O Bloco de esquerda propõe a realização de uma avaliação ao funcionamento das juntas médicas da Caixa Geral de Aposentações. Em reacção à notícia desta segunda-feira do PÚBLICO, dando conta de que uma professora com Alzheimer tinha sido considerada apta para dar aulas, o BE considera que situações como esta têm sido recorrentes e pede medidas que garantam os direitos dos sinistrados.

O Bloco de esquerda propõe a realização de uma avaliação ao funcionamento das juntas médicas da Caixa Geral de Aposentações. Em reacção à notícia desta segunda-feira do PÚBLICO, dando conta de que uma professora com Alzheimer tinha sido considerada apta para dar aulas, o BE considera que situações como esta têm sido recorrentes e pede medidas que garantam os direitos dos sinistrados.

“Têm vindo a ser noticiados, e dado origem a várias decisões dos tribunais administrativos e fiscais, enquanto tribunais competentes para apreciar estas matérias, entendimentos de juntas médicas polémicos e até chocantes. São recorrentes os casos de pessoas, gravemente doentes, consideradas aptas pelas juntas médicas. Um dos casos foi o do professor Artur Silva de Braga com um cancro na garganta que viria a causar-lhe a morte e que foi considerado apto para leccionar”, recorda o BE num requerimento entregue esta segunda-feira no Parlamento, e dirigido ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Os deputados José Soeiro, Joana Mortágua, José Manuel Pureza, Jorge Falcato e Isabel Pires insurgem-se contra outro caso divulgado esta segunda-feira pelo PÚBLICO, de uma professora com diagnóstico de Alzheimer que numa primeira avaliação por uma junta da CGA, em 2015, foi considerada apta, e que recorreu ao tribunal administrativo para que a sua incapacidade seja reconhecida. “É de salientar que o juiz titular do processo terá emitido um despacho segundo o qual a CGA revela “um comportamento de incumprimento do dever de colaboração quer processual, que na descoberta da verdade material”, assinalam os parlamentares bloquistas.

Aumento dos doentes considerados aptos

O Bloco recorre a uma outra notícia do PÚBLICO para assinalar que “desde 2011 que se verifica, com uma ligeira variação em 2014, uma tendência crescente de aumento do número de doentes e sinistrados considerados aptos”. Algo que os leva a considerar que “os casos divulgados pela comunicação social não são casos pontuais e correspondem a um “modus operandi” que parece não atender às especificidades da actividade profissional desempenhada pelo sinistrado ou doente, não sendo feito com o rigor e cuidado devidos e pode indiciar uma tentativa de contenção de custos por via do aumento do indeferimento dos pedidos de aposentação”.

Perante isto, o BE lança cinco perguntas ao ministro Vieira da Silva, que tutela a CGA, questionando-o, desde logo, sobre se tem conhecimento desta situação de Coimbra e do relatório da CGA que refere o decréscimo do número de sinistrados e doentes considerados incapazes para trabalhar. O Bloco pretende saber que avaliação fez o ministro destes números e se “está disposto a levar a cabo acções de fiscalização que permitam avaliar de que forma estão a decorrer as juntas médicas da CGA?”

Para além disso, os deputados do BE perguntam “que medidas pretende o Governo tomar, por via dos organismos que tutela, para garantir que os sinistrados e doentes são tratados com a dignidade, o tempo e o cuidado que é devido quando submetidos à junta médica da CGA”. E querem saber ainda se “está o Governo disposto a garantir a integração na junta médica da presença de um especialista da patologia que está em análise?”