Novo presidente da Anacom garante “total independência e isenção”
Apesar das queixas da Nos e da Vodafone, João Cadete de Matos entende que a nova administração da Anacom tem condições para ser independente, apesar das ligações à PT.
O futuro presidente da Anacom, João Cadete de Matos, garantiu esta quarta-feira no Parlamento o “compromisso de total independência e isenção” na condução do regulador das Comunicações.
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O futuro presidente da Anacom, João Cadete de Matos, garantiu esta quarta-feira no Parlamento o “compromisso de total independência e isenção” na condução do regulador das Comunicações.
Cadete de Matos, que foi nomeado pelo Governo para liderar o regulador das comunicações em substituição de Fátima Barros, que já terminou o mandato, recebeu parecer favorável da Cresap, e está a ser ouvido na comissão parlamentar de Economia.
Questionado sobre o facto de as duas administradoras nomeadas – Margarida Sá Costa e Dalila Araújo – terem vínculos contratuais com a PT, o futuro presidente da Anacom sublinhou que a intenção do Executivo terá sido a de beneficiar da sua experiência no sector das comunicações.
As concorrentes directas da PT, a Nos e a Vodafone, já expressaram a sua preocupação com uma eventual falta de independência da Anacom, tendo em conta a proximidade de duas das nomeadas a uma das empresas reguladas.
Afirmando que Margarida Sá Costa e Dalila Araújo terão ocasião de garantir pessoalmente o “compromisso de total independência e isenção no exercício dos seus cargos”, Cadete de Matos disse que é isso que espera das suas colegas de conselho: “É com isso que conto”.
O sucessor de Fátima Barros também disse que assume “na totalidade” esse compromisso. “Sempre que eu verifique alguma situação de incompatibilidade, essa pessoa, ou pessoas, não poderão participar nas decisões”, afirmou o director de estatística do Banco de Portugal.