Defesa e Administração Interna pouparam 302 milhões de euros em 2016

Os mais recentes eventos em Pedrógão Grande e Tancos originaram duras críticas ao Governo de António Costa.

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Relatório do Ministério das Finanças indica que existiam 28 951 militares “abaixo do limiar que foi considerado na reforma da Defesa 2020” LUSA/PAULO NOVAIS

O Estado poderia ter gasto mais. É o que indicam os números da Conta Geral do Estado (CGE) de 2016, publicada pela Direcção-Geral do Orçamento esta semana. As contas concluem que, de um total de 4220 milhões de euros autorizados pelo Parlamento, Azeredo Lopes e Constança Urbano de Sousa investiram apenas 3900 milhões, noticia o Jornal de Negócios. As despesas do Ministério da Economia e da Administração Interna ficaram, por isso, 302 milhões de euros abaixo do previsto.

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O Estado poderia ter gasto mais. É o que indicam os números da Conta Geral do Estado (CGE) de 2016, publicada pela Direcção-Geral do Orçamento esta semana. As contas concluem que, de um total de 4220 milhões de euros autorizados pelo Parlamento, Azeredo Lopes e Constança Urbano de Sousa investiram apenas 3900 milhões, noticia o Jornal de Negócios. As despesas do Ministério da Economia e da Administração Interna ficaram, por isso, 302 milhões de euros abaixo do previsto.

As despesas na pasta da Defesa subiram 10,1 % até Maio de 2017, face ao ano transacto. Contudo, o programa de 2016 gerido por José Azeredo Lopes atingiu uma poupança de 240 milhões de euros.

O relatório da CGE constata “que a execução ficou abaixo da previsão”, especialmente no que diz respeito “à Lei de Infra-estruturas Militares”. Num outro relatório, relativo à Execução dos programas Orçamentais, enviado pelo Ministério das Finanças para a Assembleia, há três meses, concluiu-se ainda que, em 2016, existiam 28.951 militares “abaixo do limiar que foi considerado na reforma da Defesa 2020”.

No que diz respeito à Administração Interna, as despesas retrocederam 0,7% até Maio, relativamente a 2016. No campo das poupanças, também em 2016, o ministério liderado por Constança Urbano Sousa conseguiu poupar 62 milhões de euros.

De acordo com a CGE, números de algumas das entidades intervenientes no combate aos incêndios em Portugal e com impacto nas despesas do Ministério da Administração Interna, podem explicar esta redução. É o caso da GNR e da Protecção Civil. A primeira com gastos na ordem dos 98,4% do que estava orçamentado para 2016. A segunda com uma poupança de 17 milhões de euros, tendo gasto apenas 72% do previsto.

Ambas as entidades tinham ainda recebido reforços no seu orçamento para colmatarem despesas anteriores.

Tanto a tragédia em Pedrógão Grande como a recente investigação sobre o furto de material bélico em Tancos levaram a duras críticas ao Governo de António Costa.

Durante uma audiência com o Presidente da República esta segunda-feira, Assunção Cristas, líder do CDS-PP, pediu a demissão de Azeredo Lopes e Urbano Sousa. “Há uma crise de autoridade. Há uma crise de comando. Há uma crise de confiança. Esta só será resolvida com a demissão destes dois ministros”, explicou a candidata à Câmara Municipal de Lisboa, defendendo que só o afastamento de ambos poderia restaurar a "credibilidade internacional".