As políticas de Coesão, e o seu respectivo financiamento, não poderão deixar de ser reforçadas no próximo ciclo comunitário, após 2020. Numa altura em que se está a negociar a saída de um dos principais contribuintes líquidos do orçamento da União Europeia (o Brexit) e que os desafios vão aumentando à medida que surgem novos problemas, como as alterações climáticas ou os fluxos migratórios, o consenso que foi possível retirar da reunião do Fórum da Coesão é que é estratégia pode continuar a servir como principal instrumento financeiro, e político, do projecto da União Europeia.

As políticas de Coesão, e o seu respectivo financiamento, não poderão deixar de ser reforçadas no próximo ciclo comunitário, após 2020. Numa altura em que se está a negociar a saída de um dos principais contribuintes líquidos do orçamento da União Europeia (o Brexit) e que os desafios vão aumentando à medida que surgem novos problemas, como as alterações climáticas ou os fluxos migratórios, o consenso que foi possível retirar da reunião do Fórum da Coesão é que é estratégia pode continuar a servir como principal instrumento financeiro, e político, do projecto da União Europeia.

O sétimo Fórum da Coesão - que durante dois dias reuniu cerca de 700 participantes, incluindo representantes de instituições europeias, governos centrais, representantes regionais e locais, parceiros económicos e sociais, organizações não governamentais (ONG) e académicos - foi a sede de uma reflexão e debate que “permitirá tomar as decisões a que a Europa vai ficar comprometida para a próxima década” num mundo que “muda de forma vertiginosa”, como referiu o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker no discurso que fez perante o Fórum.

Uma coisa é certa, avisou a vice-presidente do Parlamento Europeu, Mairead McGuinness, que se dirigiu ao Fórum em representação de António Tajani, alegando que Coesão é do que “a Europa precisa, talvez mais agora do que nunca”: “o Parlamento Europeu não vai aceitar cortes ou enfraquecimentos na Política de Coesão após 2020”.

Sobre o orçamento que existirá, pouco ou nada se disse – a discussão ainda vai no adro.

Juncker recordou que, em 2014, a decisão da Comissão a que preside foi de deixar de interferir em todas as áreas e para se concentrar apenas “naquelas em que se pode fazer a diferença". “Fizemos um plano. Quando ninguém acreditava nele, chamaram-lhe Juncker. Agora que funciona e até estamos a negociar para que cresça, já lhe chamam EFSI -  European Fund for Strategic Investement”, ironizou, referindo-se ao Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, cujo alargamento está actualmente a ser discutido.

“Devo lembrar que a nossa política de coesão deve permanecer inspirada nos princípios de solidariedade e que não podemos tê-la sem reciprocidade e responsabilidade. Temos de basear a nossa política de Coesão nisso”, defendeu o presidente da Comissão Europeia.

Durante o debate, houve quem pedisse que a atribuição de fundos e a política de Coesão não fosse usada como sanções ou imposições aos Estados-membros. Mas Pierre Moscovici, comissário para os assuntos económicos e financeiros, alegando que ainda não tinha pensado muito nisso, e que era uma posição pessoal, admitiu que viessem a existir instrumentos financeiros que pudessem apoiar políticas de solidariedade. E, ao mesmo tempo, que penalizariam regiões onde existissem problemas de direitos humanos – numa clara alusão à forma desigual como alguns países estão a lidar com a questão dos refugiados.

Moscovici argumentou ainda que não havia nenhuma contradição em defender, como ele defende, que o Brexit não devia ser priorizado, mas sim a unidade da Europa a 27 e o aumento da força da zona euro.

O que resultou claro de uma grande parte das intervenções escutadas foi a necessidade de aplicar os apoios de uma forma eficaz, de forma a que cada euro investido possa chegar às pessoas – a cada cidadão europeu . “Porque é para elas que cá estamos a discutir, sempre”, relembrou Juncker.

A comissária Corina Cretu, que tem o pelouro da politica regional, lembrou que, ao fim e ao cabo, a Coesão tem um orçamento que permite pouco mais do que um café por dia a cada um dos 500 milhões de cidadãos europeus, “e que é desse café por dia que temos de decidir que hospital, que estrada, que empresa, que curso apoiar”.

A Comissária do Trabalho, Assuntos Sociais e Mobilidade no Emprego, Marianne Thysen, não tem grandes dúvidas onde apostar: “são necessários investimentos bem direccionados para dar poder às pessoas” e prepará-las para a digitalização e a globalização, pelo que o Capital Humano acaba por ser “a chave essencial”. 

Foi também esse tema, a necessidade de investir no capital humano, que o ministro do planeamento, Pedro Marques, escolheu apresentar como prioridade, durante a sua intervenção no Fórum. Alegando que Portugal até é dos países que em termos de infra-estruturas tecnológicas tem das maiores taxas de cobertura, levando a banda larga inclusive a zonas rurais e periféricas, ainda lhe falta investir mais no capital humano, e na formação das pessoas, de forma a se prepararem para a digitalização da economia.

“Os desafios da Coesão são muitos, mas não podemos deixar de preparar a nossa economia para estar na vanguarda da inovação. A digitalização acaba por ser uma excelente oportunidade para as zonas periféricas, porque o mais importante do que o local físico onde se encontra é ter acesso ao mercado global”, afirmou o ministro português.

Há a necessidade de “simplificar” o acesso aos fundos - até porque a maioria dos presentes na sala até acha que as regras tendem a ficar mais complexas em vez de mais simples. E tem de haver uma melhor articulação entre instituições europeias, Estados-membros, regiões; e a responsabilidade na aplicação dos fundos, que “tem de ser ambiciosa”. Foi destacada ainda a necessidade de acelerar o crescimento sustentável e de assegurar que todos os Estados-membros terão a possibilidade de explorar a crescente globalização económica e as mudanças tecnológicas, e a importância de encontrar soluções à medida para as especificidades de cada país.

O caderno de encargos é longo, mas há um aspecto que também sobressaiu em muitos discursos, e que o presidente da Comissão, Jean Claude Juncker também sublinhou: comunicar mais e melhor como são aplicados os fundos europeus. “Fico chocado quando viajo por esses países da Europa e percebo que os cidadãos europeus não sabem de que forma lhe chegam os apoios, e da forma como esses apoios são importantes”.

Foi neste aspecto que Portugal acabou por sair muito bem na fotografia, ao ter sido convidado a levá-las, literalmente, até ao 7º Fórum da Coesão. A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte levou uma pequena mostra da campanha “O Norte somos nós”, que destaca o papel dos promotores na implementação do ciclo comunitário 2007/2013 – o “ON.2 – O Novo Norte”. O  espelho colocado estrategicamente junto a outros painéis que revelavam alguns dos projectos que foram apoiados pelo Novo Norte, e o efeito que tiveram nos seus promotores e na economia, ajudou a humanizar uma matéria que é quase sempre cinzenta. Afinal, a política europeia tem rostos.

O PÚBLICO viajou a convite da Comissão Europeia.