Incêndios: PCP e PEV ficam de fora da comissão técnica proposta pelo PSD
Partidos estão ainda a trabalhar num consenso para criação de comissão sobre incêndios, mas há duas bancadas que estão contra.
A proposta do PSD para a criação de uma comissão técnica independente sobre os incêndios em Pedrógão Grande ainda está a ser trabalhada pelas bancadas para se encontrar um consenso sobre âmbito e prazos, mas já há dois partidos que se assumem contra – PCP e PEV.
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A proposta do PSD para a criação de uma comissão técnica independente sobre os incêndios em Pedrógão Grande ainda está a ser trabalhada pelas bancadas para se encontrar um consenso sobre âmbito e prazos, mas já há dois partidos que se assumem contra – PCP e PEV.
O líder parlamentar do PCP, João Oliveira, justifica a posição com a necessidade de ser o Governo “a fazer o apuramento” sobre o que se passou há pouco mais de uma semana em Pedrógão Grande. “Deve ser o Governo a assumir essa responsabilidade”, defendeu o deputado no final da conferência de líderes onde a proposta do PSD foi debatida.
Por outro lado, João Oliveira mostrou dúvidas de que haja uma garantia absoluta de independência dos peritos que venham a formar a comissão: “A independência é relativa à administração pública mas não ao poder económico”. O deputado considerou ainda que a comissão “pode servir de pretexto para tomar as medidas urgentes” de apoio às vítimas e de reforço dos meios para o combate aos incêndios. Nesse sentido, o PCP propôs – e foi aceite pelas demais bancadas – que essas medidas possam ser aprovadas no grupo de trabalho de acompanhamento dos incêndios florestais que está constituído na Assembleia da República.
De resto, os partidos manifestaram concordância com a proposta de uma comissão técnica independente, mas os termos exactos da sua constituição – como é que serão indicados os peritos, o seu âmbito e o prazo – só devem ficar fechados entre hoje e amanhã. O líder da bancada do PSD, Luís Montenegro, mostrou-se disponível para acolher várias sugestões, mas não quis adiantar detalhes sobre a iniciativa por ainda haver conversações com os partidos. Montenegro defendeu, no entanto, que esta investigação “não prejudica outras que o Governo possa desenvolver”, afirmou no Parlamento.
Na mesma linha, o líder da bancada do CDS, Nuno Magalhães, desafiou o primeiro-ministro a “deixar de fazer perguntas à tutela e a dar respostas ao país”, apesar de apoiar a criação da comissão técnica independente por considerar que é um “dever” da Assembleia da República.
Pelo PS, o líder parlamentar Carlos César mostrou disponibilidade por parte do partido para dar o contributo “para que todos os esclarecimentos” sejam dados seja no inquérito do Ministério Público. “Quaisquer outras iniciativas devem ser acolhidas”, afirmou no Parlamento, acrescentando que a comissão deve ser “o mais técnica possível, o mais independente possível" e que não faz sentido que o “arranjo seja partidário”.
O líder da bancada do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, disse dar a sua “anuência” à comissão e sugeriu que o ordenamento florestal naquela zona fosse incluído no âmbito da comissão a ser criada. A iniciativa deverá ser vertida em projecto de lei, que será discutido amanhã, durante o debate do PSD sobre o incêndio de Pedrógão Grande e votado na sexta-feira.