O pesadelo florestal

Do alto do carvalhal de Vermilhas, entre São Pedro do Sul e Vouzela, avista-se um mar verde que se estende dos contrafortes do Caramulo à Serra da Freita, passando pela Arada até o recorte longínquo do Montemuro já quase perdido na bruma dos dias quentes. O carvalhal gerido pela associação Montis tem trilhas pedonais, tem zonas de contenção do fogo, conserva velhos lameiros onde gravitam centenas (milhares?) de borboletas, exibe pequenos rebentos de carvalho a crescer entre o solo fofo de cascas e restos de troncos, tornando-se assim um lugar onde a ilusão do “sonho florestal português” prometido nos anos 80 parece continuar a existir. Mas é uma ilusão circunscrita. Porque se olharmos em detalhe para a mancha verde contínua que se avista do seu cabeço, é fácil descobrir que à nossa frente se levanta um barril de pólvora. Perto, ao lado, há manchas de pequenos carvalhos imersos em matas não limpas, dominadas pelas giestas secas; mais longe, povoamentos intermináveis de eucaliptos; nas montanhas ao fundo, buracos negros acusam a memória de anos sucessivos de fogos florestais.

Entre o exemplar carvalhal da Montis, adquirido numa operação de crowdfunding em 2014 liderada pelo arquitecto paisagista Henrique Pereira dos Santos, e a mancha verde que lhe fica em frente há uma linha de fractura que nos revela o que é, o que podia ter sido e o que já não é a floresta portuguesa. Depois de 1975 arderam por todo o país uns 4.3 milhões de hectares de área florestal, na estimativa do especialista e investigador Tiago Oliveira, e a ideia de que Portugal estava a ser condenado a ser uma potência florestal na Europa ruiu. Florestas protegidas como as do Gerês viram nos primeiros 12 anos deste século 38% da sua área ser devastada, pinhais nobres da zona de Basto arderam, muitas serras do interior foram dizimadas em sucessivas vagas de incêndios que impediram a regeneração natural e esterilizaram muitos dos seus solos. Com a sucessão de desastres começa a perceber-se que Portugal está a perder o controlo sobre o seu mais importante recurso natural renovável. Como aconteceu no trágico Verão de 2003, quando 4% do país ardeu, como aconteceu em 2005, em 2013, em 2016 ou como acontece agora com a tragédia de Pedrógão Grande, há uma pergunta, perturbadora, que emerge: teria de ser assim?

No princípio dos anos 1980, ninguém acreditava que assim fosse. No século que vai até às vésperas da integração europeia, Portugal tinha registado um prodigioso crescimento da sua área florestal. Inocêncio Seita Coelho, investigador em sociologia agrária, calcula que entre 1867 e 1995 a área ocupada pela floresta portuguesa tenha crescido de 14.1 para mais de 38% do território nacional. Ou seja, quase triplicou. A força motriz desse crescimento tinha sido a procura de matérias-primas para a indústria corticeira, em expansão desde finais do século XX ou a necessidade de criar um “bom regímen das águas e defesa das várzeas, a valorização das planícies áridas e benefício do clima, ou a a fixação e conservação do solo, nas montanhas, e das areias, no litoral marítimo”, como se lê num decreto de 1902. Para este fim, as autoridades públicas mobilizam-se em torno de uma espécie nativa que já no século XIII suscitara a atenção do rei D. Dinis (segundo algumas versões, o florestação do litoral de Leiria foi obra do seu pai, Afonso IV): o pinheiro-bravo.

O império do pinhal

Com a floresta autóctone de carvalhais, sobreiros ou azinheiras confinada a pequenas manchas, o pinheiro seria o instrumento do Estado Novo para a realização de um ambicioso programa de fomento florestal. Porque é “uma espécie nativa do mediterrâneo Ocidental”, como nota João Santos Pereira no seu indispensável O Futuro da Floresta em Portugal; e porque é uma árvore capaz de sobreviver nos solos pedregosos, pouco profundos e pouco férteis das zonas serranas do interior do centro e do Norte. As árvores alteram o equilíbrio do mundo rural português, como mostrava o filme Maria Papoila, de Leitão de Barros, em 1937, no qual a protagonista se despedia da “terra”, da “linda serra, de neve a brilhar”, partindo sem a “ideia de não mais voltar”. Mais tarde, nos anos 1950, o Estado Novo avança para as terras comunais, os baldios, que passam a ser alvo de uma vasta operação de arborização, o que roubou os matos para a alimentação dos gados e deu origem aos protestos populares e às vagas de repressão que Aquilino Ribeiro cristalizou para a posteridade no seu livro Quando os Lobos Uivam.

Quando as árvores avançaram, as pessoas começaram a recuar. O primeiro passo, ainda remoto e imperceptível, para o desastre, estava em curso. A florestação dos baldios com o Fundo de Fomento Florestal, lançado em 1954, muda vastas zonas do interior. As serras de matos rasteiros são arborizadas. Uns 680 mil hectares foram plantados com pinhal, essencialmente. "O Estado Novo tinha já em perspectiva a criação de uma fileira silvo-industrial, com a produção de madeira capaz de alimentar serrações ou fábricas de aglomerados”, nota João Soares, ex-secretário de Estado das Florestas, ex-director dos serviços florestais da Soporcel e Portucel e um dos principais especialistas sobre a floresta em Portugal.

Nessa altura, uma outra espécie começava também a espreitar a sua oportunidade: o eucalipto. Introduzido em Portugal em 1852 ou em 1854, de acordo com João Santos Pereira, após uma longa viagem desde a Austrália, o eucalipto teve uma estreia discreta. “Era, geralmente, usada como árvore ornamental”, diz João Soares. A sua primeira expansão pode ser explicada pelos atributos medicinais que muitos lhe atribuíam. E, mais tarde, também pelo potencial de transformação industrial que cedo revelou. No final dos anos 1950, a Companhia Nacional de Celulose, instalada em Cacia, Aveiro, começa a produzir pasta com o “processo kraft” que aproveitava melhor o potencial do Eucalyptus Globlus; em 1965, os suecos da Billerud AB estão já em Portugal prontos para a sua exploração – dariam origem à Celbi. Mas o eucalipto era uma espécie menor na floresta nacional – ocupava menos de 100 mil hectares, contra 1.2 milhões de hectares do pinheiro-bravo; hoje, é a espécie hegemónica, com 812 mil hectares, contra 714 mil do pinhal (dados do último Inventário Florestal Nacional, de 2010).

Quando, na véspera da adesão de Portugal à CEE se decreta o “sonho florestal português”, as espécies eleitas para o alicerçar tinham de ser o eucalipto e o pinheiro. O Projecto Florestal Português, financiado pelo Banco Mundial, previa a arborização de mais 100 mil hectares de pinhal e 50 mil de eucaliptos para alimentar uma indústria em expansão. Mas se a aposta no eucalipto se concretizou, a do pinhal falhou. A fileira industrial do pinho faz-se de pequenas serrações ou de empresas que, como a Sonae ou a Tabopan, decidiram jogar com a imensa disponibilidade de pinho para sobreviver. As celuloses aproveitaram a oportunidade para crescer e desataram a comprar terras para plantar eucalipto por todo o país. São dessa época as imagens de soldados da GNR a descarregar sobre populações rurais do Norte do país que protestavam contra a “invasão do eucalipto”. Imagens de fotojornalistas como Fernando Veludo que fizeram a capa de jornais internacionais como o Times de Londres.

Os dilemas da monocultura 

Muitos dos problemas actuais da floresta portuguesa vêm dessa voracidade em plantar longas áreas de eucalipto ou de pinheiro em monocultura. Nos anos 1980, na época do sonho, o fogo na floresta não era ainda o terror de hoje – a média anual de área ardida ficava-se pelos 44 mil hectares, contra os 104 mil da década de 2000. Já se sabia que o fogo podia ser um problema desde, pelo menos, 1957, quando, após um ano quente em que arderam oito mil hectares (um quarto do que ardeu no fim-de-semana terrível de Pedrógão Grande), as autoridades florestais decidiram reforçar os mecanismos de defesa da floresta, na época alicerçados num corpo de guardas que viviam em casas de bonecas instaladas no meio do arvoredo. Mas incêndios de proporções dantescas como os actuais eram inimagináveis há apenas 30 anos. Era difícil de prever que a combinação entre o êxodo rural, a monocultura, a expansão de espécies altamente combustíveis, a incapacidade de o Estado exigir para as plantações o que exige, por exemplo, para a construção de uma casa (regras mínimas), a falta de limpeza, o abandono e a negligência gerassem danos tão devastadores.

Se a floresta portuguesa seguisse o padrão mundial, seria fácil apontar um responsável para o final do sonho: o Estado. Dos quase quatro mil milhões de hectares de florestas existentes no mundo (dados da FAO de 2015), 76% pertencem aos estados. Na Europa (excluindo a Rússia), esse valor desce para 51%. Mas, em Portugal, só 2 ou 3% (os dados variam) das áreas nacionais da floresta estão no domínio público. Ideologias à parte, a hegemonia dos privados na posse das árvores e dos terrenos poderia não ser problema nenhum. Mas é. Porque a floresta está nas mãos (calcula-se) de um milhão de proprietários, que muitas vezes têm parcelas onde cabem meia dúzia de pinheiros. Metade dos povoamentos florestais estão em áreas onde não há cadastro – o que quer dizer que, em muitos casos, não se sabe de quem são os terrenos. Em algumas zonas, como no vale do Sousa, o associativismo florestal consegue promover escalas de gestão capazes de mobilizar proprietários e promover limpeza das matas; mas em espaços como o do Pinhal Interior, há donos de terras que não sabem que o são e terras de propriedade desconhecida.

É nesta cacofonia que o pinhal português começou a sucumbir. Apesar de 800 milhões de euros de investimentos financiados pelos programas europeus ao longo dos anos, o pinhal foi dizimado pelos incêndios e pelas doenças como a do nemátodo. Boa parte do pinhal que existe está fragilizado, abandonado e ameaçado pelo avanço de giestas, tojos ou silvas que criam a câmara de combustão perfeita para a propagação de fogos. Na Estratégia Florestal Nacional (um dos inúmeros papeis de reflexão e proposição redigidos nos últimos anos pelos serviços públicos), dá-se uma ideia do que aconteceu, ao notar-se que “apenas 40% das áreas de pinheiro-bravo ardidas pelo menos uma vez entre 1996 e 2010 mantêm o pinheiro-bravo como espécie dominante”. A espécie que chegou a ocupar 1.2 milhões de hectares, está hoje instalada em pouco mais de 700 mil. Muitas das áreas de pinhal converteram-se em mato. Ou acabaram por ser reflorestadas com a espécie mais amada dos proprietários florestais: o eucalipto.

Para se perceber por que razão o eucalipto se instalou ao longo das auto-estradas, nas serras do Norte e do Sul, no Litoral e no Interior, tornando-se quase omnipresente no espaço rural, só é preciso fazer contas simples. Um eucaliptal numa zona apropriada pode produzir 15 metros cúbicos de madeira por hectare/ano. Ao fim de dez anos, quando se podem fazer os primeiros cortes, um proprietário pode obter um lucro até quatro mil euros por hectare. Nenhuma outra espécie consegue oferecer o mesmo rendimento. O pinhal exige 30 anos para crescer e produzir madeira interessante para a indústria. O carvalhal, que fornece madeira a indústrias importantes como a da tonelaria, demora ainda mais tempo. E o montado de sobro, rentável por causa da procura da cortiça, só permite a extracção ao final de 25 anos – há experiências em curso no Alentejo para antecipar esse prazo para menos de metade.

Ao acabar o velho adágio rural, segundo o qual a floresta dá “despesa ao avô, trabalho ao pai e rendimento ao filho”, o eucalipto mudou radicalmente a floresta nacional. Hoje, 28% dos povoamentos florestais nacionais são plantados – o espaço restante é considerado “seminatural”. Muito longe dos 90% das plantações na Irlanda, mas muito para lá dos valores médios na Europa (9%) – na Espanha, apenas 15.8% da floresta é plantada. O incentivo económico levou as empresas da pasta e do papel a adquirir e plantar 167 mil hectares e milhares de produtores do Norte e do Centro a criar manchas contínuas de eucaliptal, em muitos casos ao lado de extensas áreas de pinhal. A monocultura prevaleceu e em muitos casos a gestão foi descuidada. Se as florestas da indústria são mantidas e obedecem a critérios internacionais de sustentabilidade, “muitos proprietários limitam-se a plantar eucalipto e a esperar pela sorte que não ardam, até o dia em que possam ser cortados”, diz João Branco, engenheiro florestal e dirigente da Quercus.

O toque a rebate

Se é verdade que os apoios ao investimento florestal com fundos europeus beneficiaram a plantação de espécies como o sobreiro, o carvalho ou o pinheiro-manso, fazendo crescer as suas áreas na floresta portuguesa, a monocultura do pinho e depois a do eucalipto criaram as bases para a tragédia actual. No princípio dos anos 90, quando a soma dos erros se expressava na queda da produtividade das áreas plantadas, na perda da biodiversidade da floresta nacional e, principalmente, no aumento dos incêndios, os poderes políticos perceberam que a floresta precisava de ordem. Uma lei de bases aprovada por unanimidade na Assembleia da República em 1996, após um intenso debate que mobilizou bancos, figuras públicas e especialistas internacionais, prometia pôr ordem no caos. Haveria planos regionais de ordenamento, que criassem “mosaicos” de espécies para travar o fogo (quando as chamas passam de um pinhal para um carvalhal, por exemplo, a velocidade do seu avanço é travada). Haveria planos de gestão para explorações. Haveria zonas de intervenção para forçar o associativismo.

Mas, ao mesmo tempo que dava passos no sentido de meter a floresta em ordem com um corpo legislativo consensual, o governo de António Guterres (com Gomes da Silva na Agricultura), acabava com a Direcção-Geral das Florestas (DGF), integrando-a nos serviços da agricultura. A DGF era mais do que um serviço público experiente, descentralizado e conhecedor da floresta nacional. Era um corpo mobilizado e activista. Os seus relatórios eram, juntamente com os do Departamento de Prospectiva e Planeamento, dirigido pelo economista Félix Ribeiro, os melhores que a administração pública produzia. O seu desmantelamento foi o sinal de que o Estado se contradizia: fazia leis sem cuidar dos meios para as fazer cumprir. Hoje, a administração florestal nacional tem 540 funcionários (dados do relatório sobre a Floresta na Europa em 2015); na Áustria são 1589. Na Grécia 4600. E na Espanha 10470.

Foi preciso esperar pela catástrofe de 2003, quando, no pior registo de incêndios de sempre, arderam 425 mil hectares (e morreram 21 pessoas), para que houvesse um novo assomo legislativo. Em 2005, ano em que o fogo destruiu mais 339 mil hectares, surge uma nova série de planos e promessas. Portugal tornara-se o país mais devastado pelas chamas da Europa. Em 2010, a FAO alertava para o facto de Portugal estar a perder a sua floresta a um ritmo de 3% ao ano, quando em países com ecologias similares, como a Itália ou a Espanha, as perdas anuais se tinha ficado na ordem de 1%. Após um século de impressionante crescimento dos seus povoamentos florestais, Portugal tornou-se o único país da Europa que viu a sua floresta reduzir-se nos últimos 25 anos. Incapazes de atacar as causas profundas do problema, os sucessivos governos investiram no combate aos fogos. Milhares de bombeiros, centenas de veículos, dezenas de aviões ou helicópteros enquadrados em operações de forte inspiração militar têm servido para diluir uma óbvia sensação de impotência. No ano passado, o combate ao fogo custou 70 milhões de euros.

Hoje, como em 2003 ou em 2005 ou em 1996, há um consenso sobre as razões para o desastre e os meios para o travar. Gastar, em média anual, 3.4 euros por hectare na prevenção contra 9.8 euros no combate ao fogo não faz parte desse consenso. O conhecimento que a ciência portuguesa tem sobre a floresta e sobre os fogos é reconhecido internacionalmente e prescreve a necessidade de prevenir em vez de remediar. O Estado segue a mesma opinião – a aposta no combate “tem certamente contribuído para minimizar os prejuízos, porém não conduz a resultados sustentáveis no médio e longo prazos”, lê-se na Estratégia Florestal Nacional de 2013.

O edifício legal dos últimos anos, com leis a determinar regras de ordenamento, a prescrever perímetros de segurança nas estradas ou nos limites das aldeias, a organizar estratégias nacionais e municipais de prevenção dos incêndios abundam. Este Governo avançou com uma nova reforma que prevê a criação de um banco de terras para explorações sem dono conhecido, o congelamento da área do eucalipto e a aprovação de medidas fiscais para dinamizar o associativismo florestal. Mas, o mais difícil, é fazer o que a Sara Sequeira, o Paulo Oliveira e o Luis Lopes fazem na associação Montis em Vouzela ou no baldio da Serra da Freita que agora gerem: cuidar da floresta. “O fogo não é um bicho-papão. Faz parte do ciclo da natureza. Mas temos de gerir a floresta de modo a que o fogo não assuma proporções dramáticas”, diz Sara Sequeira.

Nessa estratégia, cabem todas as espécies, cabem florestas seminaturais e plantações, espaços na montanha ou na planície. A demonização do eucalipto ou, com menor intensidade, do pinheiro-bravo não é subscrita pelos estudiosos de referência da floresta nacional nem por grande parte dos conservacionistas. “Infelizmente não é o eucalipto a desculpa mais convincente para os fogos. Se fosse, para além da consciência tranquila, seria fácil acabar com os fogos eliminando os eucaliptos. Mas infelizmente a vida não é assim tão simples”, reconheceu o especialista Henrique Pereira dos Santos, presidente e fundador da Montis, no blogue “Delito de Opinião”. A indústria florestal, base da criação de alguns dos grandes grupos económicos nacionais, como a Sonae, a Amorim ou a actual Navigator Company (ex-Portucel e Soporcel), representa 12% das exportações nacionais e, na fileira do pinho, é fonte de rendimentos de centenas de pequenas empresas e de dezenas de milhares de postos de trabalho nas zonas rurais. Prescrever a abolição do eucalipto ou a redução do pinhal criaria um buraco na economia sem resolver o problema de fundo. Que está na monocultura e no abandono.

Se entre os eucaliptais ou pinhais houvesse manchas de outras espécies, como carvalhos ou azinheiras, dificilmente fogos com a violência do de Pedrógão Grande aconteceriam. João Soares diz que “não há espécies bombeiras” e a verdade é que as estatísticas dos fogos comprovam todos os anos a destruição de áreas de sobro, de azinho ou de carvalhais. Mas é também verdade que, “se tivermos um carvalhal maduro, com árvores bem preservadas, ele nunca arderá como ardeu a floresta em Pedrógão Grande”, diz Miguel Dantas da Cunha, fundador da associação ambientalista Fapas e profundo conhecedor dos carvalhais do Gerês. Na sua opinião, “a floresta autóctone funciona sempre como uma barreira de contenção”. E se não gera um negócio sustentável com a venda de materiais lenhosos, uma floresta multifuncional é capaz de produzir rendimentos para as comunidades locais com actividades como a da caça ou da apanha de cogumelos.

Criar mosaicos de espécies, fazer aceiros que de três em três anos exigem manutenção, disciplinar as plantações, recuperar parte da área de pinhal que se perdeu com os fogos e as doenças nos últimos 25 anos, incentivar a protecção e ampliação de espaços com azinheiras, sobreiros, carvalhos, pinheiros-mansos, teixos, medronheiros ou outras folhosas… O remédio para o pesadelo florestal implica um regresso ao princípio, um refazer dos erros cometidos e uma ambição colossal. Com a propriedade da floresta na mão de donos omissos, envelhecidos, descapitalizados e absentistas ninguém sabe como pode funcionar uma estratégia de “comando e controlo” decidida pelo Estado – e combatida pelo académico Américo Carvalho Mendes, que defende um maior protagonismo dos produtores. Mas, sem o Estado a impulsionar as mudanças, não se sabe como poderá a floresta sair deste ciclo destrutivo.

Com os dias de excepcional severidade climática a aumentarem, com as previsões de estudos europeus sobre os impactes do aquecimento global, como o PESETA II, a determinarem que o risco de devastação dos incêndios pode duplicar até ao final do século, a floresta portuguesa está em causa. Os grandes incêndios, capazes de devorar em contínuo mais de 10 mil hectares, apareceram pela primeira vez em Portugal em 2003 e estão a vulgarizar-se. O sonho florestal, a ambição da descoberta de um “petróleo verde”, a crença de que, como a Suécia ou a Finlândia, Portugal seria uma potência florestal capaz de equilibrar sustentabilidade ambiental e económica está a esfumar-se. Do cimo do cabeço do carvalhal de Vermilhas, vê-se um verde que a cada ano que passa nos parece mais pálido, ténue e fugaz. A memória de serras e serras enegrecidas pelos incêndios dão razão a essa visão pessimista. A destruição da floresta em curso pode tornar-se a mais terrível prova da incapacidade do país para se mobilizar em torno de um desígnio consensual e comum. 

Este artigo encontra-se publicado no P2, caderno de Domingo do PÚBLICO