Vão abrir no próximo ano lectivo 50 novas salas de educação pré-escolar, isto “só em Lisboa e Vale do Tejo”, onde a pressão da procura se faz sentir mais. Cinco abrirão “em Almada, muitas em Sintra, algumas no Seixal, algumas em Oeiras, algumas em Cascais" e na cidade de Lisboa. O anúncio foi feito pela secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, no Parlamento.

Vão abrir no próximo ano lectivo 50 novas salas de educação pré-escolar, isto “só em Lisboa e Vale do Tejo”, onde a pressão da procura se faz sentir mais. Cinco abrirão “em Almada, muitas em Sintra, algumas no Seixal, algumas em Oeiras, algumas em Cascais" e na cidade de Lisboa. O anúncio foi feito pela secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, no Parlamento.

A equipa do ministro Tiago Brandão Rodrigues esteve nesta terça-feira na Comissão Parlamentar de Educação. Falou-se da alegada fuga de informação do exame de Português, que está a ser investigada pela inspecção da Educação e pelo Ministério Público, de obras nas escolas, de vinculação de professores contratados e de alunos aprovados com negativas. E, sobre este último ponto, a equipa ministerial garantiu que “não há facilitismo” nas escolas, nem alunos aprovados indevidamente à custa de pressões, “seja de quem for”.

“Os professores são profissionais sérios, ao contrário do que o senhor deputado está a sugerir”, disse o secretário de Estado da Educação, João Costa, em resposta a uma pergunta de Amadeu Albergaria, do PSD, sobre a notícia do jornal i que conta que há alunos a transitarem de ano apesar de terem várias negativas. “É falso que haja pressões para haver passagens administrativas”, afirmou João Costa.

O ministro Tiago Brandão Rodrigues insistiu: não há “regresso ao facilitismo”. “É absolutamente falso que existam orientações para aprovar todos os alunos em qualquer circunstância. Levantar estas suspeitas, num momento em que professores e alunos precisam de tranquilidade, é uma responsabilidade muito grande.”

E acrescentou: “Confio totalmente nos professores que têm verdadeiramente o conhecimento técnico e específico e que conhecem melhor os seus alunos do que eu e do que os senhores deputados, são eles que têm que avaliar os seus percursos e aprendizagens e decidir se é melhor transitar de ano ou não”.

Nova ronda, outros temas. Questionado por Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda, sobre a vinculação de professores, o ministro reiterou que “assume um compromisso de abrir já no próximo ano lectivo um novo processo negocial, com os parceiros, com vista a uma processo de vinculação extraordinária de docentes”. E o prometeu que existirá um processo de vinculação extraordinária também para os docentes do ensino artístico especializado.

No que diz respeito às obras nas escolas, previstas no Orçamento do Estado deste ano, a deputada do CDS-PP Ana Rita Bessa procurou saber se estão mesmo a acontecer. Brandão Rodrigues disse que “há um conjunto de obras, mais de 200, a arrancar" e que "muitas já estão no terreno”. Ainda assim, houve atrasos nalguns casos, reconheceu a secretária de Estado Alexandra Leitão, porque “alguns concursos públicos ficaram desertos”, o que “atrasou um pouco o processo”, sendo necessário recorrer a ajustes directos.

Outro tema quente foi a alegada fuga de informação do exame de Português dias antes deste ter sido realizado por 74 mil alunos, a 19 de Junho. Tiago Brandão Rodrigues diz que o seu ministério “não se substitui nem à inspecção, nem à polícia, nem aos tribunais” e reiterou o que tem vindo a dizer: “Se se comprovar uma fuga de informação, o ministério agirá disciplinar, civil e criminalmente e irá anular os exames dos alunos que possam ter beneficiado” da fuga de informação. Não disse sobre como conseguirá apurar quais os eventuais beneficiários da mesma. Há dias, o ministro já tinha dito que o exame de Português do 12.º ano não será anulado.

A anunciada flexibilização curricular, que avançará num conjunto de escolas já a partir de Setembro (a tutela vai desafiar as escolas, por exemplo, a suspenderem em semanas alternadas o tempo normal de aulas, para se dedicarem em conjunto, e com base numa perspectiva transdisciplinar, ao estudo de um tema), também fez parte das perguntas dos deputados nesta tarde de terça-feira. O ministério continua a não dizer quantas escolas entrarão nos projectos-piloto. Mas, questionado sobre como será feita a monitorização dos mesmos, João Costa explicou que haverá uma equipa de coordenação nacional e que peritos estão a produzir “indicadores de monitorização” que permitirão avaliar o impacto das mudanças nas aprendizagens dos alunos.