Empresas venezuelanas enviaram 5000 milhões de euros para offshores
Empresas da indústria petrolífera venezuelana representaram mais de um quarto dos fluxos de 2011 a 2014.
Depois de corrigidos os erros de processamento de 20 declarações sobre transferências para paraísos fiscais, o valor dos fluxos contabilizado relativamente aos anos de 2011 a 2014 ronda os 18.200 milhões. Entre as entidades que movimentaram, a partir de bancos portugueses, fluxos financeiros com destino a offshores estão empresas da indústria petrolífera e produtos derivados da Venezuela.
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Depois de corrigidos os erros de processamento de 20 declarações sobre transferências para paraísos fiscais, o valor dos fluxos contabilizado relativamente aos anos de 2011 a 2014 ronda os 18.200 milhões. Entre as entidades que movimentaram, a partir de bancos portugueses, fluxos financeiros com destino a offshores estão empresas da indústria petrolífera e produtos derivados da Venezuela.
Mais de um quarto – 28%, num total de 5111 milhões de euros – estão concentrados nestas entidades. Este pormenor é referido na auditoria da Inspecção-geral de Finanças, mas o nome das empresas está riscado a preto na versão da auditoria que chegou ao Parlamento, para protecção do sigilo fiscal.
O Jornal Económico avançou, na última sexta-feira, 30 de Junho, que as entidades em causa são empresas do universo Petroleos de Venezuela (PDVSA), entre as quais a própria PDVSA, que tinha de receitas depositadas no BES; a Pequiven (de produtos petroquímicos); e a Petrocedeño (controlada em 60% pela PDVSA, em 30% pela francesa Total e em 10% pela StatoilHydro da Noruega).
A IGF não faz, no entanto, esta análise para o universo das transferências que ficaram ocultas e entretanto foram detectadas - fá-lo para o universo total.
Há uma diferença entre os 18.200 milhões de euros de transferências realizadas de 2011 a 2014 e o valor que está publicado no Portal das Finanças (16.900 milhões de euros) porque no primeiro assume-se o montante total referido efectivamente nas declarações Modelo 38 enviadas pelos bancos, enquanto no segundo caso o valor corresponde ao montante associado apenas aos territórios de destino considerados por Portugal como paraísos fiscais.
Isto acontece porque, embora alguns territórios já não fossem considerados paraísos fiscais por Portugal (como a Suíça e o Luxemburgo), os bancos continuaram a submeter alguns dados relativamente à transferências efectuadas para esses territórios.
O verdadeiro valor do “apagão” é de 10.133 milhões de euros (porque o valor transferido era de 18.219 milhões de euros, mas só eram conhecidos 8085 milhões). Tendo como comparação os dados publicados no Portal das Finanças, essa diferença é de 9800 milhões (o valor correcto rondava os 16.900 milhões, mas inicialmente só eram conhecidos 7100 milhões).
Para enviarem ao fisco as declarações Modelo 38, os bancos submetem no Portal das Finanças ficheiros de formato XML (onde aparecem milhares de linhas com várias referências sobre as transferências, como o nome e o NIF das empresas ou singulares que determinaram a transferência, o valor, a data e o paraíso fiscal de destino).