O protesto dos enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica, que segundo os profissionais em luta deixou nesta segunda-feira cinco dos 28 blocos de parto parados ou a funcionar a meio-gás, vai continuar nos próximos dias, alastrando progressivamente a outros hospitais. Da parte do Ministério da Saúde (MS), que se referiu no final da passada semana ao assunto para qualificar como “ilegítima e ilegal” a recusa de desempenho das funções especializadas, imperou o silêncio. Isto no mesmo dia em que a greve dos técnicos de diagnóstico e terapêutica entrou no 5.º dia consecutivo, provocando o adiamento de milhares de exames e análises, e em que o ministério pediu aos dois principais sindicatos dos médicos "até ao fim do mês" para apresentar propostas que evitem novo recurso à greve.  

O protesto dos enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica, que segundo os profissionais em luta deixou nesta segunda-feira cinco dos 28 blocos de parto parados ou a funcionar a meio-gás, vai continuar nos próximos dias, alastrando progressivamente a outros hospitais. Da parte do Ministério da Saúde (MS), que se referiu no final da passada semana ao assunto para qualificar como “ilegítima e ilegal” a recusa de desempenho das funções especializadas, imperou o silêncio. Isto no mesmo dia em que a greve dos técnicos de diagnóstico e terapêutica entrou no 5.º dia consecutivo, provocando o adiamento de milhares de exames e análises, e em que o ministério pediu aos dois principais sindicatos dos médicos "até ao fim do mês" para apresentar propostas que evitem novo recurso à greve.  

Na frente de protesto aberta pelos enfermeiros, que está a levar centenas a deixar de assegurar as suas funções nos blocos de parto até que a categoria de enfermeiro especialista seja considerada em termos de carreira, o dia de hoje vai ficar marcado por uma manifestação agendada para as 17h, em frente ao Ministério da Saúde, que deverá reunir os profissionais da área ao serviço da Maternidade Alfredo da Costa.

Nos próximos dias, as consequências do protesto deverão agravar-se, à medida que a recusa dos cuidados diferenciados dos enfermeiros especialistas alastrar a mais blocos de parto, até chegar aos 28 blocos existentes no país. Além de se manter o protesto já iniciado nos hospitais de Gaia, Guimarães, Setúbal, Aveiro e Amadora-Sintra, a recusa deverá ser secundada amanhã em Castelo Branco, Beja e Portalegre. No dia seguinte, chega ao hospital de Viana do Castelo e, um dia depois, ao Hospital de S. João, no Porto, e ao Agrupamento de Centros de Saúde de Guimarães, segundo o porta-voz do Movimento de Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstétrica, Bruno Reis.

Cerca de dois mil enfermeiros

“Quisemos evitar que o caos se instalasse logo no primeiro dia, mas, se não surgirem soluções, o protesto vai continuar”, avisa Bruno Reis, que acusa Adalberto Campos Fernandes de ter ignorado os consecutivos pedidos de negociação. No país, serão perto de dois mil os enfermeiros que, embora especializados em saúde materna e obstétrica, estão contratualmente enquadrados como enfermeiros generalistas, sem a respectiva diferenciação económica. É “uma vergonha”, acusou a bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco, apelando à intervenção do Presidente da República.

Na óptica do MS, recorde-se, a reivindicação é justa, mas o protesto não. Na passada semana, por considerar à partida que o protesto é ilegal, o ministro pediu um parecer urgente ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, cujas conclusões continuam desconhecidas. Recusando ficar “refém de posições e atitudes irregulares e desadequadas”, o MS lembrou que tinha assumido em Março o compromisso de desenvolver o “processo negocial” para atender às reivindicações destes profissionais com as estruturas sindicais.

Hospitais dizem que blocos funcionaram 

Quanto às consequências do primeiro dia de protestos, as versões diferem radicalmente. Fonte do Amadora-Sintra garantiu, ao final da manhã desta segunda-feira ao PÚBLICO, que o bloco de partos estava a funcionar com uma especialista tarefeira e com a ajuda da chefe de serviço. A mesma fonte admitiu que poderão ocorrer problemas numa situação de múltiplos partos simultâneos. Mas, mesmo aí, afiançou, “um dos quatro obstetras de serviço poderá, em última instância, colmatar a ausência de um enfermeiro”.

Em Guimarães, as primeiras notícias davam conta do encerramento do bloco de partos e da transferência das parturientes. O director do hospital, Delfim Ferreira, garantiu, porém, que o serviço funcionou "a 100%" e considerou que fechá-lo seria um "retrocesso civilizacional". Também em Aveiro e Setúbal, contrariando as versões dos enfermeiros que apontavam a transferência de grávidas e o facto de ter havido cuidados assegurados por médicos em substituição dos enfermeiros especialistas, numa decisão que, segundo o porta-voz do movimento dos enfermeiros, coloca os próprios médicos em incumprimento perante a sua própria Ordem profissional, os hospitais garantiram que todos os serviços estiveram a “funcionar normalmente”, recusando adiantar mais pormenores. Bruno Reis sustentou, porém, que vários hospitais “tentaram pôr enfermeiros de cuidados gerais a fazer funções de especialistas”, incorrendo por isso “no risco de sofrerem acções disciplinares” por parte da Ordem dos Enfermeiros. 

Médicos suspendem ameaça de greve "até ao fim do mês"

Do lado dos médicos, que também tinham ameaçado voltar à greve ainda antes das autárquicas, criou-se um compasso de espera. Durante o encontro que manteve esta segunda-feira com representantes do Sindicato Independente dos Médicos e da Federação Nacional dos Médicos, o ministério pediu, segundo adiantou ao PÚBLICO Mário Jorge Neves, da federação, "até ao fim do mês para apresentar contra-propostas de modo a procurar esgotar todas as possibilidades de acordo" que evitem novo recurso à greve. Na última, em Maio, foram adiadas milhares de consultas e cirurgias. 

Quanto à greve dos técnicos superiores de saúde nas áreas de diagnóstico e terapêutica, entrou esta segunda-feira no 5.º dia consecutivo e, segundo o Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores das Áreas de Saúde e de Diagnóstico e Terapêutica alcançou uma adesão total. “Nas grandes áreas de intervenção dos centros hospitalares, como o do Porto ou Coimbra, passam cerca de 600 doentes por dia só para análises clínicas e os únicos atendidos foram os episódios de urgência, ou seja, cerca de 95% dos casos não foram atendidos”, adiantou Almerindo Rego, presidente do sindicato.

Ao início da noite desta segunda-feira, este responsável aguardava com expectativa o desfecho de uma reunião de secretários de Estado – espécie de antecâmara do Conselho de Ministros – e mostrava-se convencido que a paralisação poderia "ser levantada a qualquer momento", logo que surgissem garantias sólidas de que poderão contar com o diploma que cria a carreira destes profissionais de saúde.