Na semana passada, Michel Barnier e eu juntámo-nos pela primeira vez para começar a negociar a saída do Reino Unido da União Europeia. Tenho tornado claro que a nossa primeira prioridade é dar segurança aos cidadãos da UE que vivem no Reino Unido e aos cidadãos britânicos que vivem nos países da UE.

Na semana passada, Michel Barnier e eu juntámo-nos pela primeira vez para começar a negociar a saída do Reino Unido da União Europeia. Tenho tornado claro que a nossa primeira prioridade é dar segurança aos cidadãos da UE que vivem no Reino Unido e aos cidadãos britânicos que vivem nos países da UE.

Estou satisfeito que a UE tenha concordado que esta é uma das primeiras questões que iremos abordar — e ontem publicámos um documento pormenorizado explicando a nossa proposta.

Mais de três milhões de cidadãos da UE adoptaram o Reino Unido como o seu país, incluindo cerca de 400 mil portugueses. Da Premier League ao Serviço Nacional de Saúde, do sector bancário e serviços financeiros às instituições académicas e ao sector da restauração — os portugueses têm contribuído para o que somos como país. Merecem poder encarar o futuro com a maior certeza possível, não apenas por estarmos ligados pela mais Antiga Aliança diplomática que subsiste no mundo, mas porque esta é hoje em dia também uma Aliança Moderna. O nosso relacionamento bilateral está cada dia mais forte.

Quando, na próxima semana, começarem as negociações para o “Brexit”, irei divulgar a nossa proposta para garantir os direitos das pessoas que tanto valorizamos. Parece-nos justo também que consigamos obter um acordo recíproco com a UE que proteja os direitos dos mais de um milhão de britânicos que vivem na UE.

Pretendemos garantir o estatuto dos cidadãos da UE que já vivem no Reino Unido e permitir-lhes que continuem a viver as suas vidas sem alteração significativa. Trataremos os cidadãos da UE de forma igual e não iremos discriminar entre cidadãos de diferentes Estados-membros. 

O nosso plano permitirá aos cidadãos da UE cumpridores, que se estabeleçam no Reino Unido antes de uma determinada data, requererem “settled status” juntamente com as suas famílias — atribuindo-lhes um estatuto novo no direito britânico. 

Durante o tempo em que desejarem permanecer no Reino Unido, não serão sujeitos a quaisquer condições de imigração quanto à sua residência. Isto significa que as pessoas poderão trabalhar e estudar livremente no Reino Unido. Poderão recorrer ao Serviço Nacional de Saúde. E poderão ter acesso a subsídios e pensões, e candidatar-se a habitação social, em igualdade de circunstâncias com os cidadãos britânicos. 

E qual a razão por que estamos a proceder desta forma? Porque achamos que é a atitude correcta. Continuaremos a acolher bem as pessoas que, dentro ou fora da UE, queiram vir para o Reino Unido para trabalhar com empenho e para contribuir para nossa sociedade.

Haverá também um “período de graça” entre o momento em que o Reino Unido sair da UE e o momento em que as pessoas obtêm a sua autorização de residência, de forma a evitar um vazio legal entre o fim do direito à livre circulação e o momento em que os cidadãos oriundos da UE terão “settled status”. Isto significa que os cidadãos da UE poderão permanecer legalmente no Reino Unido durante este período transitório, resolvendo o problema das pessoas que estarão a aguardar pela sua documentação de residência.

É nossa intenção também introduzir um sistema voluntário para que os cidadãos da UE que cumpram os requisitos possam requerer o seu documento de residência antes de o Reino Unido sair da UE — reduzindo assim a incerteza e tornando o processo do “Brexit” tão suave e eficiente quanto possível para os cidadãos da UE aqui residentes. 

Esta é uma proposta justa que reconhece devidamente a valiosa contribuição dos cidadãos da UE para o Reino Unido. Porque as nossas crianças vão juntas para a escola. As nossas famílias e amigos viajam de férias para os nossos respectivos países, e trabalham juntos nos nossos hospitais e serviços públicos. E quando confrontados com a adversidade, conseguimos manter-nos unidos.

Esperamos que este acordo seja recíproco para os cerca de 40 mil britânicos que vivem em Portugal. Porque a sua contribuição também é importante. É por esta razão que estamos a tentar alcançar um acordo recíproco, colocando as pessoas verdadeiramente em primeiro lugar.

Ao longo do último ano, das conversas que tenho mantido com dirigentes em toda a UE, ficou claro que garantir os direitos dos cidadãos e proporcionar-lhes paz de espírito é uma prioridade para ambos os lados. Efectivamente, quando visitei Lisboa em Abril deste ano e me reuni com o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, esta foi uma das primeiras questões de que falámos.

Reconheço que tem havido bastante incerteza para alguns de vocês, e para os vossos familiares e amigos no Reino Unido. Esta situação também tem sido prejudicada por diversos mitos sobre a nossa abordagem, como por exemplo, o de que iríamos tomar medidas draconianas para forçar portugueses a saírem do Reino Unido aquando da nossa saída da UE. Ou que arranjaríamos um processo tão complicado que desencorajaria os portugueses de permanecerem no Reino Unido para além da nossa saída.

Quero desde já corrigir esta ideia errada. Somos um país tolerante, aberto e diverso. E vamos continuar a sê-lo. Faremos com que seja fácil para os portugueses que estabeleceram as suas vidas no Reino Unido aí permanecerem. Valorizamos muito a sua contribuição para o nosso país.

Estou, portanto, convencido de que este acordo é concretizável. Tal como o vosso embaixador em Londres afirmou: “O Reino Unido precisa dos portugueses, e os portugueses precisam do Reino Unido para continuar a investir em Portugal e para que os turistas britânicos continuem a visitar Portugal.”

Pela nossa parte, os vossos cidadãos continuarão a ser bem acolhidos depois do “Brexit”. Continuaremos a comprar os vossos produtos e a vender-vos os nossos, e continuaremos a passar férias nas vossas lindas cidades e nas vossas praias maravilhosas.

O “Brexit” está longe de ser o fim do nosso relacionamento — é apenas uma fase nova. As histórias do Reino Unido e da Europa estão intrinsecamente ligadas e o mesmo se passará com os nossos futuros. Espero que esta proposta demonstre a abordagem justa e séria com que pretendemos conduzir estas negociações e a parceria profunda e especial que pretendemos ter com a UE.