manuel Heitor se refere e que está inserido na declaração? “Não é conhecido. A Comissão Europeia, a África do Sul e o Brasil ainda não indicaram”, responde. E dá um exemplo: “A Declaração de Galway veio possibilitar um investimento forte no âmbito do programa Horizonte 2020 para as actividades do Atlântico Norte.”

Também presente na cimeira que se realizou em Abril nos Açores e que resultou numa declaração de apoio à criação do AIR Center assinada por oito países, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, disse que o AIR Center demonstra a importância da cooperação internacional e permite “um melhor e mais intenso uso da diplomacia científica, como uma ferramenta para as relações internacionais”. Naledi Pandor, ministra da Ciência e Tecnologia da África do Sul, que vai estar presente na Torre de Belém esta quinta-feira e também esteve na cimeira nos Açores, disse na altura: “A diplomacia científica é uma oportunidade para juntar as melhores mentes e instituições em nome do bem comum.”