Depois de abordar as questões relativas à habitação e ao turismo, a presidente da Assembleia Municipal de Lisboa fala de obras e alerta para a necessidade de ouvir mais os cidadãos.

Depois de abordar as questões relativas à habitação e ao turismo, a presidente da Assembleia Municipal de Lisboa fala de obras e alerta para a necessidade de ouvir mais os cidadãos.

Muitos moradores sentem que as obras que a câmara tem feito provocaram alterações demasiado bruscas na cidade. O que pensa disto?
Eu sou claramente a favor do sentido geral das obras que têm estado a ser feitas: diminuição da entrada de automóveis, melhores condições das zonas cicláveis, mais espaços verdes. Isso para mim é essencial. E não só para mim. O meio urbano tem de mudar porque isto não é sustentável. Nós temos mesmo de tomar estas medidas, que são muito mal recebidas, as pessoas ficam muito frustradas e com razão, porque os transportes públicos não melhoraram tanto quanto deviam ter melhorado. Começámos por uma ponta e ainda não tínhamos a melhoria dos transportes públicos assegurada, claro que isso cria impactos negativos. Mas é impensável voltar atrás. De jeito nenhum. As alterações no sentido de preparar as cidades para as alterações climáticas e reduzir o trânsito automóvel são irreversíveis e, inclusive, um dever moral. Já não estamos no tempo em que quanto mais CO2 melhor. Isso não existe.

Mas há moradores que sentem, ainda assim…
É normal que sintam, é normal que sintam. Mas com o investimento na Carris e os eléctricos rápidos que vão ser criados, nós vamos alterar isto e as pessoas podem ter alternativas. Há algumas medidas de fundo que ainda não existem, vamos ver se no próximo mandato elas se podem concretizar. Uma delas é em relação à polémica da Segunda Circular. Não se fizeram as obras e, do meu ponto de vista, ainda bem que não se fizeram as obras. Elas iam provocar bastante incómodo e o ganho não era suficiente. Há coisas que têm de ser feitas emergência, mas a Segunda Circular tem uma circunstância muito interessante: atravessa a cidade toda. E um estudo sobre a possibilidade de a Segunda Circular, mesmo com eventual prejuízo da largura das faixas de rodagem, ter na faixa central um eléctrico rápido ou um outro meio de transporte rápido – esse eu acho que justificava uma intervenção de fundo. Podia valer a pena o incómodo e o desgaste, sabendo que passávamos a ter uma espécie de atravessamento geral da cidade. Isso fazia toda a diferença, ia cruzar as linhas todas. Nem precisa de ser metropolitano enterrado, pode ser o que hoje se faz em todo o lado, os eléctricos de superfície que são muito mais baratos. Ou mesmo os autocarros rápidos, como há no Brasil, em Curitiba. Se o separador central da Segunda Circular pudesse passar a ter uma via dedicada a transporte rápido, aqui tínhamos uma reforma fundamental na mobilidade da cidade. É uma matéria que eu faço questão de puxar no próximo mandato.

Mas isso teria de ser estudado a fundo, não?
É evidente, tudo isso tem de ser estudado. Mas valia francamente a pena. Criava um acréscimo de mobilidade, de um lado ao outro, fantástica. E muito mais barato do que o metropolitano, que gasta uns dinheiros loucos. Cada vez que estamos a furar o chão são uns dinheiros loucos. Eu não sou especialista em mobilidade, nunca fui, mas estou a pôr isto em cima da mesa para abrir debate. As coisas nunca são só preto ou branco.

Que prioridades definiram os Cidadãos Por Lisboa para o próximo mandato?
A habitação, seguramente, e a regulação do alojamento local. Também o acréscimo da mobilidade, com tarifários compatíveis. Há uma outra matéria para nós muito importante, que é a gestão patrimonial. No próximo mandato vamos ter que ter um novo regulamento do património, que já está todo feito e só falta os órgãos legítimos aprovarem. Vamos ter de ter seguramente uma definição de qual é a estratégia de gestão patrimonial do executivo. Do meu ponto de vista, aquilo de que precisamos neste momento é de uma estratégia de gestão patrimonial que tenha claramente a intenção de regular o mercado. Não acho que seja certo dizer que a câmara não pode vender nada, tal como não acho bem que venda tudo ou venda ao desbarato. Nem uma coisa nem outra. A câmara tem de ser capaz de vender e comprar de forma a ter influência nos valores do mercado. Quando o mercado está muito quente, que é a situação actual, a câmara tem de ser capaz de colocar oferta.

Há uma última prioridade, na qual tenho sido sempre muito insistente e que é a nossa marca: a participação. Os processos participativos na câmara ainda são insuficientes. Quando se fala em participação, fala-se sempre do Orçamento Participativo. Acho que o modelo tem de ser revisto. É um modelo em que toda a responsabilidade recai sobre os serviços da câmara e a parte participativa das pessoas é só dar uma ideia ou só dar um clique. É pouco. Como diria o Boaventura de Sousa Santos, é uma participação de baixa intensidade. Eu gosto de mais intensidade, em que há partilha de poder e de responsabilidades.

Mas onde é preciso trabalhar mesmo é nos processos participativos na área das consultas públicas, do Urbanismo… Os processos participativos são importantíssimos. Fazem-se reuniões com as pessoas, apresentam-se os documentos, cumprem-se as formalidades todas, mas depois se for ver quantas pessoas se pronunciam sobre um plano de pormenor, há cinco pessoas, seis pessoas. Isto não existe. Eu, quando estive no executivo e fiz regulamentos na área da habitação, nunca tinha menos de mil participações. Como é que se passa de uma pessoa para mil? É preciso ter métodos próprios para estimular. As pessoas não conseguem perceber a linguagem dos regulamentos. Vou-lhe dar só um exemplo: tivemos de discutir a certa altura uma proposta que se chamava “Verificação da ocupação e da condição de recursos dos agregados familiares que residem em habitações municipais”. Ninguém percebia isto. Tivemos de transformar isto. Como é que ficou? Queremos saber quem mora, quanto paga e quanto devia pagar. Este trabalho nunca é feito. Eles colocam os instrumentos em discussão a partir da própria linguagem técnica, urbanística ou jurídica, super-codificada. Ninguém percebe aquilo. Tem que se descodificar. E aí há muito trabalho a fazer na Câmara Municipal de Lisboa.